Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1923
2163
guia de levantamento. Prazo 10 dias. ORDEM N. 9293/12 - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/
SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 0048543-14.2012.8.26.0196 (019.62.0120.048543) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Roberto da Silva Gomes - Gilberto Moreira da Silva - Certidão de crédito disponível no sistema para IMPRESSÃO.
Autos remetidos ao arquivo geral. ORDEM N. 133/13 - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/
SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENILTON PERES DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2015
Processo 0000434-95.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA
APARECIDA RIBEIRO - Toldos União - LUT INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL LTDA - Vistos. Pag. 65/66:
Ciência à exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int - ADV: MAIRA GARZOTTI GANDINI (OAB
299363/SP), MARIANA DO CARMO JURADO GARCIA (OAB 302668/SP), TATIANNE PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS
(OAB 322255/SP)
Processo 0000585-27.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DANÚBIA
EDUARDA RORIGUES - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - Vistos. 1-Pág. 93/103: Diga a autora em 10 dias. 2-Após,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0007295-63.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - CECILIA TAVEIRA
DE JESUS - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva do banco réu, pois segundo a causa
de pedir narrada na inicial, houve falha na prestação de serviço, de modo que o requerido deve figurar no polo passivo da
demanda. 2. A preliminar de impossibilidade juridica do pedido se confunde com o mérito e com ele será analisada. 3. Nítido o
interesse processual da autora que busca a rescisão contratual, assim como a declaração de inexistência do débito e devolução
do valor já descontado. 4. Concedo o prazo de 30 dias para o banco réu trazer aos autos relatório da operação de saque
impugnado pela autora (data, horário, agência, terminal de atendimento etc), assim como a gravação ambiente dos terminais de
autoatendimento utilizados para a prática do suposto ilícito, bem como o extrato bancário do mês de fevereiro de 2015. 5. Com
a providência, dê-se vista às partes e, após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0007791-92.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - JOSÉ LUIZ DE
SOUZA FERREIRA - CLARO S/A - Vistos. 1-HOMOLOGO, por Sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
2-Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 3-Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes
cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, nos termos do Comunicado 1307/2007.
P.R.I. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0008084-62.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ
CARLOS PIROLA PEREZ - SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE S/E LTDA - Vistos. 1-Recebo os embargos de declaração,
por tempestivos. 2-Entretanto, deixo de acolhê-los eis que possuem caráter infringente, haja vista que, a pretexto de esclarecer
ou completar julgado, na verdade buscam alterá-lo(RTJ 90/659, RSTJ 109/365, RT 527/240, JTA 103/343). Intime-se. - ADV:
ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP)
Processo 0008296-83.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - TEÓFELO
BRANQUINHO DE OLIVEIRA - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que
a parte autora comprove a existência de outros contratos com a mesma instituição financeira (conta corrente, financiamento
etc), para o fim de demonstrar não ser a presente relação jurídica a primeira havida entre as partes, hipótese em que ilegal a
cobrança da tarifa de cadastro, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 0008639-79.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - VANILDA
VASCONCELOS DA SILVA - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora
comprove a existência de outros contratos com a mesma instituição financeira (conta corrente, financiamento etc), para o fim de
demonstrar não ser a presente relação jurídica a primeira havida entre as partes, hipótese em que ilegal a cobrança da tarifa de
cadastro, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0011313-64.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - LUCIANO CESAR
VILAS BOAS - CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 51: Diga o banco, providenciando a
juntada do contrato. Int - ADV: FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER (OAB 333294/SP)
Processo 1000064-65.2015.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SERGIO HENRIQUE MARTINS
- Jessica Campoi Manhagni - Vistos 1-Ante a inércia do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 53, § 4º. da
Lei 9099/95. 2-Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais arquivem-se os autos, comunicando-se. PRIC ADV: IZABEL CRISTINA DE FREITAS COELHO (OAB 104268/SP), LAURA BETHANIA LOURENÇO (OAB 319011/SP)
Processo 1000090-63.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato ANTONIO JOSÉ CORREIA DAMASCENO FILHO - HSBC Bank BVrasil S/A - Vistos. 1-Ante a certidão retro e a concordância
tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 794, I o CPC. 2-Após o trânsito em julgado e preenchidas
as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. PRI - ADV: JOSIAS WELLINGTON
SILVEIRA (OAB 293832/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP)
Processo 1000179-86.2015.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SERGIO HENRIQUE MARTINS
- MARIA APARECIDA ARAUJO - Vistos 1-Ante a inércia do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 53, § 4º.
da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais arquivem-se os autos, comunicando-se. PRIC
- ADV: IZABEL CRISTINA DE FREITAS COELHO (OAB 104268/SP), LAURA BETHANIA LOURENÇO (OAB 319011/SP)
Processo 1000403-24.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FERNANDA
DE FREITAS FERNANDES - - LAURISTON BERTELLI FERNANDES - TAM - Linhas Aéreas S/A - CIÊNCIA AO CREDOR:
Mandado de levantamento em cartório a sua disposição para ser retirado. - ADV: GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/
SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000470-86.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - M&S COM DE
SUPRIMENTOS INFORMATICA - SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO - Vistos. 1-Recebo a petição retro como aditamento à inicial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º