Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1942
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Vistos. Tendo em vista o alegado pelos autores às fls. 408 , JULGO EXTINTA a execução apenas quanto à obrigação de fazer,
devendo a mesma prosseguir em relação à obrigação de pagar. Expeça-se mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC.
Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP),
LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 0409192-98.1998.8.26.0053 (053.98.409192-9) - Procedimento Ordinário - Claudio Martinelli - Rede Ferroviaria
Federal S.a - 580.1998.Vistos. Defiro o pedido de vista pelo prazo de 30 ( trinta ) dias conforme requerimento feito pelos autores
às fls. 1278. Int. - ADV: SIDNEY GARCIA DE GOES (OAB 64682/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP),
WILSON XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 66620/SP)
Processo 0409563-67.1995.8.26.0053 (053.95.409563-9) - Procedimento Ordinário - Manuel dos Santos Abrantes - Herminio dos Santos Abrantes - - Roupas Profissionais Hercor Ltda - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - 690.95.
Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Ao persistir o silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: INES DE
MACEDO (OAB 18356/SP), ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP), INES DE MACEDO (OAB 18356/
SP), RAQUEL PARREIRAS DE MACEDO RIBEIRO (OAB 167768/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 103127/SP)
Processo 0416456-40.1996.8.26.0053 (053.96.416456-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Adorama Eluf - - Mario
Marcomini e outros - Municipalidade de Sao Paulo - 965.1996.Vistos. Fls. 872/893 : Defiro a habilitação, nos termos dos arts.
41, 43 e 1060, inc. I, todos do CPC, dos herdeiros de Marina Cataldo Concílio. Fls. 895/926 : Defiro a habilitação, nos termos
dos arts. 41, 43 e 1060, inc. I, todos do CPC, dos herdeiros de Mário Marcomini. Anote-se, inclusive no SAJ. Int. - ADV: ANI
CAPRARA (OAB 107028/SP), PEDRO ALCANTARA DIAS RIBEIRO (OAB 248598/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP),
NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP)
Processo 0430639-45.1998.8.26.0053 (053.98.430639-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Americo Cesar - - Adilson
Albino do Nascimento - - Ana Lucia Florentino de Almeida - - Ceutemira Maria Marino - - Ana Maria Blanques - - Alice Rosario
de Castro - - Alcebiades Felix Filho - - Alessandro Alves do Nascimento e outros - Municipalidade de Sao Paulo - 2042.1998.
Vistos. Intime-se a ré, na pessoa do dd Procurador do Município, a apresentar o CD rom nos termos requeridos às 695/696
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária fixada em R$ 1000,00.I(ntime-se. - ADV: LUCIA SIMÕES MOTA DE
ALMEIDA (OAB 110856/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/
SP), ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP), LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO
(OAB 291265/SP)
Processo 0600825-52.2008.8.26.0053 (053.08.600825-3) - Procedimento Ordinário - Roseleida Maria Cardoso Nomura e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - 61.2008.Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo, a obrigação de fazer,
procedendo ao apostilamento dos respectivos títulos dos autores, como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 90
(noventa) dias, sob pena de imposição de multa diária de R$ 788,00, nos termos dos artigos 475-I, caput, 461 e parágrafos
e 644 todos do Código de Processo Civil. O Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsável
pelo cumprimento da ordem, de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e que a
omissão poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Ainda dentro desse prazo, feito o apostilamento do título, haverá
a executada de emitir as planilhas necessárias à elaboração da conta de liquidação, pressuposto do cumprimento da obrigação
de pagar por quantia certa, encaminhando-as ao Juízo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0608078-91.2008.8.26.0053 (053.08.608078-7) - Procedimento Ordinário - Carlos Hamilton da Silva - - Almir da
Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - 482.2008.Vistos. Desentranhe-se os documentos juntados às fls. 128/135
tendo em vista que os mesmos não pertencem à estes autos, encaminhe-se por ofício ao Serviço de Processamento de Recursos
aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direto Público. Aguarde-se manifestação da Fazenda Pública, no
silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/
SP)
Processo 0615262-31.1990.8.26.0053 (053.90.615262-9) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Anhembi - Materiais para Construcoes Ltda. - Superintendente do Servico Funerario do
Municipio de Sao Paulo - 355.90.Vistos. Fls.341/343: Pela terceira vez, expeça-se novo mandado de levantamento, conforme
pedido feito pela Municipalidade de São Paulo, observadas as formalidades legais. Considerando tratar-se de reiterados pedidos,
todos, com confecção dos mandados, nos exatos termos dos requerimentos feitos, fica consignado que, em caso de nova
devolução sem o devido levantamento, será oficiado ao Procurador Geral do Município, para as devidas providências. Após a
retirada do mandado de levantamento, voltem conclusos para cumprimento da decisão de fls.325, parte final. Int. - ADV: NADIA
INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), REINALDO KALIL (OAB 93751/SP), LUIZ RICARDO GIFFONI (OAB 100421/SP), ZULEICA
IVONE MONTEIRO PAULELLI (OAB 64909/SP), APARECIDA RODRIGUES DAS NEVES (OAB 137812/SP), MAURINO JOSE
BARBOSA (OAB 228233/SP), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/SP), MARIA CECILIA MIOTTO (OAB 41176/SP), MARCOS
LOBO DE FREITAS LEVY (OAB 51256/SP), EVERALDO AFONSO MORENO (OAB 61900/SP)
Processo 0618122-72.2008.8.26.0053 (053.08.618122-2) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Trexcon Sistema
de Automoção Ltda - Prefeitura Municipal de São Paulo - 1021.2008.Vistos. Fls.534/537: Fica consignado que à vista dos
levantamentos efetuados, nada mais é devido ao perito judicial falecido Dr. Gilvan de Miranda Guedes Pereira. Inclua-se o nome
da ilustre subscritora na publicação deste despacho, após, proceda-se à devida exclusão. Requeira o autor o que julgar de
seu interesse. Intime-se. - ADV: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), CLEBER AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO (OAB
155501/SP), MONICA HASLBERGER (OAB 151170/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0593/2015
Processo 0000927-84.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Paulo Roberto Mattos
Nabuco - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Informe o autor se forneceu os exames solicitados pelo IMESC.
- ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP)
Processo 0001038-63.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Michael William Dowding
Vera - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as
provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a
produção de prova oral, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, informando ainda se comparecerão
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