Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
1301
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO FERNANDO TURINI
BERDUGO (OAB 205284/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 1500079-21.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO FERNANDO TURINI
BERDUGO (OAB 205284/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 1500080-06.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO FERNANDO TURINI
BERDUGO (OAB 205284/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 1500081-88.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Geomix Artefatos de Concreto Ltda - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: BRUNO
DIAS GOTIJO (OAB 100506/MG), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), MICHELLE VIOLATO ZANQUETA (OAB
255580/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 1500082-73.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB
205284/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 1500083-58.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo
move contra Giro Comercio de Veiculos de Lins Ltda. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar o recolhimento da taxa
judiciária ou a comprovação do pagamento em cartório, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 4°, inciso III,§ 1°, da Lei n°
11.608, de 29/12/2003, sob pena de inscrição da dívida. Libere-se a penhora, se houver. Transitando em julgado esta decisão e
estando pagas as custas, ou certificada a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 1500083-58.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA
(OAB 171104/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 1500084-43.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo
move contra Giro Comercio de Veiculos de Lins Ltda. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar o recolhimento da taxa
judiciária ou a comprovação do pagamento em cartório, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 4°, inciso III,§ 1°, da Lei n°
11.608, de 29/12/2003, sob pena de inscrição da dívida. Libere-se a penhora, se houver. Transitando em julgado esta decisão e
estando pagas as custas, ou certificada a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: VANDERLEI
FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 1500084-43.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO FERNANDO TURINI
BERDUGO (OAB 205284/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 1500086-13.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA
(OAB 171104/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 1500088-80.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO FERNANDO TURINI
BERDUGO (OAB 205284/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 1500089-65.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA
(OAB 171104/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 1500090-50.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO FERNANDO TURINI
BERDUGO (OAB 205284/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 1500091-35.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA
(OAB 171104/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 1500092-20.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA
(OAB 171104/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 1500095-72.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA
(OAB 171104/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 1500098-27.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA
(OAB 171104/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 1500099-12.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA
(OAB 171104/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 1500100-94.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA
(OAB 171104/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 1500101-79.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO FERNANDO TURINI
BERDUGO (OAB 205284/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 1500103-49.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO FERNANDO TURINI
BERDUGO (OAB 205284/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 1500104-34.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º