Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
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arquivamento do presente feito, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. Autorizo extração de cópias.
(Fica o Dr. GUILHERME MENDES DE CAMPOS intimado de que a certidão de honorários devidamente assinada eletronicamente
já se encontra disponível para sua impressão ou retirada em cartório, no prazo de cinco (05) dias, sendo que, no silêncio, os
autos serão remetidos ao Arquivo Geral em Jundiaí-SP). - ADV: PEDRO ANTONIO BONILHA (OAB 321512/SP), GUILHERME
MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP)
Processo 0010357-36.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gladston Celestino Ribeiro
Junior - Banco Santander ( Brasil ) S/A - (Ciência ao banco-réu de que o valor de R$63,75 deverá ser recolhido na GUIA DARE,
a qual poderá ser gerada no site da SECRETARIA DA FAZENDA - DARE - OUTROS ÓRGÃOS - ÓRGÃOS DIVERSOS - CÓDIGO
673-7, bem como também efetuar o recolhimento da taxa referente ao substabecimento que acompanhou a petição datada de
20/01/2016 no valor de R$17,60 - Guia DARE - Código 304-9, SOB AS PENAS DA LEI). - ADV: SARA SUZANA APARECIDA
CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), VICTOR HENRIQUE CASTARDO (OAB 337727/SP)
Processo 0011027-45.2012.8.26.0297 (297.01.2012.011027) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Osvaldir Boer - Vistos... 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta
Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça,
na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos
atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São P.R.I.C. - ADV: VALERIA BERTAZONI
(OAB 119251/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/
SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO GERALDI (OAB 87158/SP)
Processo 0011690-23.2014.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Cheque - Connect - Comércio e Importação de Pneus e
Eletrônicos Ltda - Sandro Angelo Figueira - (Fica a exequente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o recolhimento
das custas necessárias para a postagem da Carta de Citação no valor de R$-15,50 - Guia FEDTJ - Código 120-1). - ADV:
DENISE NUNES MARINOTO (OAB 318943/SP)
Processo 0012475-53.2012.8.26.0297 (297.01.2012.012475) - Ação Civil Pública - Responsabilidade da Administração Ministério Público do Estado de São - - Município de Mesópolis - Otavio Cianci - - Moacir Pereira - - José Domingues Filho
- - Adeildo Percio de Lima - - Fabio Luis Rodrigues Biazi - - Leandra Cristina Olimpio - - Jaqueline Brito Brandão - - Municipio
de Mesópolis - - Rosana Claudia Moraes Pavão - - Andrea Savatin - - Empresa Oldemir Lima Me - Vistos... Fls. 1502/1503:
homologo a desistência das testemunhas ali mencionadas. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Intimem-se. - ADV:
TÂNIA MARA TÓRTOLA (OAB 197198/SP), RODOLFO FABRI SECCO (OAB 293629/SP), RODRIGO BERBERT PEREIRA (OAB
289933/SP), MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES (OAB 256744/SP), RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), JOAO
ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU
(OAB 124118/SP), DARIO GUIMARÃES CHAMMAS (OAB 167070/SP), JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI (OAB 180183/SP)
Processo 0013212-56.2012.8.26.0297 (297.01.2009.000763/3) - Autos Suplementares (Inativa) - A.G.M. - B.S.S. - (Fica
o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça
de fls. 425 onde consta que: DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA dado ao fato que, em diligência junto a Caixa Econômica
Federal, agência de Jales, fui informado que o executado Benedito Sérgio Simões não possui nenhum saldo em conta de FGTS,
que não existiu, e não existe conta de FGTS em nome do executado). - ADV: JOSIANE DOS SANTOS JARDIM (OAB 345025/
SP), SERGIO SUNAO IRYE (OAB 99266/SP), JOSE LUIZ PENARIOL (OAB 94702/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP),
MARLUCE ABADIA MACHADO SIMOES (OAB 65755/SP), ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 181203/SP),
WALDEMAR AUGUSTO NATAL (OAB 167784/SP)
Processo 3000456-27.2013.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Egydio Augusto da Silva Neto
- - Yudi Augusto Gomes da Silva - Adriano Vinicius Leao de Carvalho - - Luis Fernando de Paula - Adriano Vinicius Leao
de Carvalho - - Luis Fernando de Paula - Vistos. Concedo às partes o prazo sucessivo de cinco dias para apresentação de
alegações finais, primeiro aos autores, depois aos réus, mediante uma só intimação. Após, abra-se vista ao I. Representante
do Ministério Público para que oferte seu parecer, e voltem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: MATHEUS RAMOS
MOURA (OAB 15761/MS), GRAZIELA ENDERLE BANAK (OAB 13378/MS), VANESSA APARECIDA RODRIGUES (OAB 322593/
SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL RICARDO DE LIMA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2016
Processo 0000315-59.2013.8.26.0297 (029.72.0130.000315) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Moacir Antonio
Lungato - Rogerio Bassi - - Edmara Santana Machado - - Creusa Santana Machado - - Lazaro Brigati - Vistos. 1-Fls. 68/70:
Defiro a penhora do imóvel objeto da matrícula 25.577 do CRI de Jales através do sistema Arisp. Ante a OBRIGATORIEDADE
do fornecimento de dados para a realização de solicitações junto ao sistema ARISP, informe o(a) exequente em uma única
página os seguintes dados: Número do processo; Nome completo de todas as partes; CPF ou CNPJ de todas as partes; Valor
atualizado do débito executado; Nome, número de registro na OAB, endereço, celular e e-mail do advogado solicitante. Com
os dados, realize-se o ato junto ao sistema competente. Prazo para cumprimento pela parte exequente do supramencionado:
30 (trinta) dias. No caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. 2. Efetivada a penhora, intime-se a executada para
oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, querendo. Intime-se. - ADV: REGIS IRINEO FORTI (OAB 252314/SP)
Processo 0002942-65.2015.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - José Henrique Tomaz de Oliveira
- BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o acima exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo
IMPROCEDENTE o pedido da presente ação ajuizada por JOSÉ HENRIQUE TOMAZ DE OLIVEIRA, em face da BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e, nos temros do no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o processo com resolução de mérito. Condeno o requerente no pagamento das custas e despesas processuais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º