Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1562
239 - 0000210-29.2002.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Regina Cia Brasileira de Empreendimentos - Advogado: Ely
Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
240 - 0000223-88.2007.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - Apelado: Antonio Parra Gimenes - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB:
198903/SP) (Procurador)
241 - 0000280-25.2014.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Arlindo Gusson (Espólio) - Apelado: Margarida da Silva Gusson - Advogada: Larissa
Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP)
242 - 0000385-62.1998.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Roque Montesano - Apelado: Elizena Montesano - Apelado:
Jose Carlos Bechara Ventriglia - Apelado: Nair de Campos Ventriglia - Apelado: Luiz Santilli Jr - Apelado: Marilena de Campos
Santilli (Espólio) - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
243 - 0000399-43.2006.8.26.0382 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Neves Paulista - Apelado: João Batista de Souza - Advogado: Marcelo Mansano (OAB: 128979/SP)
(Procurador)
244 - 0000443-58.2013.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Luiz Oscar Mozachi - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva
(OAB: 264664/SP)
245 - 0000502-92.2010.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Erbetta Filho - Apelante: Desenvolvimento
Rodoviário S. A - Dersa - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: Adriano Peralta do Amaral (OAB: 237753/SP) Advogada: Domitilia Duarte Alves (OAB: 174080/SP)
246 - 0000545-82.2001.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Luiz Antônio Correa Cintra - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas
Rabelo (OAB: 134835/SP) - Advogado: Leandro Henrique Gonçalves Cesar (OAB: 258193/SP)
247 - 0000732-39.2009.8.26.0204 - Processo Físico - Apelação - General Salgado - Relator Erbetta Filho - Revisor Silva
Russo - Apte/Apdo: Judite Nunes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de General Salgado - Advogado: Marcus
Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) (Fls: 6) - Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/SP) (Fls: 62)
248 - 0000790-85.2011.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Raul De Felice - Revisor Erbetta Filho
- Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Batatais - Apdo/Apte: Luis Fernando Alves Ferreira e outros - Advogado: Rafael Coelho
do Nascimento (OAB: 269077/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Campanelli Romeu (OAB: 262693/SP) - Advogado: Luís
Ricardo Rodrigues Guimarães (OAB: 178892/SP) - Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/SP) - Advogado: André
Navarro Perez (OAB: 155468/SP) - Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP) - Advogada: Priscila Costa
de Alvarenga Martins (OAB: 248914/SP)
249 - 0001193-88.2007.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelândia - Apelado: Maria Dominia Batista dos Santos - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP)
250 - 0001204-89.2013.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Serra Negra - Apelado: Therezinha A Cardoso S Negra Me - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva
(OAB: 264664/SP)
251 - 0001253-54.2005.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Lorena - Apelado: Miguel Angelo Granato - Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador)
- Advogada: Inês Bianchi (OAB: 164188/SP)
252 - 0001264-63.2003.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Gr Passos Construtora Ltda - Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/
SP) (Fls: 79) - Advogado: Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP) (Fls: 86)
253 - 0001403-14.2013.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Maria de F. Delmondes Batista Bar Me - Advogado: José Ricardo
Custódio da Silva (OAB: 264664/SP)
254 - 0001414-43.2013.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Serra Negra - Apelado: Marcos Edmundo Faria Moreira - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/
SP) (Procurador)
255 - 0001475-80.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eurípedes Faim - Revisor Rodrigues
de Aguiar - Apelante: Vito Guglielmi - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Arnaldo Varalda Filho (OAB:
154037/SP) (Fls: 62) - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) (Fls: 80)
256 - 0001573-72.2013.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cordeirópolis - Apelado: Pedro Pinto - Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º