Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1965
1705
262: ciência à parte autora, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP),
JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), JOSE HENRIQUE
FRASCA (OAB 16920/SP)
Processo 0004562-30.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mafalda Freitas de
Campos - Valdemir Romano - Diante do que consta dos autos, deverá a parte credora, em 10 (dez) dias, indicar bens suscetíveis
de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. - ADV: ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB
213084/SP)
Processo 0004753-75.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Conceicao
Aparecida Ribeiro da Silva - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Fl. 95: tendo em vista a satisfação da obrigação,
conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial, das quantias indicadas às fls. 93 e 94, em favor do Patrono da
autora. Oportunamente, façam-se as comunicações necessárias, e permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando
o decurso do prazo legal para serem destruídos. P.R.I.C. - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP),
RAFAEL RODRIGUES PIN (OAB 227047/SP), JOÃO PIRES DE ALMEIDA (OAB 348874/SP)
Processo 0004840-02.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004840) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel
- Miguel Marino - Sebastião Donizete Queiroz - Para que a parte autora se manifeste,no prazo de cinco dias, sobre a certidão
de fl.115. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), CARLOS
EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP)
Processo 0004908-78.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jose Lourenco
da Silva - Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Fls. 70/75: recebo o recurso interposto pela
requerida, em ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após,
subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor. Intime-se. - ADV:
FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0005363-43.2014.8.26.0368 - Inquérito Policial - Injúria - J.P. - R.D.G. - K.G. - Designo audiência de instrução,
debates e eventual julgamento para o dia 08 de outubro de 2015, às 17h55min. Cite-se e intime-se o acusado, cientificando-o,
ainda de que deverá trazer suas testemunhas para a referida audiência ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo
cinco dias antes de sua realização. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação. Oficie-se à OAB local, solicitando a
nomeação de defensor ao acusado. Requisite-se, ainda, seu formal indiciamento. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0005483-57.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005483) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos
Indevidos - Jose Roseno dos Santos - - Wagner Roberto Batista - - Junior Cesar Alves - - Andre Luiz Lapola - - Adonias Caetano
da Silva - - Adilson Leandro Miron - - Jose Antonio Correia Lima - - Jefferson Castelao - - Falvio Aparecido Pereira de Oliveira
- - Paulo Henrique Siqueira - - Bruno Fernandes - - Mario Augusto dos Reis - - Fernando Luis Rodrigues - - Luiz Carlos Gerace - Marcio Jose Gomes Andreotti - - Valmir Aparecido Alberto - - Celio Edgar Rebechi - - Carlo Daniel de Oliveira Colla - - Andre Luis
Angelo Fernandes - - Matheus Zampiani Milan - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo - - Associacao Assistencial de Saude Suplementar Cruz Azul Saude - Ante o teor da certidão cartorária
a fls. 483, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: EDY
GONÇALVES PEREIRA (OAB 167404/SP), JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB
205989/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/
SP), EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS (OAB 275295/SP)
Processo 0005930-74.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Matheus dos Santos Mota
- Ariane de Fatima Marciano - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE, com
fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, a presente ação e o faço para condenar a requerida ao
pagamento da quantia de R$ 999,01 (novecentos e noventa e nove reais e um centavo), devidamente corrigida monetariamente
desde a propositura da ação e sobre a qual deverão incidir juros de mora a partir da citação (11.08.2015). Sem custas ou
condenação em honorários nesta Instância. P.R.I.C. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0005956-72.2014.8.26.0368 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - J.P. - F.L.L. - Nesta data prestei informações
ao Egrégio Tribunal de Justiça, conforme segue em frente. Providencie a Serventia a remessa imediata das informações e,
tendo em vista que a medida liminar foi indeferida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para o regular prosseguimento
do feito. Cumpra-se. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 0006051-05.2014.8.26.0368 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - F.L.L. - Designo audiência de instrução,
debates e eventual julgamento para o dia 29 de setembro de 2015, às 10h45min. Cite-se e intime-se o acusado, cientificando-o,
ainda de que deverá trazer suas testemunhas para a referida audiência ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo
cinco dias antes de sua realização. Intimem-se a testemunha Alcina de Fátima Cunha (fls.19 e 21), os defensores constituídos
e o Ministério Público. Depreque-se ao JECRIM da Comarca de Ribeirão Preto, para a inquirição da testemunha Tânia Regina
Mathias Gentile(fls.28). Intimem-se. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 0006147-20.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SCHINEIDER MODA
INTIMA LTDA ME - PRISCILA RIBEIRO LEONI - Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 24/25, para o efetivo cumprimento,
observando-se o novo endereço informado a fls. 35. Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0006149-87.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SCHINEIDER MODA
INTIMA LTDA ME - Cleusa Martins Pereira - Fl. 26: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO
O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, façam-se
as comunicações necessárias, e permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para serem
destruídos. P.R.I.C. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0006525-54.2006.8.26.0368 (368.01.2006.006525) - Outros Feitos não Especificados - Luiz Carlos Boer Claudineia Moreira - Vistos. Defiro a penhora sobre ativos financeiros da executada, junto ao BACEN JUD. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0006525-54.2006.8.26.0368 (368.01.2006.006525) - Outros Feitos não Especificados - Luiz Carlos Boer Claudineia Moreira - (Forneça a parte autora - 5 dias - para o cumprimento do r desp de fls.40) - ADV: ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0006527-14.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006527) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento
sem Causa - Personal Comercio de Produtos Eletronicos e Automotivos Ltda Epp - Cobra Transportes e Som Ltda Me - Fls.
165/203: tendo em vista os argumentos trazidos por Marcelo Zaparoli, intervindo como terceiro interessado, que, a propósito,
encontram apoio na farta documentação anexada ao pedido, em observância ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte
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