Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2023
1058
ALESSANDRA MITIKO SHINOBARA (OAB 314271/SP)
Processo 1012084-40.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Roberto Fernandes Junior Carlos Roberto Fernandes Junior - Vistos. Foi determinado o bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) pelo sistema
BacenJud. Libere-se e intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio
de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta do bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) no
importe de R$ 13,52. Ante o bloqueio de valor irrisório, nos termos do artigo 652,§ 3º e 4º do Código de Processo Civil, intimese pessoalmente o executado, a fim de que indique bens à penhora, sob pena dos artigos 600, IV e 601 do mesmo diploma
legal. Sem prejuízo, nos termos do artigo 674 do Código de Processo Civil, defiro a penhora no rosto dos autos do processo
n. 0001469-96.2001.8.26.0115, que tramita perante a 1a Vara Cível do Foro Distrital de Campo Limpo Paulista/SP, tendo o
executado como credor, expedindo-se, para tanto, o competente mandado. Ainda, defiro as pesquisas de bens do executado
através do sistema Renajud e Arisp. De outro modo, considerando que a execução deverá ser feita de forma menos onerosa
(CPC, art. 620), mas levando-se em conta seu objetivo ser a satisfação do direito do credor, por meio da apropriação de valores
do devedor ou a expropriação de seus bens (CPC, art. 646), acaso as diligências acima determinadas não sejam suficientes
para a satisfação do débito, tornem os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos de constrição formulados pelo
exequente. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR (OAB 337546/SP)
Processo 1012084-40.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Roberto Fernandes Junior
- Carlos Roberto Fernandes Junior - Vistos. Após a apresentação da planilha atualizada do débito, tornem os autos conclusos
para ulteriores deliberações. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR (OAB 337546/SP)
Processo 1012171-30.2014.8.26.0309/01">1012171-30.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1012171-30.2014.8.26) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Ciência ao exequente da devolução do AR
negativo(ausente) as fls. 10. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP)
Processo 1012283-96.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Ciência ao requerente da devolução do AR negativo(ausente) as fls. 90. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1012296-95.2014.8.26.0309/01">1012296-95.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1012296-95.2014.8.26) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Ciência ao exequente da devolução do AR
negativo(mudou-se) as fls. 9. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP)
Processo 1012557-94.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Jucivânia Santos de França
Martins - Gabriela Amstalden Amato Kamrowski - - João Gurgel Comércio e Locação de Veículos Ltda - EPP e outros - Vistos.
Fls. 225/226: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para
ulteriores deliberações. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROSELI GAZOLI (OAB 194503/SP), ELKE PRISCILA
KAMROWSKI (OAB 168736/SP)
Processo 1012784-16.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alexandre
Gonçalves Pereira - Ciência ao requerente da devolução do AR negativo(ausente) as fls. 46. Int. - ADV: ALEXANDRE CARRERA
(OAB 190143/SP)
Processo 1012886-38.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Crisântemos - Vistos. Cancelo a audiência de fls. 72. Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 87. Int.. - ADV: CLAYTON
JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP)
Processo 1013017-13.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque
dos Rodoviários - Vistos. Redesigno a audiência designada a fls. 52/53 para o dia 17 de fevereiro de 2016, às 17h00min. Citemse e intimem-se os réus, nos termos da decisão de fls. 52/53. Int.. - ADV: MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS
(OAB 218122/SP)
Processo 1013077-54.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - RICK WESLEY ALVES - OTAVIO
BUSNARDO - Vistos. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha arrolada pelo autor (fls. 11), Intimem-se. - ADV:
DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP)
Processo 1013222-42.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas Plascar - Laurindo dos Santos - Vistos. Considerando que os
embargos não foram recebidos com efeito suspensivo (fls. 33), manifeste-se a credora, em termos de prosseguimento. Int.. ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), LAÉRCIO SÉRGIO DOS SANTOS (OAB 303209/SP)
Processo 1013644-17.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda - Vistos. Providencie a parte, juntada de forma legível da certidão de óbito de fls. 248. Int. - ADV: OTAVIO CIRVIDIU
BARGERI (OAB 310231/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP)
Processo 1013908-05.2013.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Ciência ao requerente da devolução do AR negativo (mudou-se) as fls. 115. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1014126-33.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Daniel Moreira Zanchetta e outro
- QUEIROZ GALVÃO CORES DO JAPI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e outro - Vistos. Conheço dos embargos
opostos pela ré Queiroz Galvão a fls. 275/277, por tempestivos, mas não os acolho, uma vez que apresentam caráter infringente.
Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada na sentença embargada. Se a parte não concorda com a
conclusão, deve utilizar o meio recursal adequado para buscar a alteração do decisum. Por tais motivos, nego provimento aos
embargos de declaração opostos. Int. - ADV: ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), FERNANDO GOMES DOS
REIS LOBO (OAB 183676/SP), PAULO RICARDO CHENQUER (OAB 200372/SP)
Processo 1014200-87.2013.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Ciência ao requerente da devolução do AR negativo(desconhecido) as fls. 81. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1014290-95.2013.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Ciência ao requerente da devolução do AR negativo(desconhecido) as fls. 109. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1014324-70.2013.8.26.0309/01">1014324-70.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1014324-70.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Vistos. Intime-se a devedora, via postal, no
endereço informado a fls. 01, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor devido (R$ 5.389,50), sob pena de multa de 10%.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º