Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2154
2357
mesma no prazo de 10 (dez) dias.Anoto que o(s) procurador(es) da(s) parte(s) pode(rão) obter cópia da mesma, mediante
apresentação de mídia (CD ou DVD) para gravação.Int.. - ADV: LEVY CAVALCANTE RIBEIRO (OAB 280579/SP), CARLOS
EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO (OAB 194526/SP), PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP), ISAIAS LOPES
DA SILVA (OAB 123849/SP)
Processo 1012287-59.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ezequiel Coutinho - Ame
Alimentos Ltda - Epp - - Matheus Ricci - - Roberta Arias Ricci - Vistas dos autos ao autor para:(X) recolher, em 05 dias, TRÊS
taxa(s), conforme Provimento de n. 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura, para apreciação do pedido de fls. 74.(X)
apresentar, no prazo legal, o cálculo atualizado do débito. - ADV: FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB
214309/SP)
Processo 1013123-66.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Aparecida Cristina Belini - Antonio Aparecido Lourenço - - Paulo Sergio Lourenço - - Marcos Cesar Lourenço - - SEBASTIÃO MARTINS LOURENÇO - PG
S/A - Vistas dos autos ao autor para:(X) providenciar a impressão do alvará expedido pelo Cartório e comprovar nos autos o seu
protocolo. - ADV: ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS (OAB 225174/SP)
Processo 1013140-39.2014.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Isaura da Cruz Gabriel - RDS COMERCIAL LTDA ME - - VALDIR JOSÉ RAMOS DA SILVA - - JANETE GUILHERMINA MARTINS
RAMOS - Vistos.Intime(m)-se a(s) parte(s) para apresentar(em) contrarrazões as razões de apelação de fls. 396/404 e 414/422
no prazo de quinze dias.Apresentadas preliminares em contrarrazões, nos termos do artigo 1.009, § 2º, intime-se o recorrente
para manifestar-se em quinze dias.No caso de apresentação de recurso adesivo, intime-se o recorrente para apresentação de
contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 2º. NCPCApós, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Seção de Direito Privado/Público, com as nossas homenagens.Int. - ADV: CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS (OAB
135878/SP), ALESSANDRO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 140702/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP)
Processo 1013585-57.2014.8.26.0602/01">1013585-57.2014.8.26.0602/01 (apensado ao processo 1013585-57.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Mútuo - Marcelo Augusto Martins Foramiglio - Nicolau Jorge Neto - - MIRELLA FRANCABANDIERA JORGE - Marcelo Augusto
Martins Foramiglio - Vistos. I- Tendo decorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que
tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de
dívida oriunda de título judicial no valor de R$ 6.190,63. Nos termos do artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil, determino
a expedição de ofício a ser encaminhado pela parte interessada ao tabelião de protestos. II- Tendo em vista que se trata de
execução de título judicial e não condenação de prestação alimentícia, INDEFIRO o requerido no item II de fls. 28. III- Não
estando o juízo garantido, DEFIRO o pedido de penhora das quotas e direitos societários das empresas e pertencentes aos
executados, devendo ser observado o limite de crédito exequendo. IV- Trata-se de pedido para expedição de ofício às empresas
administradoras de cartões de débito/crédito, visando a penhora de penhora de créditos. Entendo que se tratar de medida de
desconsideração inversa da personalidade jurídica, por analogia, necessário o cumprimento do artigo 133 e seguintes do Código
de Processo Civil. Assim, INDEFIRO o pedido de penhora das quotas e direitos societários das empresas e pertencentes aos
executados. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO (OAB 163058/SP), JOSE CARLOS FRANCISCO
FILHO (OAB 236831/SP)
Processo 1013585-57.2014.8.26.0602/01">1013585-57.2014.8.26.0602/01 (apensado ao processo 1013585-57.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Mútuo - Marcelo Augusto Martins Foramiglio - Nicolau Jorge Neto - - MIRELLA FRANCABANDIERA JORGE - Marcelo Augusto
Martins Foramiglio - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, no prazo legal, sobre a petição de fls. 44/45 e documentos.
- ADV: JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO (OAB 236831/SP), MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO (OAB 163058/
SP)
Processo 1013674-46.2015.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard S/A
- MARLENE COSTA CORREA - Vistas dos autos ao autor para:(X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça,
sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1014329-52.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Marcelo Augusto Martins Foramiglio
- MIRELA FRANCABANDIERA JORGE - - Nicolau Jorge Neto - Marcelo Augusto Martins Foramiglio - Vistos.Com razão o
exequente. Ao que se extrai do acordo entabulado, a multa e os juros fixados a título de clausula penal o foram para ambos os
casos de mora (pagamento com atraso) e de inadimplemento (não pagamento). Assim, tendo em conta que a prestação vencida
no mês de fevereiro de 2014 foi paga com atraso (mora), retifico o item 3 da decisão de fls. 256 e determino derradeira remessa
dos autos à contadoria para retificação dos cálculos realizados, levando-se em conta os critérios já determinados na decisão de
fls. 256, com a retificação do item 3, como já esclarecido acima, tendo em conta que a parcela se venceu no mês de fevereiro de
2014 e não no mês de março, como mencionado anteriormente. Intime-se. - ADV: FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB 165618/
SP), MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO (OAB 163058/SP), FABRÍCIA DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB 175628/SP),
MARCIO FLAVIO LIMA (OAB 194100/SP)
Processo 1014329-52.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Marcelo Augusto Martins Foramiglio
- MIRELA FRANCABANDIERA JORGE - - Nicolau Jorge Neto - Marcelo Augusto Martins Foramiglio - Vistas dos autos às partes
para:(X) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o expediente da Contadoria às fls. 287/290. - ADV: FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX
(OAB 165618/SP), MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO (OAB 163058/SP), FABRÍCIA DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB
175628/SP), MARCIO FLAVIO LIMA (OAB 194100/SP)
Processo 1014351-42.2016.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Jose Joaldo Teles - Vistas dos autos ao interessado para:(X) tomar ciência
do desbloqueio realizado junto ao RENAJUD às fls. 83. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1015699-32.2015.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jefferson
Pandolfi de Camargo - Banco do Brasil S/A - Vistos.Intimado a efetuar o recolhimento dos honorários periciais, o executado
permaneceu inerte, restando preclusa a produção da prova pericial.Apresente o exequente nova planilha atualizada do débito,
manifestando-se ainda em termos de prosseguimento do feito.Intime-se.Sorocaba, 06 de julho de 2016. - ADV: THIAGO
GUARDABASSI GUERRERO (OAB 320490/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1015881-81.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rosa
Rosa Decoracoes Ltda Me - - Mario Alves Rosa - - Glaucia Darzan Faco Rosa - Vistas dos autos ao autor para:(X) recolher, em
05 dias, 06 (seis) taxas para expedição de cartas AR digitais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1016134-69.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gerdau Aços
Longos Sa - Msa Engenharia Eireli - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, no prazo legal, sobre a certidão de fls.
44. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 1016246-38.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adimplemento e Extinção - Maria Amélia Penha - - Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º