Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
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Ameixieira - Manuel Renato Ribeiro Antunes - Vistos.A parte autora, Tereza dos Santos, Armênio da Silva Ameixieira, ajuizou
ação de Despejo em face de Manuel Renato Ribeiro Antunes. As partes transigiram.É o relatório do necessário.Homologo o
acordo de fls. *, e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea ‘b’, do CPC.
Em caso de eventual saldo de diligências, se requerido, defiro expedição de guia de levantamento.Oportunamente, arquivem-se.
Publique-se; registre-se; intimem-se.São Paulo, 10 de maio de 2016.César Augusto Fernandes.Juiz de Direito. - ADV: CARLOS
ALBERTO LABORDA BARAO (OAB 100693/SP)
Processo 1020894-43.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Denise Aparecida
do Nascimento - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/
SP)
Processo 1020910-94.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Gilberto Plindes - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de
justiça. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1020967-15.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Jessica dos
Santos Fonseca - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/
SP)
Processo 1021000-05.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Cicera da Silva
Vieira - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1021152-53.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S.A. - Gislene Miranda Silva Santos - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1021425-32.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Seguro - Irismar Luiz Magalhães - American Life Companhia
de Seguros - Embargos inconsistentes. A sentença foi clara ao definir o direito da autora como beneficiária em razão de figurar
na linha sucessória, tanto em razão de disposição legal (art. 792 CC) como em razão de disposição contratual. Se o direito à
indenização é dela, porque beneficiária, em momento algum houve qualquer violação ao art. 794 do CC. Aliás, é evidente que
esse artigo nada tem a ver com a solução da lide: no seguro de vida o capital segurado não está sujeito às dívidas do segurado
nem é considerado herança simplesmente porque é logicamente inviável que beneficiário e segurado sejam a mesma pessoa:
o direito à indenização surge com a morte do segurado. Por isso, não se sujeita à colação nem às dívidas preexistentes do de
cujus. Intimem-se.São Paulo, 12 de maio de 2016. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), NORMA SOUZA HARDT
LEITE (OAB 204841/SP)
Processo 1021432-24.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Roberto Ribeiro
- Banco Volkswagen S/A - Vistos.O conteúdo da investida dos embargos é infringente. Omissão, contradição e obscuridade não
há. Alteração do quanto decidido merece sede recursal própria.Rejeito os embargos de declaração.Intimem-se.São Paulo, 11
de maio de 2016.César Augusto Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: SILVANA FONTES JORDÃO (OAB 336372/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1021688-64.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marques Empreendimentos
Eireli - Instituto Beneficente Educacional e de Ação Comunitária Ibeac - Providencie a parte autora o recolhimento da diligência
do Oficial de Justiça na guia correta e não como constou à fl.33. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), FABIO LUIS SA
DE OLIVEIRA (OAB 130933/SP)
Processo 1021802-03.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Pan
S/A - Pci Construtora e Locação de Máquinas Ltda - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1021914-06.2014.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - RALF VINICIUS DA SILVA
SANTOS - VIP TRANSPORTES URBANOS LTDA - Companhia Mutual de Seguros - Fls. 202/211: Defiro a alteração do nome da
litisdenunciada. Anote-se. A questão da incidência de juros e correção será decidida em sentença.Não se trata, propriamente,
de embargos declaratórios, mas de complementação da decisão saneadora. Quanto à prova, fica deferida a expedição de ofício.
Providencie-se. Intimem-se.São Paulo, 12 de maio de 2016.Fábio Henrique Falcone GarciaJuiz de Direito - ADV: KASSEM
AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), BRUNO SILVA NAVEGA
(OAB 354991/SP)
Processo 1022130-64.2014.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sandra Maura Santos de
Jesus - Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. - - Alane Limeira dos Santos - ciência às demais partes quanto à manifestação e
documento (s) juntado (s) pela parte ré Alane (art.437, § 1º, do C.P.C.). - ADV: WALQUIRIA VASCONCELOS DE LIMA (OAB
347408/SP), SANDRA FELIX CORREIA (OAB 261464/SP), MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP)
Processo 1022277-56.2015.8.26.0005 (apensado ao processo 1022278-41.2015.8.26) - Renovatória de Locação - Locação
de Imóvel - Ana Lucia de Souza - Mario Baptista - - Domingos de Miranda Gonçalves - Manifeste-se o autor acerca da certidão
negativa do oficial de justiça. - ADV: JEFFERSON ARNULFO OMENA (OAB 167682/SP), PRISCILA PIZZOLITO OMENA (OAB
191923/SP)
Processo 1022656-94.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Ligia Segundo Prado - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1022827-51.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S A
- Marcelino Fereira dos Santos - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ALEXANDRE
BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1022906-30.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat
S/A - Samuel João Jesus de Deus - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP)
Processo 1023452-22.2014.8.26.0005 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - IARA APARECIDA PALOMBO
CARDOSO - Banco Santander (Brasil) S/A - - Vlamir Cardoso - - Davi Cardoso - - Amelia Cardoso Pereira - - Amauri Cardoso - Alisson Cardoso Junior - - Ismael Cardoso - - Marcel Cardoso - Vistos.Tendo em vista que a carta de citação, expedida ao corréu
Alisson às fls.256, não foi recebida por ausência, expeça-se Carta Precatória, com relação ao corréu Ismael às fls.257, que foi
recebida por terceiro, expeça-se também Carta Precatória, e com relação a corré Amélia às fls.258, que foi recebida por terceiro,
expeça-se mandado, após o recolhimento das custas de diligência.Intimem-se.São Paulo, 11 de maio de 2016.César Augusto
Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), IRANILDA AZEVEDO SILVA (OAB 131058/SP),
ERICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 332165/SP)
Processo 1085904-40.2015.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º