Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2117
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e Marilene meus irmãos se alteraram, sendo que eu falei que não era para agredi-los e comecei a conversar com Silvani de
lado. A Marilene que estava com um corte na testa e disse que tinha caído, falou para Silvani que deviam falar o que fizeram
com o José. Silvani confessou que José estava dormindo, e ela juntamente com Levi usaram um instrumento de ferro para
agredir o meu irmão, bem como uma faca. Realmente encontramos um pé de cabra embaixo do colchão de Levi. Silvani disse
que José estava dormindo quando Levi usando de um instrumento de ferro começou a agredi-lo. Como ele ainda estava vivo
Levi usou uma faca. Os três pegaram um carrinho de mão, quebraram a tampa do poço e jogaram o corpo de José. Ela disse
que também lavaram a casa. Depois do crime ficaram todos no local, sendo que os réus vieram até a Prefeitura de São Roque
para conseguirem passagens para voltarem à Bahia, ou seja se eu não tivesse achado a bicicleta eles teriam fugido. Enquanto
meus irmãos ficaram com as rés eu fui até o sitio onde estava o Levi, mas não abriram a porta, tentei acionar a policia por
diversas vezes. Os meus irmãos também chamaram a polícia. Como não consegui nada voltei para a casa da Marilene. No local
já estava a policia mas eles não tinham como ir ao sítio pois estavam somente em dois. A noite um rapaz deu fuga para Levi e
um outro individuo. Parece que foram para Itapetininga. O rapaz do sitio chamava Valmir e estava dando cobertura para Levi no
sitio. Eles estavam queimando documentos e roupas da vitima. Haviam bastante manchas de sangue na casa. Meu irmão nunca
abusou de ninguém e se teve alguma coisa com Silvani foi com consentimento dela, pois ela nunca prestou. A vitima tinha quase
60 anos. Ele era mais baixo que Levi mas era forte. Leonardo e Daiane não falaram nada e estavam chocados. Acompanhei a
retirada do corpo do meu irmão de dentro do poço. O que meu irmão me disse foi que desde que Silvani se uniu a Levi começaram
a sumir coisas do sitio, o que nunca tinha acontecido. Alem do mais da morte do meu irmão eles receberam um saldo que meu
irmão tinha direito e gastaram o dinheiro. Ainda Levi teria furtado um celular numa festa de final de ano. O dinheiro era
proveniente das pessoas que meu irmão prestava serviços. Nenhum dos reus trabalhava e meu irmão reclamava disso. Conheço
Levi desde moleque. Em todas as vezes que eu ia visitar meu irmão o Levi não estava lá. Levi já tinha matado um outro Senhor
na mesma circunstancia do meu irmão. Levi não conseguia dominar as rés. Leonardo usava drogas com Levi. O meu irmão não
gostava que Leonardo e Daiane ficassem na casa de Silvani com Levi pois ele temi que Levi fizesse alguma coisa. Antes do Levi
entrar na familia a Silvani chamava meu irmão de pai. Silvani não tinha medo de Levi. Acredito que eles estavam mancomunados
pela forma do crime, pelo dinheiro que levaram, pela passagem que pegaram na prefeitura. A casa tinha uma sala, três cômodos,
uma cozinha pequena e um corredor. Só entrei na casa depois que as rés confessaram. Entrei na casa 05 dias depois dos fatos.
Não sei o nome das patroas do meu irmão, mas elas comentaram que os réus tinham recebido o dinheiro da vitima. Não sei
quanto meu irmão recebia. Meu irmão sustentava a casa dos réus. Os patrões conheciam as rés. Eu sei que os réus queriam
dinheiro para fugir. Os pagamentos foram feitos depois do desaparecimento da vitima.”Jair disse: “Eu era irmão da vitima. Eu
visitava meu irmão toda semana, mas no dia da morte eu fui num domingo. Encontrei as rés sentadas na escada conforme fls.
274, e elas me disseram que José foi procurar um emprego em Caucaia, e ainda brincaram dizendo que ele havia arranjado uma
negona e ficado por lá. Voltei na terça feira e elas falaram a mesma coisa. Perguntei a respeito de Lei e Silvani disse que ele
estava deitado na casa debaixo. Comecei a suspeitar de algo errado. Eu sempre saia da casa pelo lado do poço mas essas
duas vezes eu fui por outro caminho. Comentei com meus irmãos. Na quinta feira ou na quarta um vizinho comentou que
acharam a bicicleta do meu irmão num matagal próximo ao sitio das meninas, no caminho do local onde meu irmão morava. Fui
com meu irmão Valdir e minha irmã e reconheci a bicicleta. Silvani fugiu e avisou Levi. No caminho até o sitio depois dela ter
avisado Levi, nós a achamos e a colocamos no carro. No sitio foi chegando a familia. O meu irmão Valdir chamou Silvani e
Marilene no canto da cozinha e conversou em particular com elas. Fomos chegando mais perto e Marilene pediu para Silvani
confessar o crime. Silvani disse que ela e Levi espaçaram meu irmão com um pé de cabra e uma faca. Ela disse que jogaram o
corpo dele num poço e lavaram a casa. Na casa ainda tinha manchas de sangue. Silvani disse que meu irmão tentou abusar
dela, mas acho que não é verdade pois sempre cuidou deles. A vitima sustentava todos inclusive Levi. Meu irmão disse que Levi
furtou o sítio, sendo que este fato foi comentado com Marilene que falou para Silvani, sendo que Levi ficou magoado. Esses
fatos aconteceram a menos de um mês da morte do meu irmão. As rés estavam queimando as roupas do meu irmão. Foi
chamada a polícia e elas confessaram o crime aos policiais. Elas disseram que jogaram as armas em volta da casa mas nada foi
localizado. Posteriormente meu sobrinho achou o pé de cabra embaixo do colchão de Levi. Acompanhei a retirada do corpo do
meu irmão do poço e não tive dúvidas. Não sei qual foi o motivo do crime, pois meu irmão sempre tratou os réus bem. O meu
irmão não tinha problemas com o Levi. Meu irmão também dizia que Levi não queria trabalhar. Meu irmão sustentava Levi. O
Levi estava morando com Silvani há 04 meses no sitio do meu irmão. Nós não tínhamos muito contato com Levi, ele participou
apenas de um churrasco. Levi tinha um tipo de por medo. Não sei se as res tinham medo do Levi e não sei se Silvani apanhou
de Levi. As marcas de sangue estavam no quarto onde meu irmão dormia separado. Meu irmão não dormia com Marilene”Mauro
disse: “Estivemos numa ocorrência de desinteligência, sendo que foi informado que a familia teria matado uma terceira pessoa.
Em contato com o irmão da vitima, ele disse que fazia 08 dias que não tinha contato com seu irmão, e começou a desconfiar
pois encontrou a bicicleta em lugar diferente de onde o irmão frequentava. No momento que chegamos com a viatura, Levi
avistou e fugiu. Em contato com Marilene e Silvani depois de uma certa relutância Silvani acabou confessando a participação no
homicídio da vitima. Ela disse que existiu uma discussão pois a vitima tentou abusar dela. Usaram um cano de ferro e uma faca
para matar a vitima e jogaram o corpo num poço. Ao chegar no local viram que estavam queimando as roupas da vitima numa
fogueira. Inclusive comentaram que lavaram o local e nós percebemos umas manchas de sangue na residência. Segundo Silvani
a Marilene participou da ocultação do cadáver. Silvani disse que bateram na vitima e como ela não morreu usaram uma faca.
Realmente fomos até o poço e havia alguma coisa, sendo que fizemos contato com os bombeiros e a perícia, mas tendo em
vista que era tarde da noite, foi designada para o dia seguinte. Se não fosse a versão contada pelas rés não teríamos como
localizar o corpo. Não conhecia os reus. Conduzimos os reus até a delegacia. Os filhos da ré estavam no local e foram
encaminhados ao Conselho Tutelar. Os filhos estavam bastante chocados.”Ao findar da prova oral, colhe-se diversas contradições
nos depoimentos dos réus, além de esclarecimentos prestados por testemunhas que afastam a credibilidade dos interrogatórios,
enfraquecendo as teses defensivas.Primeiramente pelo depoimento de Jair esclarecendo o quarto onde seu irmão, ora vitima
dormia, somado ao laudo pericial que constatou as substancias hematóides humanas nas paredes e colchão, ora leito da vitima,
se tem a certeza que o crime aconteceu dentro da residência, o que já afasta a alegação de Levi que o delito se deu do lado de
fora da casa.Ainda, pelas manchas de sangue nas paredes e colchão, apontam elementos veementes que a vitima foi atacada
enquanto dormia, subsidiando não só o depoimento das testemunhas, mas principalmente a referencia destas dos depoimentos
iniciais de Marilene e Silvani, que teriam confessado que a vitima estava dormindo.Alias, afasta-se a tese de legitima defesa
sustentada por Levi, sendo que caberia ao mesmo a comprovação da excludente nos termos do artigo 156 do qual não se
desincumbiu, e em segundo ponto, o laudo pericial que mostrou as substancias hematoides no quarto e colchão e que servem
de indicativo de abordagem da vitima enquanto a mesma descansava servem a mostrar a inexistência de ataque do ofendido em
relação ao réu.Posto isso, afasta-se nesse momento a alegação de legitima defesa por parte do reu Levi.A tese da legítima
defesa, nesta fase do processo, não merece ser acolhida, haja vista que para ocorrer a absolvição sumária, a aludida excludente
da ilicitude deve exsurgir de forma cristalina, inquestionável, patente nos autos, o que não ocorre no caso vertente, pois, na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º