Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1090
142452/SP)
Processo 1015860-48.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Credi-nino Comercio de Moveis Ltda Vistos. Fls. 63: expeça-se alvará, com prazo de 120 dias, para que o exequente possa diligenciar junto às empresas e órgãos
apontados, e outros que entender necessário exceto ao Banco Central - a fim de localizar o endereço do réu. Conste do
alvará que, em caso positivo, a resposta deverá ser encaminhada diretamente para este Juízo de Direito da 6ª Vara Cível de
Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Centro, Jundiaí SP, CEP 13200-002, mencionando o número do processo e o nome das partes.
Jundiaí, 22 de fevereiro de 2016. - ADV: GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP), DÉBORAH PALMEIRA
MIZUKOSHI (OAB 276290/SP)
Processo 1015970-81.2014.8.26.0309/01">1015970-81.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1015970-81.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Vistos. Não havendo pagamento
do débito por parte do devedor, promova a parte credora, caso queira, os atos de execução pertinentes à constrição de seus
bens. Silente, independentemente de novo despacho, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1016843-18.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Perda da Propriedade - Hélio Lourençon - Fernando
Antonio Liberato Milani e outro - Vistos. Ao perito, para que preste os esclarecimentos requeridos, observadas as manifestações
das partes de fls. 313/317, 324/329 e 330/359. Int.. - ADV: RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP), WILSON GIANULO
(OAB 83678/SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP)
Processo 1016954-02.2013.8.26.0309/01">1016954-02.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1016954-02.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - TC COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. - CBM Construções Ltda - - Pgc
Industria de Artefatos de Concreto Ltda - O Exequente deverá juntar planilha que não acompanhou a petição retro, no prazo
legal. Int. - ADV: MARCEL LUIS PINTO (OAB 271792/SP), THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/SP),
LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP)
Processo 1017842-97.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial das
Pedras - Vistos. Cancelo a audiência designada (fls. 17/18). Aguarde-se manifestação do autor quanto à publicação de fls. 23.
No silêncio, intime-se na forma do § 1º do art. 267 do C.P.C. Int.. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/
SP)
Processo 1018396-66.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Oficie-se ao DETRAN solicitando informações acerca do detalhamento completo referente
a eventual venda e transferência da titularidade do veículo Honda Civic LXL de placas DRO 4981, devendo o requerente
providenciar a impressão e encaminhamento, comprovando o cumprimento no prazo de trinta dias. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1018506-31.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial Chácara
Primavera - Vistos. Procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: HELDER
DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1019220-25.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco
Múltiplo - PEDRO JORGE SCHWARZ - - ROSELI APARECIDA PIZO SCHWARZ - Vistos. Fls. 175/186: considerando ter
sido negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelos réus contra a decisão que lhes indeferiu os benefícios da
gratuidade de justiça, intime-se o perito para estimar seus honorários, conforme determinado a fls. 138/139. Int.. - ADV: RENATA
CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), MERCIO DE OLIVEIRA (OAB
125063/SP)
Processo 1019412-55.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - SPASSUS DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA e outro - VISAFRAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Ciência ao requerido da devolução da carta
precatória as fls. 416/423. Int. - ADV: MARCELO BARALDI DOS SANTOS (OAB 185303/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES
(OAB 253205/SP)
Processo 1019477-50.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Spina Projetos e Construções Ltda. - Sagaí
Participações Ltda. - Vistos. Cuida-se de ação ordinária de cobrança derivada de contrato de prestação de serviços para
elaboração de projetos n. 3.007/2008, celebrado entre as partes em 30.7.2008. A autora afirma que, além da conclusão dos
serviços referentes ao “Estudo Preliminar de Arquitetura” e à “Legalização”, também teria concluído a fase de “Anteprojeto”, e
efetuado alterações nele que geraram um 2º Projeto, cujos custos não foram adimplidos pela ré. A ré resiste aduzindo que não
aprovou a execução de “Anteprojeto” ou de “2º Projeto”, e que todos os serviços que a autora lhe prestou já foram quitados.
Afasto a prejudicial de mérito levantada. É que o prazo de prescrição, que neste caso é de 5 (cinco) anos, iniciou-se com a
aprovação do serviço aqui discutido, que teria sido contratado/aprovado pela ré, o que se deu em 22.3.2011 conforme carimbo
do órgão público reproduzido a fls. 350. No mais, presentes os pressupostos de admissibilidade de julgamento do mérito,
declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos a existência de trabalhos que foram efetivamente desenvolvidos pela
autora e que não restaram pagos pela ré, considerando-se o contrato celebrado entre as partes e os seus desdobramentos.
Defiro a produção de prova pericial de arquitetura. Nomeio perito ANDRÉ LEME GUIMARÃES - (11)3673-8103 ou (11)36738156 - que deverá ser intimado para dizer se aceita a nomeação e, neste caso, estimar os seus honorários e providenciar
sua habilitação nesta Vara. Expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Jundiaí para que forneça a este juízo cópia integral
do Processo Administrativo n. 28.364-7/2009. Defiro, também, a prova oral requerida em audiência que será oportunamente
designada. Int.. - ADV: ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO (OAB 154169/SP), FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB 249030/
SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP)
Processo 1019638-26.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional
e Cultural Diva Saraiva - Vistos. Fls. 61: defiro, expeça-se carta precatória para a citação do executado, devendo a exequente,
após a disponibilização no sistema SAJ, providenciar sua impressão e encaminhamento ao destino, comprovando-se nos autos
a efetivação da providência no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do art. 202 do CPC., cabe à parte interessada instruir a
deprecata com as cópias que entende necessárias ao cumprimento da diligência, além daquelas consideradas obrigatórias. Int.
- ADV: CARLOS AUGUSTO CANEVARI MORELLI (OAB 243406/SP)
Processo 1020455-90.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Therezinha
Favarin Massoli e outros - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Intime-se a parte
executada para pagamento da quantia reclamada na petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida
de multa de 10% (CPC, art. 475-J) e prosseguimento da ação com realização dos atos constritivos. A parte executada poderá
apresentar impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1020465-37.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condominio Residencial Villaggio Di Firenze
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º