Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
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no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção
anormal do processo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0010874-10.2011.8.26.0309 (309.01.2011.010874) - Procedimento Ordinário - Incorporação Imobiliária - Bbc
Bussiness do Brasil Participações Ltda - Cristal Melhoramentos Empreendimentos Ltda - Vistos. Informe o exequente sobre o
cumprimento do acordo homologado, em cinco dias. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: OTAVIO SOUZA
THOMAZ (OAB 302279/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/
SP), GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP)
Processo 0012315-26.2011.8.26.0309 (309.01.2011.012315) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Finamax S/A
Credito Financiamento e Investimento - Providencie o requerente o recolhimento, sob o código 434-1, no valor de R$ 12,20, das
custas para a pesquisa Infojud. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0012341-83.1995.8.26.0309 (309.01.1995.012341) - Prestação de Contas - Exigidas - Espécies de Contratos
- Claudio Luiz de Oliveira Goncalves - - Cecilia Berenice Cordeiro Angiolucci Goncalves - - Vitor Antonio Picini - - Shirley
Domingues Picini - - Celso Salmaso - - Sonia Maria Sereno Salmaso - - Vicente Albiach Esteve - - Jesus Ramos Pereira
- - Dejanira de Souza Ramos - - Sergio Luiz Gozo - - Claudia Maria Brunetti - - Edilson Madureira Reis - - Ines Lourenco
Madureira Reis - - Fernando Fercondini - - Roseli Aparecida Leme Fercondini - - Antonio Meirelles - - Lilian de Fatima Silva
Meirelles - - Sergio Marcansolo - - Veronica Silva Ferreira Marcansolo - Construtora Civilcorp Jundiai Ltda - ML D0 BRASIL 10
INCORPORADORA SPE LTDA - Vistos. Digam os autores e réu quanto ao pedido de nulidade formulado às fls. 9864/9869. Int. ADV: KARINA DONATO (OAB 321447/SP), FELIPE RAMALHO POLINARIO (OAB 278334/SP), CLARISVALDO DE FAVRE (OAB
38601/SP), ALTAMIR DE ALMEIDA GOULART (OAB 23536/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)
Processo 0012751-48.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012751) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Conjunto
Residencial Portal das Palmeiras - Agnaldo de Oliveira Lopes - - Alessandra Neves - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública
Estadual para indicação de Curador Especial ao requerido citado por “hora certa”. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
QUADRATTI (OAB 222711/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP)
Processo 0013142-96.1995.8.26.0309 (309.01.1995.013142) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Fatimaq Industria e Comercio Ltda. - Me - - Maria Alice Baialuna Mantovani - - Jose de Souza - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram os interessados o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na
distribuição. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0014474-20.2003.8.26.0309 (309.01.2003.014474) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Euripedes Cardoso dos Santos - - Alcione Pereira da Silva Cardoso - - Antonio Frederico Ribeiro - - Miranete Santos Carvalho
- Cooperativa Nacional de Habitacao Popular-conahp - - Enahp-empresa Nacional de Habitacoes Populares Ltda - Ante o
exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por ANTONIO FREDERICO RIBEIRO E MIRANETE SANTOS CARVALHO
contra CONAHP COOPERATIVA NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR, ENAHP EMPRESA NACIONAL DE HABITAÇÕES
POPULARES e FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA. Extingo o processo com fundamento no artigo 269, I, do Código de
Processo Civil. Não haverá condenação aos ônus da sucumbência por se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária
gratuita, no termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, que, nesse particular, não recepcionou a Lei nº
1.060/50, mormente art. 12. P.R.I.C. (Valor do preparo R$ 8.404,21 . Porte e remessa R$ 32,70 , sendo 8 volumes com término
às fls. 1437) - ADV: ADRIANA DE BARROS SOUZANI (OAB 142433/SP), LUDIMILA MAGALHÃES DIAS DE OLIVEIRA (OAB
178041/SP), MARLY APARECIDA VANINI, JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP)
Processo 0014596-04.2001.8.26.0309 (309.01.2001.014596) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Jundsondas
Poços Artesianos Ltda. - Iraides Aparecida Pinheiro - Vistos. Deferido o bloqueio on-line, manifeste-se o autor sobre a resposta
positiva parcial (R$ 4.181,82). Resposta positiva para RENAJUD. Intime-se. - ADV: DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB
178571/SP), ALEXANDRA BARBIM CARVALHO NIERO (OAB 271672/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP)
Processo 0014739-95.1998.8.26.0309 (309.01.1998.014739) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Sociedade
Padre Anchieta de Ensino S/c Ltda. - Cobranca - Vistos. Deferido o bloqueio on-line, manifeste-se o autor sobre a resposta
negativa. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 136558/
SP)
Processo 0015485-69.2012.8.26.0309 (309.01.2012.015485) - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condominio
Residencial Citta Di Roma - Antonio Godart Taborda - - Estela Furquin de Camargo - Vistos, Ante a certificação da ocorrência
da revelia, faculto à parte autora a formulação de eventuais requerimentos, no prazo de cinco dias. No silêncio, conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 0016457-39.2012.8.26.0309 (309.01.2012.016457) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o requerente sobre a resposta ao ofício expedido juntada às fls. 79 a 94. - ADV: FLAVIO DEL
PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0016592-51.2012.8.26.0309 (309.01.2012.016592) - Procedimento Ordinário - Duplicata - F F Supermercado Ltda
- Vinagold Alimentos Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 475-J, c/c o artigo 236, ambos do Código de Processo Civil, fica(m)
o(s) devedor(es) intimado(s), por meio do(s) advogado(s), ao pagamento da dívida em quinze dias, sob pena de multa de 10%
do valor da condenação. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JULIO DE
ALMEIDA (OAB 127553/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP)
Processo 0018084-78.2012.8.26.0309 (309.01.2012.018084) - Monitória - Cheque - Brasil Laser Comercio Importação de
Óculos Ltda - Maria Angelica Frederico Marchiori Me - Vistos, Ante a certificação da ocorrência da revelia, faculto à parte autora
a formulação de eventuais requerimentos, no prazo de cinco dias. No silêncio, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 0021158-29.2001.8.26.0309 (309.01.2001.021158) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- Perla Oliveira Licinio - Resc.contr. C/c Reint.posse - Elite S/c Ltda. - - Geraldo Carlos Leite Pereira - - Regiane Cristina da Silva
- Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Intime-se. - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), BRENO PEREIRA DA SILVA (OAB 104454/SP)
Processo 0021430-37.2012.8.26.0309 (309.01.2012.021430) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Gz Sistemas Importação e Comercio Ltda - Rafaela Martins da Fonte - Vistos. Deferido e realizado bloqueio on-line RenaJud.
Expeça-se mandado, como requerido às fls. 204 Intime-se. - ADV: JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB 155316/SP)
Processo 0022098-57.2002.8.26.0309 (309.01.2002.022098) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Jardim Figueiras - Rubens Robertoni Junior - Muito embora se tenha trazido aos autos certidão negativa de débitos, é de se
supor que o interessado, ao pagar os tributos, tenha obtido o respectivo recibo, comprovante de quitação. De todo modo, a
petição de fls. 419/420, diferentemente da de fls. 412/413, não conta com a assinatura do arrematante. Assim, providenciem os
interessados a juntada do recibo mencionado no primeiro parágrafo ou petição que conte com a assinatura do arrematante. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º