Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
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(30%). 3- Recolhidas eventuais custas remanescentes, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. - ADV:
ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS (OAB 236650/SP), DELCIMARA DE LUCA SOUSA PIMENTEL (OAB 107693/SP)
Processo 0024881-16.2010.8.26.0576 (576.01.2010.024881) - Inventário - Inventário e Partilha - Vania Luzia Canhedo
Romeu - - Jeferson Santos Leal Romeu - - Valemberto Luiz Canhedo - - Valfrido Canhedo Junior - - Terezinha Batista Marras
- - Valtercides José Canhedo - - Michelle Canhedo Gisler Lascombe - - Marselle Canhedo Lascombe e outro - Claudia Vanessa
Silveira Canheto - - Valerie Cristine Silveira Canhedo e outro - Valfrido Canhedo - Ordem 1855/10 - VISTOS. 1- Defiro os
levantamentos pleiteados às fls. 1364/1365 e 1427/1428. Expeça(m)-se guia(s) de levantamento. Prestação de contas em 20
(vinte) dias, inclusive do valor de R$ 33,33 (trinta e três reais e trinta e três centavos) remanescente do último saque autorizado.
2- O pedido voltado para o levantamento de R$ 199,42 ( cento e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos - fls. 1462/1463)
será pesado após a manifestação dos herdeiros na forma solicitada pelo Dr. Promotor na cota de fls. 1491, primeiro parágrafo.
3- Anotem-se na capa dos autos as interposições dos Agravos de Instrumento de fls. 1386/1405 e 1443/1452. Observe-se.
4- Oficie-se à empresa Fiber Administradora de Franquias Ltda na forma solicitada pelo Dr. Promotor. 5- Indefiro novamente
a pretensão voltada para designação de audiência de conciliação vez que não visualizo a possibilidade de acordo entre os
herdeiros. 6- Não é demais lembrar, porém, que a solução amigável do conflito é sempre mais vantajosa às partes, não só pelas
questões de cunho patrimonial, mas também por evitar os desgastes emocionais inerentes às demandas judiciais. Demais disso,
a experiência do dia a dia revela que as transações firmadas pelas partes previnem o nascimento de novos conflitos, na medida
em que anula, ou pelo menos mitiga, a chamada litigiosidade remanescente. Assim, caso seja do interesse das partes, poderão
elas, a qualquer tempo, celebrar transação, via de petição, o que certamente ensejará homologação judicial. Intime-se. - ADV:
MIGUEL GISLER LASCOMBE (OAB 26253/RS), CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/SP), JOAO AUGUSTO PORTO
COSTA (OAB 105332/SP), FERNANDA REGINA VAZ DE CASTRO (OAB 150620/SP), MARSELLE CANHEDO LASCOMBE
(OAB 87108/RS), OLIVAR GONCALVES (OAB 43294/SP), JOÃO MINEIRO VIANA (OAB 252364/SP), AGENOR FERNANDES
(OAB 25816/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), FABIO DOMINGUES FERREIRA (OAB 94250/
SP), ANTONIO LUIZ PIMENTA LARAIA (OAB 86251/SP)
Processo 0042947-10.2011.8.26.0576 (576.01.2011.042947) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos
Romero - - Fernando Romero - - Adriana Romero Lanzoni - - Paulo Marcos Romero - - Marcos - - Magda Regina Melinas - Roberval Romero - - Marcia Melinas Dias - - Leticia Imperatriz Melinas - - Vinicius Romero - - Varlei Romero - - Rubiana Romero
Mendes - - Roberto Romero - - Marcos Victor Campofredo Melinas - Regiane - - Raquel - Ordem 3499/11 - Vistos. Intimese o inventariante pessoalmente, via de mandado, a dar regular andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias e sob
pena de remoção do encargo. Providencie o Cartório o expediente necessário. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
(OAB 197257/SP), NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP), MONIQUE THEREZA PACHECO CAMPOFREDO CAVALINI
ELIAS (OAB 328262/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB
999999/DP)
Processo 0046378-23.2009.8.26.0576 (576.01.2009.046378) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Julio Cesar
Novais - Ordem 3303/09 - VISTOS. Alegam os herdeiros que o processo está paralisado em razão da falta de recursos para
pagamento do ITCMD, se devido. De se esclarecer, todavia, que os interessados poderão administrativamente solicitar o
parcelamento do imposto causa mortis em até 12 (doze) prestações mensais (art. 32 da Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de
2001). Assim, antes de remeter os autos ao arquivo, intime-se o inventariante a adotar as seguintes providências: a) juntar ao
feito fotocópia de sua certidão de casamento; b) apresentar novas e corretas declarações de herdeiros, na forma decidida às
fls. 114, para constar a completa qualificação e identificação de cada um deles (nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF,
endereço e regime de casamento, se o caso), de bens, constando a completa descrição do bem imóvel, de conformidade com
a matrícula do mesmo, plano de partilha, do qual constem pagamentos individualizados, percentual e valor atribuído a cada um
dos sucessores; c) juntar aos autos fotocópia da matrícula atualizada do imóvel, certidão negativa de débito municipal do imóvel
ou positiva com efeitos negativos, certidão negativa de débito fiscal federal ou positiva com efeitos negativos e comprovante de
entrega da declaração do ITCMD. Prazo: 30 (trinta) dias e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO ADDINY ZIROLDO
(OAB 293548/SP), JOSE LUIS DA COSTA (OAB 71044/SP), JOSE FERRAZ TEIXEIRA (OAB 41114/SP), ALCIDES LOURENCO
VIOLIN (OAB 26717/SP)
Processo 0058038-09.2012.8.26.0576 (576.01.2012.058038) - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - M.N.V. A.V.N. - Ordem nº 4303/2012 Vistos. Ao que parece, os depósitos realizados pelo executado prestaram-se para absorver, por
inteiro, o débito alimentar reclamado. Diga, assim, a credora e, regularizados, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO
TOYOHIKO KIYOMURA (OAB 118418/SP), NEI GEORGE PEREIRA PRADO (OAB 8797/BA), WALTER RODRIGUES PEREIRA
(OAB 20702/BA)
Processo 0062873-16.2007.8.26.0576 (576.01.2007.062873) - Separação Consensual - Dissolução - I.R.S. e outro - Ordem
5083/07 - (Fls. 55: Sobrestamento do feito por 30 dias) DECORRIDO O PRAZO A PARTE DEVERÁ MANIFESTAR NOS AUTOS.
- ADV: LETICIA VICENTE (OAB 256251/SP)
Processo 0064545-20.2011.8.26.0576 (576.01.2011.064545) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.P.D. - C.C.D. - Ordem
nº 5115/2011 Vistos. Aguarde-se, por noventa dias, provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA
CARFAN (OAB 225749/SP), ANDRÉ LUIZ ABDELNUR LOPES (OAB 165423/SP)
Processo 0074167-89.2012.8.26.0576 (057.62.0120.074167) - Inventário - Inventário e Partilha - Aluizio Roberto de Souza
- Ordem 5093/12 (Foi expedido o Formal de Partilha - A parte deverá retirá-lo em Cartório - PROCESSO SERÁ REMETIDO AO
ARQUIVO) - ADV: PEDRO LUIS BADAN DE SANT’ANNA (OAB 114871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS TÁFARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARA CORREA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2015
Processo 0001088-43.2013.8.26.0576 (057.62.0130.001088) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.C.P. M.F.P. - Ordem nº 42/2013 Vistos. Aguarde-se, por trinta dias, provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MARCELO
LUCAS MACIEL BERNARDES (OAB 190716/SP), JOSÉ MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP), DANI RICARDO BATISTA
MATEUS (OAB 194378/SP), WILSON LUCAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 225370/SP), JULIMAR GARCIA DE LIMA LISO (OAB
188855/SP)
Processo 0016768-15.2006.8.26.0576 (576.01.2006.016768) - Execução de Alimentos - Alimentos - Beatriz da Silva Duarte
- - Bruno da Silva Duarte - - Felipe da Silva Duarte - Reginaldo José Duarte - Ordem nº 1529/2006 Vistos. Intime-se o(a)
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