Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2216
527
não deixar desamparado o recém-nascido Necessidade da redução do patamar fixado, em razão da posterior comprovação
da existência de outros quatro filhos Fixação provisória mantida no valor equivalente em 20% do salário mínimo. Recurso
parcialmente provido. Agravo de Instrumento nº 2020576-29.2013.8.26.0000. São Paulo, 23 de julho de 2014. Relator Percival
Nogueira.Citem-se o réu para comparecer à audiência, em que poderão intervir, desde que o faça por intermédio de advogado.O
prazo para contestação, de 15 dias (artigo 335 do CPC), contar-se-à a partir da audiência.Servirá a presente, por copia digitada,
como mandado.Intime-se.Aruja, 04 de outubro de 2016. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 269371/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NAIRA BLANCO MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CARLA DE ÁVILA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0956/2016
Processo 1000802-84.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum - Vigilância Sanitária e Epidemiológica - João Francisco
Sevcik de Godoy - Fazenda do Município de Arujá - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação juntada às fls, 91/354 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP),
FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NAIRA BLANCO MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CARLA DE ÁVILA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2016
Processo 0002898-89.2016.8.26.0045 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 3000019-58.2016.815.0241 - 2ª Vara
da Comarca de Monteiro) - Justiça Pública - EVANDRO FERNANDO DA SILVA - 1- Designo audiência para o dia ___ de
______________ de 201___, oportunidade em que será feita a proposta de transação penal ao autor do fato (artigo 76 da Lei nº
9.099/95).2- Intime-se o réu para comparecer à audiência designada.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MARIA DE
FATIMA FERNANDES BATISTA (OAB 4585/PB)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NAIRA BLANCO MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CARLA DE ÁVILA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0957/2016
Processo 0001129-65.2015.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.V.S.B. - Apresentar
memoriais escritos no prazo legal. - ADV: MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB 162866/SP), DANIEL TONON (OAB 169465/
SP)
ASSIS
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE DELAQUA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0711/2016
Processo 0000383-56.2008.8.26.0047/02">0000383-56.2008.8.26.0047/02 (apensado ao processo 0000383-56.2008.8.26) (004.72.0080.000383/2) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Vistos.Fls. 466/467:
ciente da juntada do comprovante de protocolo da certidão de honorários perante a OAB.Ao arquivo.Int. - ADV: JULIO CESAR
GARCIA (OAB 132679/SP), MARCOS VINICIO BARDUZZI (OAB 58172/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/
SP), RENATO DE ALMEIDA SIMONETTI (OAB 205918/SP)
Processo 0001025-24.2011.8.26.0047 (047.01.2011.001025) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Divina Providencia de
Florinea e outros - Vistos.Fls. 231/240: Sobre a contestação apresentada pelo curador especial da requerida Divina Providência
de Florínea, manifeste-se a requerente, no prazo de quinze dias.Int.Assis, 28 de setembro de 2016. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA
LIMA (OAB 209145/SP), MARCIA POMPERMAYER DE FREITAS (OAB 129708/SP), GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA
(OAB 356391/SP), JOSE APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP), LIGIA EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP)
Processo 0001307-33.2009.8.26.0047 (047.01.2009.001307) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleci Loureiro Sampaio
- Jose Augusto Sampaio - Vistos.Informa a inventariante que o formal de partilha já foi expedido perante o 1º Tabelionato
de Protestos de Assis.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: FABIANE MOUTINHO (OAB 150133/SP), OSWALDO NICOLIELLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º