Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
1261
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Eneas de Paula Albuquerque (Espólio) - Apelado: Jose Mendes (Espólio) - Advogada:
Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
528 - 0537652-31.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Celio Borges de Castro (E outros(as)) - Apelado: Nelson Swater (E sua mulher) Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
529 - 0501600-36.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Jose Clovis Testa (E outros(as)) - Apelado: Pedro Bernal Soto - Advogado: Rodrigo
Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
530 - 0503596-69.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Dalila Magalhaes - Apelado: Jose da Vinha Hipolito - Advogada: Ana Lúcia Pereira
da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
531 - 0514212-25.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Expresso Transp Andorinha Ltda - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
(Procurador) (Fls: 10)
532 - 0004730-29.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Básico do Municipio de Maua - Sama - Advogada: Maria de Fatima
Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP)
533 - 0500112-65.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Cia Braz. de Aluminio - Cba - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
(Procurador) (Fls: 10)
534 - 0518821-85.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Ipanema/tratores/pec/serviços Ltda - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/
SP)
535 - 0519377-87.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Piramide Empreiteira de Mao de Obra S/c Ltda - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim
(OAB: 98893/SP) (Procurador)
536 - 0013326-50.2010.8.26.0269 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itapetininga - Relator Octavio Machado de
Barros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante
Bueno (OAB: 214032/SP) (Procurador)
537 - 0017528-70.2010.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Apelado: Claudio Augusto da Silva Fraletti Me - Advogada: Priscila de
Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP)
538 - 0004432-37.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Basico do Municipio de Maua - Sama - Advogada: Maria de Fatima
Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP)
539 - 0525436-57.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Municipio de Santos - Apelado: A D O & Q Veiculos Ltda - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
540 - 0512262-49.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Gomes da Silva - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Fls:
14)
541 - 0502590-90.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Angelo Del Monaco - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
(Procurador)
542 - 0528770-80.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Apelado: Aldo Cadorim - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
543 - 0518620-30.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: João Gomes Jardim Filho - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/
SP)
544 - 0508052-52.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Hodavias da Costa Zevedo Sousa - Apelado: Julião Tavares de Sousa - Advogado:
Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
545 - 0000037-95.2012.8.26.0587/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator Octavio
Machado de Barros - Embargte: José Carlos Salviano - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Advogado: Fernando
Campos Scaff (OAB: 104111/SP) - Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP)
546 - 0541442-23.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º