Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
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178 - 1005319-81.2014.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ourinhos - Relator Djalma
Lofrano Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria de Lourdes Cia Pereira
- Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Advogado: Raimundo Domingo Filho (OAB: 179466/SP)
179 - 1005426-09.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Henrique Berlofa Villaverde - Advogada: Barbara
Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Leo de Paula Alves (OAB: 306947/SP)
180 - 1005867-69.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Karla Matos
da Silva e outros - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) - Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone
(OAB: 266944/SP) - Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP)
181 - 1008347-54.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto
- Apdo/Apte: Natanael Inácio Furquim (Justiça Gratuita) - Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP)
(Procurador) (Fls: 146) - Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) (Procurador) (Fls: 146) Advogado: Euripedes Antonio Falquetti (OAB: 93123/SP) (Fls: 51)
182 - 1009688-82.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Cleonice dos
Reis Bordim (Justiça Gratuita) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 120) - Advogado: THAÍS
DE CAMPOS (OAB: /TC) (Defensor Público) (Fls: 136)
183 - 1010154-84.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Ricardo
Anafe - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Ireni Pereira da Fonseca - Advogado:
Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogada: Mariana Costa de Paiva Bazo (OAB: 233653/SP)
184 - 1012928-87.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gilson Mairiano Laszlo Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) - Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP)
185 - 1014009-97.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: R & S Calcados
Ltda Epp - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) (Fls: 158) - Advogado: Périsson Lopes de
Andrade (OAB: 192291/SP) (Fls: 13)
186 - 1014024-31.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Luciano Spadaro de Oliveira - Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Advogada: Aline
Voltarelli (OAB: 275976/SP) - Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP)
187 - 1018409-22.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator
Spoladore Dominguez - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto
- Apdo/Apte: Benedita Rosa Fideles Martinho (Justiça Gratuita) - Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) (Fls:
43) - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) (Fls: 16)
188 - 1019143-23.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luzia Flôres
Aiello (Justiça Gratuita) - Interessado: Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos
(OAB: 274894/SP) (Procurador) (Fls: 85) - Advogado: Julio Cesar Teixeira Fortes (OAB: 215969/SP) (Fls: 18) - Advogada: Ana
Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador) (Fls: 85)
189 - 1021590-66.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Djalma Lofrano Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mario Bosco Goncalves
(Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) (Fls: 132) - Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 18) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 19)
190 - 1027929-32.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Getulio Emidio Nascimento Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º