Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
1690
Processo 0001639-51.2013.8.26.0114 (011.42.0130.001639) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução T.I.J.S.H. - R.M.S. - Acolho o pedido retro e designo audiência de conciliação para 09 de novembro de 2015, às 15 horas. A
audiência será realizada na Cidade Judiciária, Sala de audiência nº 150 no bloco A. Intimem-se as partes para comparecimento.
Int. - ADV: LUIS AFONSO DO COUTO (OAB 150015/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0002452-25.2006.8.26.0114 (114.01.2006.002452) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria Belem
de Freitas Betetto - Rute Pedroso - - Osório Carlos de Freitas Betetto - Claudia Maioli - - João Maioli - José Luis Passadore - Ana Maria Belem de Freitas Betetto - - Maria Lúcia dos Santos Belem - Fls. 302 e seguintes: manifeste-se a inventariante e
demais herdeiros. - ADV: EDIVANE COSTA DE ALMEIDA CARITA (OAB 124720/SP), ALEXANDRE FAGIANI DE OLIVEIRA (OAB
185412/SP)
Processo 0002735-04.2013.8.26.0114 (011.42.0130.002735) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.G.G.L. - - A.G.G.L. A.G.L. - Sobre a carta precatória devolvida, manifeste-se a exequente. - ADV: ADERBAL DA CUNHA BERGO (OAB 99296/SP),
MAYRE MÁRCIA JURADO GOMES (OAB 239615/SP), TOMÉ ARANTES NETO (OAB 172978/SP)
Processo 0003655-51.2008.8.26.0114 (114.01.2008.003655) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.H.M.S. - W.L.S. Vistos. Requisite-se à DRF, via INFOJUD, cópias da três últimas declarações de renda entregues ao Fisco pelo executado.
Intime-se. - ADV: SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO (OAB 173934/SP)
Processo 0004779-64.2011.8.26.0114 (114.01.2011.004779) - Procedimento Ordinário - Guarda - F.A.M. - F.R.S. - Leticia
Merlim Rezende - Nada mais a deliberar, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0004988-33.2011.8.26.0114 (114.01.2011.004988) - Interdição - Capacidade - Heleny Maria Moreno Saragiotto Margarida Pezzini Moreno - Miguel Moreno Junior - defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias, decorridos, manifestese a requerente. - ADV: LARISSA SERAPIÃO TOKUDA (OAB 314644/SP), NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO (OAB 70631/
SP), JOSÉ ANTÔNIO MIOTTO (OAB 158545/SP), JORGE VEIGA JUNIOR (OAB 148216/SP)
Processo 0005352-83.2003.8.26.0114 (114.01.2003.005352) - Separação Consensual - Dissolução - Benedito Aparecido
Ambronisio - - Debora Gonçalves Salsa Lamarca - Fls. 38/39: ratifique-se por termo nos autos. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM
DOS SANTOS (OAB 260641/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Processo 0005352-83.2003.8.26.0114 (114.01.2003.005352) - Separação Consensual - Dissolução - Benedito Aparecido
Ambronisio - - Debora Gonçalves Salsa Lamarca - As partes deverão comparecer em cartório, na mesma oportunidade e após
as 13 hs, para assinar o termo de ratificação. Prazo de 05 dias. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/
SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 0005553-31.2010.8.26.0114 (114.01.2010.005553) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.P.S. - M.O.S. Esclareça o exequente, no prazo de cinco dias, se o acordo realizado em audiência está sendo cumprido pelo executado.
Igualmente, manifeste-se sobre o ofício de fls. 161 e a certidão de fls. 167. - ADV: SILVIO DE LIMA (OAB 100713/SP)
Processo 0007970-49.2013.8.26.0114 (011.42.0130.007970) - Procedimento Ordinário - Guarda - F.H.A. - E.G.P. - Fls. 517,
itens “a” e “b”: indefiro, mantendo o despacho de fls. 488. Marco audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23
de novembro de 2015, às 16 horas, a ser realizada na Cidade Judiciária, Sala de audiência nº 150 no bloco A. Tendo em vista
a nova redação do artigo 407 do Código de Processo Civil, nos termos da Lei 10.358/01, estabeleço o prazo de 15 (quinze)
dias, contados da intimação deste despacho, para apresentação do rol de testemunhas, cabendo aos interessados pugnarem
expressamente pela intimação pessoal, caso as testemunhas não compareçam independente de intimação. - ADV: LUCILENE
APARECIDA GEORGETTI (OAB 98791/SP), DANIELLE PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA (OAB 165692/SP)
Processo 0008196-88.2012.8.26.0114 (114.01.2012.008196) - Sonegados - Família - Edna Maria Pellegrini - - Edmir Vagner
Pellegrini - Edelcio Jose Pellegrini - Certifique a serventia o período em que os autos estiveram em poder do perito. Dê-se
ciência aos requerentes da devolução dos autos, para extração das cópias, como requerido. Após, intime-se o perito para
apresentação do laudo, no prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: JULIO D’OTTAVIANO PELLEGRINI (OAB 319779/SP), CLARICE
PATRICIA MAURO (OAB 276277/SP), LUIZ CARLOS DE BARROS LAPOLLA (OAB 186350/SP), OPHELIA MARIA AMORIM
DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP)
Processo 0008209-53.2013.8.26.0114 (011.42.0130.008209) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- M.A.O.C. - U.A.B.B. - - M.S.B. - manifeste-se a autora sobre a devolução das precatórias. - ADV: CRISTIANE LUCENA
DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 225638/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), JORGE WAGNER
CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP), MÁRCIO DIAS (OAB 105715/MG), MARIA DE LOURDES CAUVILA SILVA ROCHA (OAB
50518/MG)
Processo 0008416-52.2013.8.26.0114 (011.42.0130.008416) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Beatriz Micaela Dimarzio Benine - Gustavo dos Santos Benine - Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Intimese pessoalmente o executado para regularizar sua representação processual, no prazo de dez dias. Intime-se pessoalmente
a exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: ADILSON JOSE PEREIRA DE
MORAES (OAB 108795/SP), ELIANA CRISTINA FERRAZ SILVEIRA (OAB 267645/SP)
Processo 0009015-59.2011.8.26.0114 (114.01.2011.009015) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Kaylane
Santos de Jesus - Alessandro Azevedo de Jesus - manifeste-se a autora sobre a devolução da precatória cumprida negativa. ADV: JUSSARA FERREIRA KASTELIC (OAB 204947/SP), LEANDRO SCALVENZI LARANJA (OAB 280795/SP), LUCÉLIA DE
ALMEIDA ANDRADE (OAB 13783/BA), DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR (OAB 227289/SP)
Processo 0009398-66.2013.8.26.0114 (011.42.0130.009398) - Procedimento Ordinário - Guarda - Carlos Alberto Rama Andrea Luisa Steff da Silva - Vistos. Forme-se o terceiro volume dos autos. Aguarde-se a vinda do estudo psicossocial. Intimese. - ADV: MARCIA CARVALHO GARCIA SILVA (OAB 96933/SP), BRENO TEIXEIRA VIEIRA (OAB 292697/SP), SUELI LUIZ
(OAB 194279/SP), MARCELO KHATTAR GALLI (OAB 253367/SP)
Processo 0009718-97.2005.8.26.0114 (114.01.2005.009718) - Inventário - Inventário e Partilha - Dulce Camila Canhameiro
Nolandi - Milton Nolandi - Maria Angela Elizabeth Nucci Carvalinho - Fls. 48: recebo como aditamento à inicial. Procedam-se às
anotações necessárias. Certifique a serventia sobre o recolhimento da taxa judiciária, intimando-se para complementação se o
caso. Ante a concordância de todos os interessados, defiro a expedição de alvará para a venda do imóvel formulada em fls. 156.
Providencie a serventia. Após, tornem conclusos para homologação da partilha. - ADV: JOSE AUGUSTO PIRES (OAB 55931/
SP), ANTONIO CARLOS FAIS (OAB 53560/SP), ROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 139738/SP), SERGIO
FERNANDES (OAB 113335/SP)
Processo 0009872-91.2000.8.26.0114 (114.01.2000.009872) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elizabeth de Brito
Klostermann - Maria Herminia de Miranda Leão Amorim de Brito Seixas - Fls. 80: manifestem-se os herdeiros no prazo de
dez dias. - ADV: EDUARDO JANOVIK (OAB 124863/SP), ADRIANA CLAUDIA CANO (OAB 141874/SP), NILSON ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º