Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
1636
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Luciana Ravanini Neves - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifestem-se as partes acerca do laudo médico pericial, fls. 44/48, no prazo legal.Nada Mais. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP)
Processo 1000993-82.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Nair Moro Scarpin - Instituto Nacional do
Seguro Social - Parte Autora: Manifeste-se acerca da contestação, no prazo legal. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP),
THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP)
Processo 1001019-46.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Nair dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - LUCINA RAVANINI NEVES - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se
as partes acerca do laudo médico pericial, fls. 50/54, no prazo legal.Nada Mais. - ADV: PAULO ALCEU DALLE LASTE (OAB
225043/SP), RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1001061-32.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gabriela Roberta da Silva
Pulcinelli - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Luciana Ravanini Neves - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Manifestem-se as partes acerca do laudo médico pericial, fls. 101, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1001068-87.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Eunice Aparecida Dovigo de
Godoy - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Trata-se de ação destinada à obtenção do benefício
de aposentadoria por idade ajuizada por Eunice Aparecida Dovigo de Godoy contra o Instituto Nacional do Seguro Social.
Desnecessária a designação de audiência preliminar, nos termos do artigo 334, em razão da infrequente obtenção de acordos
em lides dessa idêntica natureza. Ademais, eventual transação poderá ser obtida oportunamente. Sem preliminares a decidir,
nulidades a suprir e, uma vez verificadas as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado.Fixo
como pontos controvertidos a serem elucidados durante instrução probatória, sem prejuízo de outros necessários ao julgamento,
o efetivo labor rural desempenhado pela parte autora, o lapso temporal desta atividade e a satisfação dos requisitos necessários
para obtenção do benefício de aposentadoria rural por idade.Para comprová-los, defiro a produção das provas oral consistente
na oitiva da autora em depoimento pessoal (conforme requerido pelo réu), bem como na inquirição de testemunhas. Designo
audiência de instrução e julgamento para o DIA 04 DE JULHO DE 2016, ÀS 16:15 HORAS. Defiro o prazo de 10 dias para oferta
ou eventual alteração do rol de testemunhas já apresentado. Desde logo, intimem-se as partes para comparecimento ao ato.
Intime-se. - ADV: PATRICK FELICORI BATISTA (OAB 163323RJ), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1001087-93.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Agnaldo Moura Grillo Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Luciana Ravanini Neves - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifestem-se as partes acerca do laudo médico pericial, fls. 51/55, no prazo legal.Nada Mais. - ADV: GELSON LUIS
GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), PATRICK FELICORI BATISTA
(OAB 163323RJ)
Processo 1001360-09.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Bizerra Silva - Inss - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Trata-se de ação destinada à obtenção do benefício de aposentadoria por idade ajuizada
por Maria Bizerra Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social.Desnecessária a designação de audiência preliminar, nos
termos do artigo 334, em razão da infrequente obtenção de acordos em lides dessa idêntica natureza. Ademais, eventual
transação poderá ser obtida oportunamente. Sem preliminares a decidir, nulidades a suprir e, uma vez verificadas as condições
da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a serem elucidados durante
instrução probatória, sem prejuízo de outros necessários ao julgamento, o efetivo labor rural desempenhado pela parte autora, o
lapso temporal desta atividade e a satisfação dos requisitos necessários para obtenção do benefício de aposentadoria rural por
idade. Para comprová-los, defiro a produção das provas oral consistente na oitiva da autora em depoimento pessoal (conforme
requerido pelo réu), bem como na inquirição de testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 18 DE
JULHO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS. Defiro o prazo de 10 dias para oferta do rol de testemunhas. Desde logo, intimem-se as
partes para comparecimento ao ato. A autora deverá ser intimada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confessa.
Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), PAULO ALCEU DALLE LASTE (OAB 225043/SP)
Processo 1001389-59.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Margarida Aparecida
Guedes Florencio - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Luciana Ravanini Neves - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Manifestem-se as partes acerca da complementação do laudo médico pericial, fls. 84, no prazo legal.Nada Mais.
- ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), PAULO ALCEU DALLE LASTE (OAB 225043/SP)
Processo 1001797-50.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Regina Célia Dias Machado
Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Luciana Ravanini Neves - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Manifestem-se as partes acerca do laudo médico pericial, fls. 137/138, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1002205-41.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Laudelino Donizeti Souza
Leite - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Luciana Ravanini Neves - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Manifestem-se as partes acerca da complementação do laudo médico pericial, fls. 590/595, no prazo legal. Nada
Mais. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
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