Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
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juntada de mandato, para que possam atuar neste feito, sob pena de desentranhamento das petições de fls. 372/373, 375/376
e 385. Cumprida a determinação acima, tornem os autos conclusos, para apreciação dos pedidos de expedições de mandado
de registro de sentença e de edital para conhecimento de terceiros. Em caso de inércia, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), EDUARDO SILVEIRA
CLEMENTE (OAB 69963/RJ), CIBELY DO VALLE ESQUINA SANTOS (OAB 205853/SP), ALEXANDRE NASSAR LOPES (OAB
116817/SP)
Processo 0002355-18.2007.8.26.0493 (493.01.2007.002355) - Procedimento Ordinário - Samuel dos Passos Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ante a apresentação da conta de liquidação pelo requerido INSS (fls. 187/190) e concordância da
requerente SAMUEL DOS PASSOS PEREIRA (fls. 194/197) HOMOLOGO-A, para que produza seus legais efeitos. Oficie-se
ao Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, nos termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal n. 168/2011, datada de
05/12/2011, para que seja efetuado o pagamento do devido em favor do(a) autor(a), aguardando-se, a seguir, o prazo de 01
(um) ano, o cumprimento do ofício requisitório. Observe a serventia o decurso de prazo sem manifestação do INSS quanto a
eventuais valores a serem compensados. Encaminhados pelo TRF da 3.ª Região os comprovantes de pagamento referentes
ao valores requisitados, expeçam-se 02 (dois) Alvarás para recebimento, um em nome do(a) requerente, representado por sua
genitora, para levantamento pela parte autora e ou seu(ua) procurador(a), acerca do valor principal, e o outro em nome do(a)
procurador(a) da parte, para levantamento do valor dos honorários advocatícios, ambos com prazo de 120 dias. Após, intimese o(a) requerente, pessoalmente, de que expedido Alvará de Levantamento do valor depositado em seu favor. Prestação de
contas em 30 dias após o levantamento dos valores. Com a resposta, dê-se vistas ao MP. Int. - ADV: LUIS RICARDO SALLES
(OAB 119665/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/
SP), JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP)
Processo 0002361-44.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Daniel Rodrigues da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência a(o) autor(a), na pessoa de seu procurador, por publicação na Imprensa
Oficial, da data da perícia a ser realizada na Av. Cel. José Soares Marcondes, 2.002, em Presidente Prudente - SP, tel: (18)
3222-2500, com o Dr. MOZART ALVES GONÇALVES FILHO, designada para o dia 27 de maio de 2016, às 09:00 horas, devendo
comparecer munida(o) de documento de identificação, exames complementares, além de atestados, para que possam auxiliar
na realização da perícia. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E
SILVA (OAB 250511/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0002375-62.2014.8.26.0493 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.L.S.S. - C.J.S. - 1) Oficie-se ao
Cartório de Registro Civil de Caiabu-SP, solicitando uma via do mandado de registro de interdição do requerido Cícero José da
Silva, que deverá ser encaminhado diretamente ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta cidade, para registro
da Interdição no Livro E. 2) Sem prejuízo, encaminhe-se mediante ofício ao Cartório de Registro Civil local o mandado de fl. 58,
informando que o mandado de registro de interdição será encaminhado diretamente pelo Oficial de Registro Civil de Caiabu-SP,
para as providências necessárias. 3) Com a notícia da regularização e registro, arquivem-se os autos. 4) Int. - ADV: CRISTINA
PACHECO DE SOUZA (OAB 272051/SP), ODETE LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP)
Processo 0002377-37.2011.8.26.0493 (493.01.2011.002377) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Adilson Macedo de Lima - Vistos. Cumpra-se a decisão monocrática de
fls. 40/42 - Relator: Desembargador Federal Paulo Domingues - data: 20/08/2015 - “Isto posto, com fulcro no caput do artigo
557, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação interposta pelo INSS, para manter, integralmente a sentença
recorrida, consoante fundamentação.” - trânsito em julgado: 21/09/2015. Junte-se cópia do acórdão e trânsito em julgado nos
autos da execução. Manifeste-se a embargada/vencedora em prosseguimento ao feito. Int. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB
171287/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0002409-37.2014.8.26.0493 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - João Carlos Soares e
outro - Banco Santander (brasil) Sa - Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos, dando por extinto o presente feito com resolução do mérito na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo
Civil. Por força da sucumbência, arcará a parte embargante com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, estes ora fixados em R$1.000,00 a teor do disposto no artigo 20 parágrafo 4º do Código de Processo Civil,
observando, no entanto, a gratuidade deferida bem como o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), FERNANDA
VIEIRA MARTINS FERREIRA (OAB 239050/SP)
Processo 0002412-94.2011.8.26.0493 (493.01.2011.002412) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Sidinei Exuperio de Souza - 1. Antes de apreciar novo pedido de
pesquisa de endereço do executado pelo sistema SIEL, manifeste-se o exequente, em prosseguimento ao feito, requerendo o
que de direito, diante da informação da existência de dois endereços constantes nos autos e não diligenciados. 2. Pela certidão
de fl. 94, o requerido compareceu em cartório, em 15/10/2013, e forneceu o endereço em que pode ser encontrado: Fazenda
Santa Clara, de propriedade de Moisés Augusto Gomes, situado no município de Taciba, no bairro do Lambari, km 28. 3. Pelo
sistema SIEL de fl. 99, obteve-se o seguinte endereço: Avenida José Manoel da Silva, 334, Jd. Nossa Senhora Aparecida,
Taciba/SP. 4. Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 0002424-84.2006.8.26.0493 (493.01.2006.002424) - Monitória - Cheque - Munir Lazari - Maria Emilia Carbonari
Batista - Defiro a realização da pesquisa de veículos registrados em nome da executada MARIA EMÍLIA CARBONARI BATISTA
(CPF 245.966.198-32) por intermédio do Sistema RENAJUD, devendo o exequente recolher a taxa no valor de R$ 12,20
(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 434-1), por CPF/CNPJ e por sistema, para
que a mesma seja realizada. Com a informação, manifeste-se o exequente. - ADV: ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB
131983/SP), EDUARDO LUIZ PENARIOL (OAB 224886/SP), LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP), FERNANDO
JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP)
Processo 0002462-81.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Juliana Soares - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência a(o) autor(a), na pessoa de seu procurador, por publicação na Imprensa Oficial, da
data da perícia a ser realizada na Av. Cel. José Soares Marcondes, 2.002, em Presidente Prudente - SP, tel: (18) 3222-2500,
com o Dr. MOZART ALVES GONÇALVES FILHO, designada para o dia 22 de abril de 2016, às 09:00 horas, devendo comparecer
munida(o) de documento de identificação, exames complementares, além de atestados, para que possam auxiliar na realização
da perícia. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0002493-38.2014.8.26.0493 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Judite Evangelista da
Silva - Adalberto Andre Vom Stein - - Aell Comércio e Representações Ltda - - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos.
Embora não constasse dos autos qualquer procuração outorgada pela requerida ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º