Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
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interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015063-49.2014.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 101506349.2014.8.26.0037; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresarial Ltda;
Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP); Advogada: Raquel Eloisa Guidi (OAB: 213971/SP); Apelada: Maria Cristina
Olivieri (Assistência Judiciária); Advogado: Fernando Henrique Almeida F. Bardi F.de Souza (OAB: 236794/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005520-20.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005520-20.2015.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: José Gonçalves de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP); Apelado: MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Advogado: Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP); Apelada: Josylene Pereira Nascimento;
Advogada: Denise Santos Lazzaro (OAB: 355847/SP); Apelado: Antonio Miranda Neto e outro; Advogado: Gentil Hernandes
Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2016
0004548-08.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Impugnação
de Assistência Judiciária; Nº origem: 0004548-08.2014.8.26.0510; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Patrícia
Isabel Gandolfi; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apelada:
Cristiane Camargo da Silva; Advogado: Anderson Soares de Oliveira (OAB: 282972/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008725-69.2014.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1008725-69.2014.8.26.0066; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Elza das Graças de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Mara Rodrigues (OAB: 265994/SP); Apelado: Jardim dos Coqueiros Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda; Advogada: Michelle Cabrera Hallal (OAB: 209959/SP); Advogado: Gabriel Massao de Arruda Itoyama
(OAB: 313065/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014126-33.2013.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1014126-33.2013.8.26.0309; Assunto: Taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico Imobiliária - SATI;
Apte/Apdo: Daniel Moreira Zanchetta e outro; Advogado: Paulo Ricardo Chenquer (OAB: 200372/SP); Advogado: Paulo Roberto
Chenquer (OAB: 50531/SP); Apdo/Apte: QUEIROZ GALVÃO CORES DO JAPI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA;
Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP); Advogado: Henrique Shirassu Barbieri (OAB: 345003/SP);
Interessado: Fernandez Mera Negócios Imobiliários Ltda.; Advogado: Israel Norberto Peixoto (OAB: 102459/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001624-80.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões;
Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1001624-80.2016.8.26.0269; Assunto: Alimentos; Apelante: R. M. B.; Advogado: Luiz
Carlos de Oliveira (OAB: 158722/SP); Apelado: V. R. da S. B.; Advogada: Adriana da Silva Ferreira (OAB: 269834/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002921-65.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1002921-65.2015.8.26.0073; Assunto: Guarda; Apelante: V. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Giovane Luiz
de Freitas (OAB: 332629/SP); Advogado: Paulo Marcelo Rodrigues Silva (OAB: 332716/SP); Apelada: B. P. G. M. (Justiça
Gratuita); Advogado: Ronivaldo Simao (OAB: 312912/SP); Interessado: E. G. M. R. (Menor); Advogado: Sem Advogado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º