Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2024
951
despesas processuais e honorários de sucumbência, ora fixados em R$ 1.000,00 (Art. 20, §4, CPC). Decisão nesta data diante
do acúmulo. P.R.I.C. Sendo necessário o recolhimento das custas de preparo de R$ 106,25+ R$32,70 referente a taxa de porte,
remessa/recebimento - ADV: EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP)
Processo 0004289-94.2010.8.26.0108 (108.01.2010.004289) - Procedimento Ordinário - Claudete Fatima dos Santos
Petroro - Intermedica - Sistema de Saude S/A - DECIDO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base nos
termos retro. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, ora fixados em
R$ 900,00 (Art. 20, §4º, CPC), suspensa em virtude da gratuidade. Decisão somente nesta data em virtude do acúmulo. Sendo
necessário o recolhimento das custas de preparo de R$ 1.448,36+ R$32,70 referente a taxa de porte, remessa/recebimento
P.R.I.C. - ADV: ADEMAR MOREIRA DA SILVA (OAB 293759/SP), IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), MARCELINO
PEREIRA MACIEL (OAB 283083/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 0004364-36.2010.8.26.0108 (108.01.2010.004364) - Outros Feitos não Especificados - Espolio Juracy Jose
Demetino Representado por seus Herdeiros - - Fabio dos Reis Demetino - - Maria Santos dos Reis Demetino - Inss - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o requerente, sobre a impugnação dos calculos. Int - ADV: ADRIANA OLIVEIRA
SOARES (OAB 252333/SP), MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 126003/SP), JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB
249734/SP)
Processo 0004405-37.2009.8.26.0108 (108.01.2009.004405) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Aparecido dos
Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Ante o requerido pelo Instituto reú, certifique-se o trânsito em julgado.
Defiro vista para apresentação dos calculos. Int - ADV: CELSO DE SOUSA BRITO (OAB 240574/SP), MARCIA MARIA DOS
SANTOS MONTEIRO (OAB 126003/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP)
Processo 0004441-45.2010.8.26.0108 (108.01.2010.004441) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Espólio
de Moises Alves de Oliveira - Mapfre Vera Cruz Vida e Previdencia S/A - DECIDO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos, com base nos termos retro. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
de sucumbência, ora fixados em R$ 800,00 (Art. 20, §4º, CPC), execução que resta suspensa, diante da gratuidade concedida.
Renumerem-se os autos a partir de fls. 147, certificando-se. Decisão nesta data em virtude do acúmulo. P.R.I.C. Sendo
necessário o recolhimento das custas de preparo de R$1.420,95 + R$32,70 referente a taxa de porte, remessa/recebimento ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP),
FERNANDO MARTINS CORREIA JÚNIOR (OAB 182910/SP)
Processo 0004541-58.2014.8.26.0108 (processo principal 0003286-12.2007.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Maria Sidália de Siqueira Abreu - Vistos. Tendo em vista o noticiado a fls. 29/30 determino a exclusão do
valor sentenciado a fls. 27 do quadro geral de credores. Junte-se cópia desta decisão nos autos principais da falência. Int. - ADV:
JOSE ALBERTO JULIANO (OAB 118171/SP), RUBENS GARCIA FILHO (OAB 108148/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO
CHAD (OAB 53318/SP), WALDIRENE LEITE MATTOS (OAB 123098/SP), LILIAN GONÇALVES CORREIA (OAB 264224/SP),
RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP)
Processo 0004752-70.2009.8.26.0108 (apensado ao processo 0001321-28.2009.8.26) (108.01.2009.004752) - Embargos
à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel Barbosa Alves - - Roseli de Pádua Alves - Pérola Imóveis Ltda Vistos. Face ao pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no Artigo 794, inciso I do CPC. Em
complemento ao despacho de fls. 267 expeça-se mandada de levantamento judicial em favor do executado, ora embargante da
complementação efetuada às fls. 270. Com urgência. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. P.R.Int. - ADV:
DANIELA GUIMARÃES MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 155125/SP), TEMISTOCLES MAIA FILHO (OAB 160685/SP)
Processo 0005102-87.2011.8.26.0108 (108.01.2011.005102) - Monitória - Cheque - Drygus Lubrificantes Ltda Me - Vistas
dos autos ao autor para: Manifestar-se acerca da contestação de fls. 89/90. - ADV: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE
SOUSA (OAB 320450/SP), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP)
Processo 0005194-31.2012.8.26.0108 (108.01.2012.005194) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Sebastião Lourenço dos Santos - Vistos. Tendo em vista o alegado, expeça-se novo Alvará (parte retirar através do site: www.
tjsp.jus.br). Após, em nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSMAR DE ANDRADE (OAB
153598/SP)
Processo 0005236-12.2014.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - H.H.O. - D.S.O. Providenciem os patronos o comparecimento de seus constituintes à perícia DNA designada para o 29 de Janeiro de 2016 às
07:30 horas, no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC (Rua Barra Funda, nº 824 - Barra Funda
- SP). Deverão comparecer devidamente trajados, munidos de documento original e com foto, SEM O QUAL NÃO SERÃO
ATENDIDOS (R.G., Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento, sempre
legíveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou legível,
a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do autor, da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; c)
na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente, representada
ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante legal, pai, mãe, tutor ou curador
deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A data da perícia não coincide com a data de
análise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo aproximado de 6 (seis) meses, sujeito, ainda, a variações da
demanda e da complexidade dos casos. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam cumpridos em
sua totalidade). - ADV: DEOVAIR CRUZ FILHO (OAB 336437/SP), TÂMARA TEALDI (OAB 286358/SP)
Processo 0005439-13.2010.8.26.0108 (108.01.2010.005439) - Procedimento Sumário - Quitação - Severino Jose Pereira Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo - Cosesp e outros - Vistas dos autos ao requerido para: recolher, em cinco dias,
diferença da taxa de porte de remessa e retorno dos autos , tendo em vista a abertura do segundo volume dos autos. - ADV:
PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CELSO DE SOUSA
BRITO (OAB 240574/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0005539-31.2011.8.26.0108 (108.01.2011.005539) - Execução de Título Extrajudicial - Livorno Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, em cinco dias, a taxa para a
pesquisa requerida - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0005544-82.2013.8.26.0108 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Norberto da Silva
Gomes - Recolha o requerente as custas processuais referente a pesquisa on-line solicitada. - ADV: MARCELO RIBAS DE
OLIVEIRA (OAB 310778/SP)
Processo 0005834-29.2015.8.26.0108 (apensado ao processo 0003177-17.2015.8.26) (processo principal 000317717.2015.8.26) - Exceção de Suspeição - T.S.S. - Vistos. Ante a mudança de titularidade da Vara, esclareça a patrona no
requerente, se deseja prosseguir com a presente ação. Int - ADV: AYAKO HATTORI (OAB 52362/SP), MARIA LÚCIA DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º