Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1949
2186
- Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram. V. U. - 6º Andar
Nº 0035120-66.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Thiago de
Oliveira Araujo Albuquerque - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Souza Nery Conheceram em parte dos embargos, nos termos do acórdão.V.U. - Advs: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP)
(Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0036284-85.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Fernanda Duarte Motta - Magistrado(a) Souza Nery - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs:
Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) - 6º Andar
Nº 0036770-70.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Mauricio Aparecido
Jacomo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0038307-04.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: J. A. L. da S. - Paciente: I. A.
M. - Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram do pleito, indeferindo liminarmente a inicial. V.U. - 6º Andar
Nº 0038940-15.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Cordeirópolis - Impetrante: Marcos Olimpio Samuel
dos Santos - Paciente: Benedita Pinto da Silva - Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram. V. U. - Advs: Marcos Olimpio
Samuel dos Santos (OAB: 357348/SP) - 6º Andar
Nº 0040576-16.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impette/Pacient: Jefferson Zeferino
Martin - Magistrado(a) Souza Nery - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 6º Andar
Nº 0043249-79.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Tiago Barbosa de Andrade da Silva - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 6º Andar
Nº 0045065-96.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de
Oliveira Ragner - Paciente: Mario Rodrigues Filho - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alessandra
de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 6º Andar
Nº 0047109-88.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Celio Davi do Amaral Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram do pleito, indeferindo liminarmente a inicial. V.U. - 6º Andar
Nº 0047173-98.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Albertino Feliciano Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram. V. U. - Advs: Ilton Anastacio (OAB: 94628/SP) - 6º Andar
Nº 0048197-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo
Cola Collete - Paciente: Daniel Teodoro da Silva - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio
Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 6º Andar
Nº 0050487-52.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo
Cola Collete - Paciente: Paulo Sergio dos Santos Lima - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio
Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 6º Andar
Nº 0053891-48.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Vanderson Mendes
Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Afastada a preliminar, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0065283-82.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Edson de Menezes Silva Paciente: Cristiano Machado - Magistrado(a) Souza Nery - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Edson de Menezes
Silva (OAB: 315703/SP) - 6º Andar
Nº 0095554-31.2008.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Linaldo Teles
dos Santos - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Souza Nery - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Fabio Roberto de Luca Barroca (OAB: 259113/SP) - Phillipe Guine Biral (OAB: 275540/SP) - 6º Andar
Nº 3002737-75.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Bruno Rafael Pereira da Silva - Apelante:
Marlon Fernando Franzo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento
aos recursos. V.U. - Advs: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP) - Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/
SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 3002805-75.2013.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Wesley de Andrade Jorge - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cristiane
Sartor Sacamone (OAB: 226015/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 3002997-14.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Maicon Cezar dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Volney
Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 3005106-07.2013.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Diego Otavio
Domingues de Almeida Silva - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Souza Nery Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º