Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1990
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Processo 1008480-33.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Edna da Silva Ramos - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo do mandado de busca e apreensão e citação (fls. 44). - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB
270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1008522-82.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Edifício Charlotte Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda. - Canteiro de Obras Piracicaba Comércio de Materiais de Construção Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A Vistos. Sobre fls.97/98 e reiteração de fls.134, parte final, manifestem-se as requeridas, entendido o silêncio como concordância
tácita com o pedido de desistência da ação. Int. - ADV: JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), RAQUEL VITTI (OAB 297411/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP)
Processo 1008559-12.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Carmem Livrada Garcia - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se. Intime-se. - ADV: CASSIO RICARDO
GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP)
Processo 1008664-23.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Raphael Caseri Ferreira dos Santos
- HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Recebo a apelação de fls.145/151, em ambos os efeitos. Vista para
contrarrazões. Após, regularizados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as homenagens
deste Juízo. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO
(OAB 89774/SP)
Processo 1008715-97.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Tatiane Caires Scudeler Monso - Vistos. Ante as pretensões contraditórias de fls.33 e 34/38, esclareça o
requerente o que prevalece. Int. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1008770-82.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VECOL VEÍCULOS
LTDA - LRP FESTA AUTOMOVEIS LTDA - Vistos. 1. Deferida a denunciação da lide, cabia ao réu denunciante promover
tempestivamente a citação do denunciado, no prazo de trinta dias (CPC, art. 72), o que significava juntar as cópias necessárias
para que fosse expedida a carta de citação, sob pena de ineficácia da denunciação, a teor do disposto no art. 72, § 2º, do Código
de Processo Civil. Decorrido o prazo sem cumprimento, torno prejudicada a denunciação e determino o prosseguimento da ação
somente contra o réu. 2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância,
no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI
MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 1008980-36.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANTONIO
JOSÉ DE MELO - CANOEIRO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/
SP), LEONARD PREEG (OAB 324939/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS (OAB 104741/SP)
Processo 1009053-08.2014.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Espolio de Alcides Vitti
- - Espolio de Aparecida Correr Vitti - Juliana Silva Barrichello - Vistos. Acolhida a emenda a à inicial nova vista ao MP. Int. ADV: ERICA QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), DIEGO
EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP)
Processo 1009302-56.2014.8.26.0451 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Marlu Gomes Joia - LG
ELETRONICS DO BRASIL LTDA - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a
pertinência e relevância do alegado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO JOIA JUNIOR (OAB 163939/SP),
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1009370-69.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Leon Cristie Braz Tertuliano
- Epp e outro - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1. Ante a interposição do agravo de instrumento comunicado a fls. 237/244, dê-se
ciência ao requerido, aguardando eventual solicitação ou comunicação do E. Tribunal. 2. Idênticas as contestações de fls. 69/74
e 150/155 e documentos de fls. 75/149 e 156/230, esclareça o requerido quais prevalecem, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP)
Processo 1009474-61.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Benedito Reinaldo Bento - - Eliete
Lenira Casarin Bento - Elaine Cristina Santos Alves - - Abdo Batista de Souza e outro - Vistos. 1- Observe-se o determinado.
2- Oficie-se a CEF comunicando o ajuizamento da ação, encaminhando cópia da petição inicial. 3- Sem prejuízo, proceda a
Serventia a consulta da matricula do imóvel no sistema ARISP. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDILSON RICARDO PIRES
THOMAZELLA (OAB 227792/SP), THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP)
Processo 1009714-50.2015.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard
S/A - Renata Rosales P de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado de reintegração de posse e citação (fls. 32). - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1010056-95.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO
RESIDENCIAL LEÃO - UMMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - Vistos. Redesigno audiência de conciliação, a ser
realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado na Rua Campos Salles, no. 1.912,
bairro dos Alemães, CEP 13.416-310, nesta cidade de Piracicaba/SP, para o dia 12 de novembro de 2015, às 14:00 horas. Os
advogados das partes deverão providenciar o comparecimento delas caso tenham interesse de participar da audiência. Intimese. - ADV: TIAGO RAFAEL SOUZA NOLLI (OAB 260265/SP), FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/SP),
MARCOS TADEU MICHAILUCA NOLLI (OAB 99346/SP)
Processo 1010081-74.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Extracontratual - Jose Henrique da
Costa - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC) (fls. 46/56). - ADV: RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP)
Processo 1010152-76.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Conceição
Oliveira dos Santos - Gvt - Global Village Telecomunicações Ltda - Vistos. Os documentos de fls. 57/60 não correspondem a
contrato social. Providencie a requerida a regularização, nominando-os corretamente, bem como regularize a representação
processual dos advogados subscritores de fls. 73, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 177582/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1010562-71.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ASTEMAQ COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO LTDA - CIELO S/A - Vistos. Proposta ação ordinária de cobrança sob o argumento
que contratou os serviços da requerida que possibilita venda pelo cartão do BNDES. Em maio de 2014 identificados problemas
nas vendas realizadas pelo portal do BNDES. Informou a requerida a ausência de problemas com o cadastro da requerente e
assinalou o prazo de 120 dias para regularização. Devido ao prazo excessivo encaminhou notificação extrajudicial recebida em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º