Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
1159
SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP)
Setor de Execuções contra a Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0575/2016
Processo 0006053-04.2001.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Maria do Carmo Rodrigues Olivieri - - Roselane
Santos da Silva - - Manjure de Barros Botttene - - Fernando de Barros Bolttene - - Renata de Barros Bottene Naccache - Odair Santos da Silva - - Margareth do Carmo Rodrigues Olivieri Lourenço - - Antonio Ubirajara Rodrigues Olivieri - - William
Soubihe Junior - - Foz Sociedade de Advogados - - Irece Santos da Silva - - Ana Paula Ronqui Pinheiro - - Paulo Henrique
Ronqui Pinheiro - - Cesar Ronqui Pinheiro - - Ercilia Ronqui Pinheiro de Oliveira - - Lilian Ronqui Pinheiro Franco - - Mario
Ronqui Pinheiro - - Marlete Santos da Silva - - Pedro Tadeu Ronqui Pinheiro - - Izabel de Campos Gonçalves - - Sérgio Antonio
de Campos Gonçalves - - Sõnia Regina de Campos Gonçalves - - Vera Lúcia de Campos Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - V I S T O S.Fls. 14/15 e 19: os requerimentos e pedidos deverão ser reapresentados nos autos físicos da
execução.É que este incidente digital volta-se apenas para o processamento de ofícios requisitórios, nos termos do comunicado
nº 03/2013 da Coordenadoria de Precatórios (DEPRE), e não para pedidos de outra natureza. No caso, Wanessa Cristina Caprio
não foi cadastrada no e-saj como uma das requerentes da instauração deste incidente - conforme certidão de fls. 16 - e, por
isso, os pedidos e requerimentos de fls. 14, 15 e 19 apresentam natureza que não se coaduna com os fins deste incidente.
Providencie a serventia a baixa definitiva do presente incidente.Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
SUELY FIGUEIREDO GUEDES (OAB 97849/SP)
Processo 0418906-48.1999.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Samira Bueno Murad Barbosa
- - Eliana Dias da Silva - - Wanderlino Cabrini Araujo - - Benedita Melo Moreira do Nascimento - - Marcia Harumi Akamine - Elisete de Fatima Thome - - Gilda Caramico Vilares - - Sonia Maria de Medeiros - - Maria Jose da Silva Gandolfi - - Ana Paula R.
F. Castro Lammoglia - - Vania Paes Andre - - Claudia Maria Barcellos Sanchez - - Nuesa Aparecida Parente Ambrozino - - Rute
Borlin dos Anjos - - Liete Cangela Granbner - - Rosa Helena Santana Navarro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0418906-48.1999.8.26.0053/0001 foi rejeitado, sem processamento
no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, não foram
individualizadas as verbas principal e honorários advocatícios nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento
eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Somente após
a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá
o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização. - ADV: ANA
CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP)
Processo 0418906-48.1999.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Samira Bueno Murad Barbosa
- - Eliana Dias da Silva - - Wanderlino Cabrini Araujo - - Benedita Melo Moreira do Nascimento - - Marcia Harumi Akamine - Elisete de Fatima Thome - - Gilda Caramico Vilares - - Sonia Maria de Medeiros - - Maria Jose da Silva Gandolfi - - Ana Paula R.
F. Castro Lammoglia - - Vania Paes Andre - - Claudia Maria Barcellos Sanchez - - Nuesa Aparecida Parente Ambrozino - - Rute
Borlin dos Anjos - - Liete Cangela Granbner - - Rosa Helena Santana Navarro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Diante do ofício de fls. 111 e tendo em vista que os exequentes já solicitaram a instauração do incidente nº 02, providencie a
serventia a baixa definitiva do presente incidente.Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ADRIANO NONATO
ROSETTI (OAB 249115/SP)
Processo 0418906-48.1999.8.26.0053/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilda Caramico Vilares - Maria Jose da Silva Gandolfi - - Rosa Helena Santana Navarro - - Eliana Dias da Silva - - Wanderlino Cabrini Araujo - - Iracema
Lozano de Almeida - - Benedita Melo Moreira do Nascimento - - Vera Lucia de Fatima Baptista - - Marcia Harumi Akamine - Elisete de Fatima Thome - - Miriam Percilio Samartino - - Claudia Maria Barcellos Sanchez - - Maria Aparecida Segatto Moreno
- - Liete Cangela Granbner - - Rute Borlin dos Anjos - - Neusa Aparecida Parente Ambrozino - - Sonia Maria de Medeiros - Maria Dolores Barbosa dos Santos - - Vania Paes Andre - - Ana Paula R. F. Castro Lammoglia - - Samira Bueno Murad Barbosa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (precatório no
valor de R$ 663.520,83 para 31/10/2008).Expedido o ofício, os demais atos processuais terão curso fisicamente, sendo vedado
o peticionamento eletrônico.Ressalto que este incidente eletrônico se volta, exclusivamente, para o processamento dos ofícios
requisitórios, de modo que qualquer outra questão, até mesmo eventuais pleitos tendentes a alterar a presente decisão, deverão
ocorrer por meio de petição física.Int.. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ADRIANO NONATO ROSETTI
(OAB 249115/SP)
FAZENDA PÚBLICA
SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ TITULAR: Dr. Mario Massanori Fujita
ESCRIVÃO JUDICIAL: Sandra de Oliveira
NOTA DE CARTÓRIO: Compareça em cartório o I. advogado Dr. Valdir Aparecido de Almeida OAB 144885/SP, ao Setor de
Execuções Contra a Fazenda Pública, Seção das Autarquias e Fundações, 12° andar, sala 1217, Fórum Hely Lopes Meireles,
para retirada de petição, protocolo nº053 6 FLME.16.00004418-4 de 23/02/16, na qual consta divergência entre o n° do processo
informado na petição e os dados constantes nos documentos anexos. A petição encontra-se arquivada provisoriamente em
pasta própria do cartório.
Adv: Valdir Aparecido de Almeida (OAB 144885/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º