Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2030
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Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP);
3001372-94.2013.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3001372-94.2013.8.26.0286; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Nossagraf Grafica e Editora Ltda; Advogada: Ana Paula Viesi (OAB: 119451/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: João
Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2015
0006415-84.2011.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0006415-84.2011.8.26.0625; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador); Apelado: Massa Falida de Adic Administradora
de Imoveis e Construções Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP);
0013517-15.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.013517-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP); Apelado: Volkswagem do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda;
Advogado: Fábio Messiano Pellegrini (OAB: 223713/SP); Advogado: Luis Alfredo Monteiro Galvao (OAB: 138681/SP); Advogado:
Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP);
0024564-68.2014.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0024564-68.2014.8.26.0320; Assunto: Municipais; Apelante: Luiz Donizetti Bazana;
Advogado: Lucas Eduardo Sardenha (OAB: 249051/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Erika Scabora
Alleva (OAB: 320222/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2015
0000155-36.2010.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0000155-36.2010.8.26.0104; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia;
Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Apelado: Afonso Fernandes Rocha;
0000276-34.2006.8.26.0418; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 0000276-34.2006.8.26.0418; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna;
Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 259250/SP); Apelado: Auto Posto Bela Vista Paraibuna Ltda;
0000306-05.2013.8.26.0069; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 0000306-05.2013.8.26.0069; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura
Municipal de Bastos; Advogado: Gustavo Matsuno da Camara (OAB: 279563/SP); Apelado: Vera Lucia da Silva e outros;
Advogado: Fernando Chagas Fraga (OAB: 34902/SP);
0000308-59.2014.8.26.0547; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000308-59.2014.8.26.0547; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: José Felipe Neri; Advogado: Jose Geraldo do Carmo
(OAB: 139531/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB:
143124/SP);
0000556-40.2007.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0000556-40.2007.8.26.0104; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Cafelândia; Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Apelado: Virley Aparecida da Costa Sant ana;
0000648-18.2007.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 104.01.2007.000648-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
Cafelândia; Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Apelado: Tangara - Representações Comerciais S/c Lt;
0000719-42.2015.8.26.0103; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000719-42.2015.8.26.0103; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelada: Maria Inez Remédio Mariano (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Rafael Ferreira Ielo (OAB: 198619/SP);
0000860-39.2007.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 104.01.2007.000860-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia; Advogada:
Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Apelado: Valentina Cordeiro;
0001193-88.2007.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0001193-88.2007.8.26.0104; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia; Advogada: Marcia
Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Apelado: Maria Dominia Batista dos Santos;
0002977-42.2003.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002977-42.2003.8.26.0104; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Cafelândia; Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Apelado: Margarida Evaristo;
0003066-65.2003.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 104.01.2003.003066-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia; Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º