Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1987
2648
- ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP)
Processo 4001000-40.2013.8.26.0477 - Monitória - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAC Administração Regional no Estado de São Paulo - JESSICA CAMPOS DE OLIVEIRA DIAS - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2013/013496-7 dirigi-me
ao endereço declinado e ninguém reside no imóvel, conforme informação ao lado, razão pela qual, deixei de citar a requerida.
O referido é verdade e dou fé. Praia Grande, 22 de outubro de 2013. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/
SP), MATHEUS ALEXANDRE BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 314393/SP)
Processo 4001000-40.2013.8.26.0477 - Monitória - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAC Administração Regional no Estado de São Paulo - JESSICA CAMPOS DE OLIVEIRA DIAS - Manifeste-se o requerente
sobre a certidão do oficial de justiça (ninguém reside no imóvel, conforme informação ao lado). - ADV: ROBERTO MOREIRA DA
SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MATHEUS ALEXANDRE BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 314393/SP)
Processo 4001420-45.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - HOSPITAL ANA COSTA S.A. DANIELE BOCCUZZI - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 477.2013/014175-0 dirigi-me ao endereço declinado e a requerida mudou do local, conforme informação da
portaria. O referido é verdade e dou fé. Praia Grande, 22 de outubro de 2013. - ADV: JOSE PAULO FERNANDES FREIRE (OAB
10648/SP)
Processo 4001420-45.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - HOSPITAL ANA COSTA S.A. DANIELE BOCCUZZI - Manifeste o requerente sobre a certidão do oficial de justiça (deixou de citar porque mudou, segundo
informação na portaria) - ADV: JOSE PAULO FERNANDES FREIRE (OAB 10648/SP)
Processo 4001450-80.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ELAINE NARDES DOMINGUES - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2013/014082-7, dirigi-me ao endereço
constante do mesmo, e ali sendo o(a) executado(a) informou-me não estar de posse do veículo indicado para apreensão.
Devido ao término de meu prazo devolvo o presente mandado, no aguardo de novas instruções. O referido é verdade e dou fé.
Praia Grande, 13 de novembro de 2013. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 4001450-80.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ELAINE NARDES DOMINGUES - Manifeste-se o requerente sobre a
devolução do mandado (deixou de apreender o veículo pois o requerido informou que não esta na posse do mesmo). - ADV:
LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 4001700-16.2013.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BRADESCO
LEASING S/A - JOSE ROBERTO DE SOUZA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2013/004707-0 dirigi-me ao endereço indicado, porém, não obtive êxito em
encontrar em locla visível o imóvel de número 4299, bem como não localizei o veículo objeto da ação nas imediações. Assim
sendo, devolvo o presente mandado a Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Praia Grande, 05 de agosto
de 2013. - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 4001700-16.2013.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BRADESCO
LEASING S/A - JOSE ROBERTO DE SOUZA - Manifeste o requerente sobre a devolução do mandado (não localizou o veículo).
- ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 4002563-69.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - UEVERSON VIANA DE JESUS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2013/016210-3 dirigi-me ao endereço
indicado onde informada pelo proprietário do imóvel Sr. Antonio Brasil que o requerido UEVERSON transferiu-se há cerca de
03 ( três ) anos para local ignorado, não observado no imóvel ou imediações o veículo objeto do presente, pelo que o devolvo
sem a consecução do determinado. NADA MAIS. Praia Grande, 05 de novembro de 2013. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE
CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 4002563-69.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - UEVERSON VIANA DE JESUS - Manifeste o requerente sobre a devolução
do mandado (sem apreensão do veículo, requerido mudou-se há três anos) - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO
(OAB 283065/SP)
Processo 4002590-52.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Bancários - ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA - Banco
Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Digam, ainda, se existe interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação, prevista no art. 331 do CPC. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), CELSO POHL MOREIRA DE
CASTILHO FILHO (OAB 148428/SP)
Processo 4002590-52.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Bancários - ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA - Banco
Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Digam, ainda, se existe interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação, prevista no art. 331 do CPC. - ADV: CELSO POHL MOREIRA DE CASTILHO FILHO (OAB 148428/SP),
JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 4003504-19.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - marlene da costa pontes saude internacional assistência médica - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com
resolução do mérito (CPC, art. 269, I), para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 1.240,08 título de danos materiais,
corrigida monetariamente a partir de cada desembolso, acrescida dos juros de mora legais a partir da citação, bem como R$
5.000,00, a título de danos morais, corrigada monetariamente a partir desta decisão (Súmula 362-STJ), acrescida de juros de
mora desde o evento. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios em
10% do valor da condenação, nos termos do artigo 20, §3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: LUCIANA ORLANDI PEREIRA (OAB 150757/SP)
Processo 4003570-96.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S.A. - Elias Donizete Morais da Costa - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração apresentados
por ELIAS DONIZETE MORAIS DA COSTA em que alega contradições na sentença de fls. 111/115. Recebo-os, uma vez
próprios e tempestivos. No mérito, contudo, não merecem acolhimento, uma vez que inexiste qualquer contradição, omissão
ou obscuridade, sendo irrelevante os argumentos do embargante relativamente ao afastamento da alegação de adimplemento
substancial, que deve ser mantida. Assim, é manifesto o caráter infringente dos embargos de declaração opostos. Na via
recursal eleita, tal efeito somente é admitido de forma excepcional quando decorrente do saneamento dos vícios da contradição,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º