Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
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Processo 0004171-43.2012.8.26.0466 (466.01.2012.004171) - Procedimento Comum - Revisão - M.V.R.A. e outro - M.S.A.
- Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção da relação processual sem resolução de mérito, em obediência ao art. 267, III, do C.P.C. Int. Prov.
- ADV: REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB 122295/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
Processo 0004213-58.2013.8.26.0466 (046.62.0130.004213) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- L.B.S.C. - V.G.C. - Diante dos comprovantes de depósito judicial colacionados às fls. 92-97, suspendo o decreto de prisão
civil exarado às fls. 79.Expeça-se o competente contramandado de prisão.Após, vista a parte exequente para manifestação
em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias.Int. Prov. - ADV: RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP),
CARLOS EDUARDO MACHADO (OAB 319981/SP)
Processo 0004322-38.2014.8.26.0466 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Maria Pereira da Silva - Indefiro o pedido
posto às fls. 44, eis que não verificada nenhuma das hipóteses do art. 77 do Código de Processo Civil. Vista a parte autora para
manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Prov. - ADV: REGIANE APARECIDA TOMAZINI
(OAB 327139/SP)
Processo 0004621-15.2014.8.26.0466 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BRADESCO
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Marchesi e Carvalho Manutenção de Maquinas e Equipamentos Agricolas Ltda
Me - Consoante dispõe o Provimento CSM nº 1.864/2011, Processo nº 2009/4233 - SPI 2.2, a solicitação de informações do
Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD trata-se de serviço sujeito à cobrança de taxa, cujos valores são fixados pelo Conselho
Superior da Magistratura e publicados periodicamente na Imprensa Oficial.Assim, providencie a requerente o recolhimento do
valor referente a cobrança do serviço de obtenção de informações no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do
pedido. Int. Prov. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0004931-21.2014.8.26.0466 - Procedimento Comum - Guarda - J.E.O. - Para o autor comparecer em cartório a fim
de assinar e retirar o termo de guarda definitiva e responsabilidade. - ADV: MAÍRA LELLIS RODRIGUES (OAB 227339/SP)
Processo 0004938-47.2013.8.26.0466 (046.62.0130.004938) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Diante o V. Acórdão, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0005159-93.2014.8.26.0466 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Izaias Ferreira
- - Waldirene Liporini Izaias Ferreira - Banco Bradesco S/A - manifestem-se as partes acerca dos autos oriundos do Tribunal de
Justiça. - ADV: ANDERSON QUEIROZ (OAB 247571/SP)
Processo 0005617-13.2014.8.26.0466 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - UNIAO - Ilma Marcelino
Lemes Scatolin - Ante todo o acima exposto, REJEITO a exceção de pré-executivida apresentada, e determino o prosseguimento
da presente execução fiscal, manifestando-se a exequente em termos de continuidade.Intime-se. - ADV: MONICA DA SILVA
FAVARIM (OAB 304185/SP)
Processo 0005833-71.2014.8.26.0466 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Pedro dos Santos Santana Para fins de se evitar futura nulidade, comprove a parte autora o cumprimento da decisão de folhas 35, no prazo de 05 (cinco)
dias.Prov. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA SCARELLI (OAB 122469/SP)
Processo 0005916-87.2014.8.26.0466 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Hincol Equipamentos
Hidraulicos Ltda - ELISABETH GAUDIOSO SAGULA - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTES os embargos e extinta a execução de nº 0005016-07.2014.8.26.0466, com fundamento no artigo 269, IV, do
Código de Processo Civil.Em face da sucumbência, condeno a embargada no pagamento das custas e despesas processuais,
bem como os honorários advocatícios dos patronos do embargante, que arbitro em 15% sobre o valor do débito devidamente
corrigido e acrescido dos juros de mora, ficando deferido à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita.P.R.I.C.
- ADV: EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP), FERNÃO PIERRI DIAS CAMPOS (OAB 190939/SP), RAFAEL
APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP)
Processo 0015402-96.2011.8.26.0597 (597.01.2011.015402) - Apreensão de Títulos - Liminar - Ferrovia Centro Atlantica Sa
- Diga a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça ( requerida não localizada, imóvel no local DEMOLIDO) - ADV: WILLIAM
BATISTA NESIO (OAB 311358/SP), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB 311354/SP)
Processo 3000043-89.2013.8.26.0466 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - JOAO PEDRO DE OLIVEIRA
SANTOS e outro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista dos autos às partes para cientificá-las de que os autos
retornaram da Superior Instância. - ADV: GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP)
Processo 3000209-24.2013.8.26.0466 - Monitória - Duplicata - SIDERURGICA VALINHO S.A. - METALFA METALURGICA
FAVARETTO LTDA - Vista dos autos às partes para cientificá-las de que os autos retornaram da Superior Instância. - ADV:
TATIANE DE CASSIA SALES (OAB 140431/MG), PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP), MARCELO STOCCO (OAB
152348/SP)
Processo 3000878-77.2013.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S.A. - Flaviana Marileide de Souza - Consoante dispõe do art. 652, parágrafos terceiro e quarto, do Código de
Processo Civil, ficam os executados, na figura de seu advogado, intimados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem
os bens passíveis de penhora, sob as cominações do art. 600, inciso IV, do mesmo codex. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE DE OLIVEIRA MACHADO BONESSO PEREIRA DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO APARECIDO BRAULINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2016
Processo 0000294-58.2016.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.L.
- Os autos estão com vista para apresentação de defesa preliminar. (Processo digital) - ADV: FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS
SANTOS (OAB 204288/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º