Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
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presentes autos, anotando-se a extinção. P.R.I.C. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), SOLANGE GOMES
ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 1004815-70.2015.8.26.0269 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Julieta Pereira de Almeida - Esclareça a municipalidade qual das apelações protocolizadas
(fls. 111/115 e 116/121) deve prevalecer. Int. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 269605/SP), FERNANDO ARAUJO
SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 1004832-09.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Licia Aparecida
Vieira Soares Rolim - São Paulo Previdência - Spprev - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as
e demonstrando a pertinência e relevância de cada fato a ser provado, justificando-se ainda a aptidão do meio probatório. Int.
- ADV: HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP), CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP),
CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 1004898-86.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Shiro Waricoda - Fazenda do Município de Itapetininga - Digam as partes se pretendem produzir outras provas,
especificando-as e demonstrando a pertinência e relevância de cada fato a ser provado, justificando-se ainda a aptidão do meio
probatório. Int. - ADV: ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166/SP), RENATA MARCONDES RIBEIRO (OAB 262456/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004923-02.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Carlos Rocha - Vistos, Fls. 121/130: Tendo em vista que as testemunhas arroladas na inicial residem fora da Comarca
de Itapetininga, esclareça o autor se as mesmas comparecerão à audiência independentemente de intimação. Int. - ADV:
ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1005192-41.2015.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Angélica Cristina Antunes de
Oliveira e outro - Ante o exposto DENEGO a segurança postulada. Indevida a condenação da parte impetrante no pagamento de
honorários advocatícios, posto que, consoante já sumulado, em ação de mandado de segurança é incabível a condenação em
honorários advocatícios (Súmulas números 512 do STF e 105 do STJ). Custas pela parte impetrante, observada a Lei 1.060/50.
P.R.I.C. - ADV: RENATA MIRAGAYA PROTTI (OAB 197913/SP)
Processo 1005394-18.2015.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Anulação - Vera Lúcia Martins dos Santos - Ante o exposto
DENEGO a segurança postulada. Indevida a condenação da parte impetrante no pagamento de honorários advocatícios, posto
que, consoante já sumulado, em ação de mandado de segurança é incabível a condenação em honorários advocatícios (Súmulas
números 512 do STF e 105 do STJ). Custas pela parte impetrante, observada a Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: JEFFERSON
RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP)
Processo 1005414-09.2015.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Dulcileide Marinho dos Santos Prefeito do Municipio de Sarapui e outro - Ante o exposto DENEGO a segurança postulada. Indevida a condenação da parte
impetrante no pagamento de honorários advocatícios, posto que, consoante já sumulado, em ação de mandado de segurança
é incabível a condenação em honorários advocatícios (Súmulas números 512 do STF e 105 do STJ). Custas pela parte
impetrante, observada a Lei 1.060/50, concedendo-lhe neste ato os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I.C. - ADV:
JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), LILIAN BRUNELLI BUENO ATHAYDE (OAB 225953/SP), HEITOR VIEIRA
HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP)
Processo 1005512-91.2015.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Anulação - Neli Aparecida de Oliveira - Prefeito Municipal
de Sarapuí - Ante o exposto DENEGO a segurança postulada. Indevida a condenação da parte impetrante no pagamento de
honorários advocatícios, posto que, consoante já sumulado, em ação de mandado de segurança é incabível a condenação
em honorários advocatícios (Súmulas números 512 do STF e 105 do STJ). Custas pela parte impetrante, observada a Lei
1.060/50. P.R.I.C. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), LILIAN BRUNELLI BUENO ATHAYDE (OAB 225953/
SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP)
Processo 1005533-67.2015.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Vanessa Aparecida Malinski
Ruivo - Prefeito do Município de Sarapui - Ante o exposto DENEGO a segurança postulada. Indevida a condenação da parte
impetrante no pagamento de honorários advocatícios, posto que, consoante já sumulado, em ação de mandado de segurança
é incabível a condenação em honorários advocatícios (Súmulas números 512 do STF e 105 do STJ). Custas pela parte
impetrante, observada a Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), LILIAN BRUNELLI
BUENO ATHAYDE (OAB 225953/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP)
Processo 1005543-14.2015.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Anulação - Ana Flávia de Castro - Prefeito do Municipio
de Sarapui - Ante o exposto DENEGO a segurança postulada. Indevida a condenação da parte impetrante no pagamento de
honorários advocatícios, posto que, consoante já sumulado, em ação de mandado de segurança é incabível a condenação em
honorários advocatícios (Súmulas números 512 do STF e 105 do STJ). Custas pela parte impetrante, observada a Lei 1.060/50.
P.R.I.C. - ADV: LILIAN BRUNELLI BUENO ATHAYDE (OAB 225953/SP), ADRIANA DA SILVA FERREIRA (OAB 269834/SP),
HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP)
Processo 1005737-48.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ORIVALDO APRIMO
FERREIRA - Vistos, Fls. 160/161: Primeiramente, providencie o autor mais informações acerca do endereço de Tomoo Hoshino,
tais como, bairro ou algum ponto de referência. Após, expeça-se mandado de intimação ao empregador a fim de que seja
encaminhado a este Juízo o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) nos termos do ofício de fls 121. Int. ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1005911-57.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Janaina Silva
da Cunha e outro - AVISO DO CARTÓRIO : designado o dia 18 de fevereiro de 2016, às 10:30 horas, para ter lugar a PERÍCIA
MÉDICA com o Dr. José Ciro de Paula Barreira, neste Fórum. - ADV: CRISTIANO TRENCH XOCAIRA (OAB 147401/SP)
Processo 1005942-43.2015.8.26.0269 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - André Carneiro do Nascimento - Fls. 81: Manifestem-se as partes. Int. - ADV: WANDERLEY
ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 1006151-46.2014.8.26.0269 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Geraldo de Paula - Anotada a extinção, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALTEVIR
NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1006154-64.2015.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Anulação - José Angelo de Farias Silva - Prefeito do
Município de Sarapuí e outro - Ante o exposto DENEGO a segurança postulada. Indevida a condenação da parte impetrante no
pagamento de honorários advocatícios, posto que, consoante já sumulado, em ação de mandado de segurança é incabível a
condenação em honorários advocatícios (Súmulas números 512 do STF e 105 do STJ). Custas pela parte impetrante, observada
a Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), LILIAN BRUNELLI BUENO ATHAYDE (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º