Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
2795
Processo 0007185-52.2010.8.26.0483 (483.01.2010.007185) - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - Cícero
Cipriano da Silva - Fazenda Publica Estadual - Sobre o pedido de prazo para cumprimento da obrigação de fazer (fls. 295),
manifeste-se o exequente. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI
(OAB 227753/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0007203-39.2011.8.26.0483 (483.01.2011.007203) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Beatriz
Rodrigues Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1 . Cumpra-se o V. Acórdão. 2 . Em razão da improcedência da
ação e porque a autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. 3. Intimar
o INSS acerca da improcedência da ação e revogação da tutela antecipada. Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB
264663/SP), FRANCISCO ORFEI (OAB 108465/SP)
Processo 0008000-83.2009.8.26.0483 (483.01.2009.008000) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa - João José de Lima - Defiro a suspensão do processo nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo
Civil. Aguarde-se provocação do exequente, no arquivo. Liberar o bloqueio do veículo no sistema RenaJud em razão da falta de
interesse do exequente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0009082-76.2014.8.26.0483 - Procedimento Sumário - Pagamento - E do Nascimento & Cia Ltda - ME - Fabiano
Pinheiro dos Santos - Providencie a Serventia as devidas anotações, inclusive no SAJ, para que fique constando que o feito
encontra-se em fase de cumprimento da sentença. Intime-se o executado, pessoalmente, para comprovar o pagamento do
débito apontado a fls. 52 (R$ 2.821,78), no prazo de 15 dias, sob a pena de incorrer em multa correspondente a 10% sobre o
total devido (CPC, art. 475-J). Int. - ADV: AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP), FABIANA CANO RODRIGUES (OAB
169197/SP)
Processo 0009452-31.2009.8.26.0483 (483.01.2009.009452) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Ozelino Batista dos Santos - Estado de Sao Paulo - Ciência ao autor do documento juntado a fls. 131/133
com possibilidade de manifestação em prosseguimento no prazo de 05 dias - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB
200103/SP), ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP)
Processo 0009959-84.2012.8.26.0483 (483.01.2012.009959) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Gerson Aparecido Carreira - - Gerson Aparecido Carreira - Pela presente, fica o exequente cientificado
que os autos encontram-se com o andamento suspenso e arquivados no Arquivo Geral pacote nº 2295/2013 e para o seu
desarquivamento visando a juntada de petição, mister o requerimento de desarquivamento dos autos e o recolhimento da taxa
de desarquivamento no valor de R$ 24,40, cód. 206-2, Será aguardado por 30 dias e nada sendo requerido a petição será
arquivada em pasta própria - ADV: JOSE PAULO FACION (OAB 127274/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE
(OAB 70810/SP)
Processo 3000910-31.2013.8.26.0483 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA
- CARLOS CESAR MARIANO - 1 . Ciência às partes da baixa dos autos e cumpra-se o V. Acórdão. 2 . Aguarde-se eventual
consulta das partes por 10 dias. 3 . Após, em razão da improcedência da ação, e pelo fato do(a) autor(a) ser beneficiário(a) da
justiça gratuita, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB
143388/SP), JOSE ANTONIO VOLTARELLI (OAB 130969/SP)
Processo 3002114-13.2013.8.26.0483 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Geraldo Ferreira Nunes - Comercial
Suproa Ltda - MARÍTIMA SEGUROS - Tendo em vista a concordância do exequente com os valores depositados, expeçamse mandados de levantamento. Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
Ação em fase de cumprimento da sentença. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as
formalidades legais. P.R.I.C. *OBS: expedido MLJ. - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB
100930/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP), MAURICIO SANITA
CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 3002147-03.2013.8.26.0483 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Natalia dos Santos Prado Hiroschi Yabuta - - Valdomiro Josue Silva - Alfa Seguradora Sa (denunciada A Lide) - Designo audiência de instrução, debate
e julgamento para o dia 19 de agosto de 2015, às 14h00, ocasião em que a autora prestará depoimento pessoal, sob as
penalidades da lei e serão inquiridas as testemunhas arroladas a fls. 288, residentes nesta comarca. Sobre a certidão de fls.
350, acerca da não intimação da testemunha Jaqueline Goês Alves, para depor no Juízo deprecado, porque está residindo em
São Paulo, em endereço não sabido, diga a autora. Int. - ADV: JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), ANGELICA LUCIA
CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB
100158/SP), EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB 322369/SP)
Processo 3002829-55.2013.8.26.0483 - Protesto - Sustação de Protesto - Felipe Zambrano Pereira - ME - Banco Itaú
Unibanco S.A. e outro - Carta(s) precatória(s) disponível(is) para impressão no Portal e-SAJ (esaj.tjsp.jus.br), ficando a ré
Disk Maqpeças Ltda intimada a comprovar sua distribuição no prazo de 10 dias, instruindo-a com as cópias pertinentes. - ADV:
ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), LUCIANNE PENITENTE
(OAB 116396/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3003657-51.2013.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do
Municipio de Presidente Venceslau - Evangelista Jose de Oliveira - - José Mauricio de Oliveira - José Mauricio de Oliveira - 1 .
Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que envolve
as partes acima especificadas. 2 . Intime-se JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA, filho do executado e que assumiu o pagamento
da dívida no acordo de fls. 21/22, para comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição da dívida. Expeça-se o
necessário, consignando que o comprovante de pagamento deverá ser entregue em Cartório. 3 . Concordes, certifique-se o
trânsito em julgado e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, com a expedição de certidão para inscrição da
dívida, na hipótese de não pagamento das custas. 4. Expeça-se mandado de levantamento das quantias de fls. 19/20 em favor
de APARECIDA MARMOL DE OLIVEIRA, que fica cientificada por intermédio do seu advogado, Dr. José Maurício de Oliveira
para retirar o mandado de levantamento em Cartório. P.R.I.C. *OBS: MLJ expedido. - ADV: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA
(OAB 339700/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º