Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
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(OAB 157323/SP), PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 1001156-85.2013.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIANO JOSE
DA SILVA BAPTISTA - Cassio Alexandre Rasoppi - - Ivete Aparecida Salmaso Rasoppi - NOTA DE CARTÓRIO: Para autor se
manifestar sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 41. - ADV: SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP)
Processo 1001198-03.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ALEXANDRE
ROBERTO PRADO - ‘Banco Itaucard S/A - Vistos. I) Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 501/516), porque
tempestivo, em seus regulares efeitos (devolutivo e suspensivo). II) À parte contrária para ofertar, querendo, no prazo legal,
suas contrarrazões. III) Decorrido esse prazo, independente de qualquer nova intimação, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras), observadas as formalidades legais.
IV) Intimem-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RAIMUNDO MARQUES QUEIROZ JUNIOR
(OAB 303248/SP)
Processo 1001224-98.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E
MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE SAO GABRIEL - Reynaldo Martins Magalhaes - - Carla Nery Magalhaes - NOTA
DE CARTÓRIO: Deferido o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido pelo(a) autor(a). - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI
JUNIOR (OAB 227923/SP), EMILIO ESPER FILHO (OAB 153978/SP)
Processo 1001234-45.2014.8.26.0281 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - JOSÉ GUSTAVO
VILLELA DE SOUZA - - VERIDIANA DE PAULA ASSIS MICHAELIS VILLELA DE SOUZA - - MARCOS DE SOUZA CHEDE - ARTHUR VILLELA DE SOUZA - Prefeitura Municipal de Itatiba - Vistos. I) Fls. 202: anote-se e observe-se. II) Fls. 202/203:
providenciem os requerentes, no prazo de dez dias, a documentação solicitada pelo DER. II) Intimem-se e dê-se ciência ao
representante do Ministério Público. - ADV: VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB 253502/SP), SERGIO LUIS
QUAGLIA SILVA (OAB 107489/SP), CARLOS LAURINDO BARBOSA (OAB 37165/SP)
Processo 1001301-73.2015.8.26.0281 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.S.F. - A.A.
- NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 176/177: Vista à exequente. - ADV: EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP), GILMARIA JOICE DA
ROCHA SILVA (OAB 333948/SP), LARISSA DIAS PIZZI (OAB 331442/SP)
Processo 1001320-16.2014.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - HELCIO MONTE JUNIOR - Cristina Helena Monte - Rachel Luppi da Silva Franco - NOTA DE CARTÓRIO: Para os autores darem andamento ao feito no
prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: EDNA VILELA DA MATA BIANCHINI (OAB 282929/SP)
Processo 1001341-89.2014.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão - RODRIGO RODRIGUES DE
SOUZA ME - CNC MOLD TECNOLOGIA EM USINAGEM LTDA - NOTA DE CARTÓRIO: Para o autor requerer o que de
direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JAIME APARECIDO DE JESUS DA CUNHA (OAB 80179/SP), KLEBER
RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP)
Processo 1001343-59.2014.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - MÁRCIA ALVES FEITOSA - EDIS PAIVA
DOS SANTOS - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 17: Informar o CPF do executado. - ADV: ANA PAULA DE ARAUJO (OAB 274910/
SP), ANDREA CEDRAN DE ALENCAR FIUZA (OAB 223648/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1001392-03.2014.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ROBERTO ZAMBONI - - MARINA FRANCO
DE LIMA ZAMBONI - ANTONIO JOSAPHAT DE LIMA - - NEUSA MARTA DE PAULA LIMA - - MARIA HELENA FRANCO DE
FRANÇA - - ELIAS FRANÇA - - CLAUDIA NASCIMENTO SILVA DE OLIVEIRA - - JOSE PAULO SANTOS DE OLIVEIRA - Ausentes e Deconhecidos - Prefeitura do Município de Itatiba - - Procuradoria Geral da Fazenda do Estado de São Paulo
- - Procuradoria da Secretaria da União - Advocacia Geral da União - João Angelon - - Odila Apparecida de Lima - Claudio
Angelon - - Jocelina Aparecida Angelon - - Luciana Angelon Fontana - - Queli Angelon - - Anselmo Alves do Amaral - - Celia
Aparecida Angelon Alves do Amaral - - Eduardo Augusto Fontana - NOTA DE CARTÓRIO: Prazo de quinze dias concedido. ADV: ROGERIO AUGUSTO TREVINE (OAB 116653/SP), VALDIR JOSÉ PATUTTI (OAB 242895/SP), ANDRÉA DE LIMA (OAB
256354/SP), RAQUEL PEREIRA GONÇALVES RAMOS (OAB 248920/SP), CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP),
SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP)
Processo 1001394-36.2015.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco Itaucard S/A - Jose
Alexandrino do Rego Jr - NOTA DE CARTÓRIO: Para a parte autora dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção dos autos. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001436-22.2014.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL BOSQUE DOS PIRES - EDUARDO IZAIAS PEREIRA - - Adriana de Souza Izaias - Vistos.
I) Efetuada penhora on line através do sistema BACEN-JUD, verificou-se o excesso da constrição, conforme comprovantes
que adiante seguem. II) Deixa-se de proceder ao desbloqueio do excesso imediatamente, porque pertinente saber se alguma
das contas está protegida por impenhorabilidade, possibilitando, assim, se o caso, a liberação da quantia excedente de forma
adequada, e sem frustrar a garantia da execução. III) Intimem-se os executados, pelo correio, por meio de carta AR (art. 475-J,
§ 1º, CPC), da constrição levada a efeito, para, querendo, apresentarem impugnação em 15 (quinze) dias. IV) Consigna-se,
por fim, que em caso de inexistência de impugnação (art. 475-J, § 1º, CPC), o que a serventia certificará, será desbloqueado o
excesso junto ao sistema BACEN-JUD. V) Intimem-se, com urgência. - ADV: ANA PAULA VICENTINI METZNER (OAB 187182/
SP)
Processo 1001438-55.2015.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BJ Transportes de Itatiba Ltda - Pátria
Aves Comércio de Carnes Ltda - Epp - NOTA DE CARTÓRIO: Para requerente providenciar, pelo prazo legal, o depósito da
diligência do Oficial de Justiça, fixado em 03 UFESPs cada diligência (R$ 70,65) conforme provimento 28/2014. - ADV: ALFIO
DE BARROS PINTO VIVIANI (OAB 279201/SP), ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR (OAB 88645/SP), POLIANA MOREIRA
PRATA (OAB 210331/SP)
Processo 1001440-59.2014.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL BOSQUE DOS PIRES - Manoel Alves - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 23/24: Vista ao autor.
- ADV: ANA PAULA VICENTINI METZNER (OAB 187182/SP)
Processo 1001467-42.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - CREUZA DE AZEVEDO CORREA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nota de cartório: Vista ao autor. - ADV: ROSANA SALES QUESADA (OAB 155617/
SP)
Processo 1001481-89.2015.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - M.B.C. - M.C.A. - Vistos. I)
Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 263/264, no valor de R$ 20.000,00, em favor da ré. II) Recebo
o recurso de apelação interposto pela ré (fls. 234/247), porque tempestivo e preparado, em seus regulares efeitos (devolutivo
e suspensivo). III) À parte contrária para ofertar, querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. IV) Decorrido esse prazo,
independente de qualquer nova intimação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
observadas as formalidades legais. V) Intimem-se. - ADV: DIEGO JOSE DE FREITAS (OAB 340222/SP), LUIS FELIPE PESTRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º