Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
833
Processo 0006073-60.2009.8.26.0070 (070.01.2009.006073) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Companhia
Ultragaz Sa - J Gas Comercial e Distribuidora Ltda Me - Vistos. 1. Observo que a requerida não foi citada até a presente data. 2.
Fls. 173/174: aguarde-se em cartório pelo prazo 180 (cento e oitenta) dias, ficando indeferida a remessa ao arquivo por falta de
amparo legal. 3. Decorrido o prazo, em prosseguimento, manifeste-se o(a) interessado(a) no prazo de 10 (dez) dias, postulando
e/ou providenciando o que de direito. Intime(m)-se. - ADV: RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), OSEIAS DE OLIVEIRA SANTANA
(OAB 320574/SP)
Processo 0006249-34.2012.8.26.0070 (070.01.2012.006249) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.M.S.A.S. - - W.S.A.S.
- A.L.A.S. - Fica a parte exequente intimada a manifestar acerca da informação de fls. 79/80, manifestando em prosseguimento,
requerendo o que de direito. - ADV: ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP)
Processo 0006361-08.2009.8.26.0070 (070.01.2009.006361) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade E.C.S.V. - R.S. - Fica a parte autora intimada da certidão de Oficial de Justiça de fls. 158, disponibilizada no sistema SAJ,
manifestando em prosseguimento, requerendo e providenciando o que de direito. - ADV: REGINA MARIA SABIA DARINI LEAL
(OAB 135336/SP), EDUARDO SANT’ANNA BERTOLDI (OAB 153086/SP)
Processo 0006997-42.2007.8.26.0070 (070.01.2007.006997) - Procedimento Ordinário - Maria Jose Salgueiro - Ivan
Rafael Urban Gomes e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o Julgado da Instância Superior. Em
prosseguimento, manifeste-se a credora no prazo de 10 (dez) dias, postulando o que de direito. Intime(m)-se. - ADV: CARLOS
RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP), PEDRO NILSON DA SILVA (OAB 196096/SP), RAPHAEL GOMES MARTINS (OAB
16267/SP)
Processo 0007322-80.2008.8.26.0070 (070.01.2008.007322) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Donizeti Parpinelli - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ciência do retorno dos autos. Requeiram as partes o quê de
direito. Intime(m)-se. (Nota do Cartório: Ciência à parte autora acerca do ofício da AADJ, referente à implantação do benefício.)
- ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0008785-23.2009.8.26.0070 (070.01.2009.008785) - Outros Feitos não Especificados - V.C.R. - - A.D.G. Manifestem-se os requerentes sobre o ofício do Grupo Bertanha Máquinas Agrícolas, juntado às fls. 19/20, no prazo de 10 dias.
- ADV: LILIAN ROBERTA TAME MANETI (OAB 107253/SP), MÁRCIO ROBERTO TAME MANETI (OAB 157055/SP)
Processo 0010163-77.2010.8.26.0070 (070.01.2010.010163) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luis
Augusto Freitas Noronha - Instituto Nacional Serviço Social - Vistos. 1. Anote a serventia, doravante, tratar-se de fase de
execução (execução de sentença - artigo 730 do CPC). Certifique a serventia. 2. Cumpra(m)-se o(s) Julgado(s) da(s) Instância(s)
Superior(es) e ciência às partes. 3. Caso necessário, oficie-se ao INSS (Agência de Atendimento de Demandas Judiciais AADJ), enviando cópia(s) do(s) Julgado(s) para as providências devidas. 4. No mais, em prosseguimento (Fase de Execução),
manifeste-se o INSS no prazo de 20 (vinte) dias, apresentando o cálculo atualizado do débito observando os termos do(s)
Julgado(s) (EXECUÇÃO INVERTIDA). 5. Com a juntada aos autos do cálculo (item supra), manifeste(m)-se o(a) credor(a)(s)(es)
no prazo de 10 (dez) dias, sendo que, em caso de discordância com o(s) valor(es) apresentado(s) pelo INSS, deverá apresentar
cálculo do(s) valor(es) que entende(m) devido(s). Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), MARIA
APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 3000144-53.2013.8.26.0070 - Interdição - Tutela e Curatela - P.C.M. - C.E.S. - Fica o requerente intimado, EM
REITERAÇÃO, a esclarecer qual é o patrimônio e a renda do interditado, a fim de permitir a análise da necessidade de prestar
caução (art. 1.745, par. único, do Código Civil; e art. 1.190, do Código de Processo Civil) e apresentar balanços anuais e prestar
contas a cada dois. - ADV: CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 223304/SP)
Processo 3000653-81.2013.8.26.0070 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.N.D. - R.S.D. - Ciências às partes dos
documentos de fls. 53 e seguintes, manifestando em prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: LÚCIA HELENA
FIOCCO (OAB 109697/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTHER CHAVES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO APARECIDO PEDRUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2015
Processo 1000015-14.2015.8.26.0070 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Michel Suffiati de
Melo - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Considerando a existência de ação cautelar de exibição de documento (fls. 91), providencie
o(a) autor(a) no prazo de 10 (dez) dias, a juntada nos autos de cópia do contrato objeto da presente demanda. 2. No mais, sem
prejuízo do eventual julgamento antecipado, esclareçam as partes no prazo de 10 (dez) dias se têm interesse na realização da
audiência preliminar de tentativa de conciliação (artigo 331 do Código de Processo Civil), oportunidade em que os autos serão
saneados. 3. Outrossim, no mesmo prazo supra, especifiquem as eventuais provas que pretendem produzir, justificando-as.
Intime(m)-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 1000034-20.2015.8.26.0070 - Interdição - Tutela e Curatela - L.C.C. - L.S.C. - Ciência às partes acerca da data
para interrogatória da interditanda foi redesignada para o dia 31 de julho de 2015, às 15h00, na clínica onde se encontra
internada. - ADV: RICARDO PIMENTA SIENA (OAB 135791/SP)
Processo 1000172-84.2015.8.26.0070 - Exibição - Liminar - S.D.R. - B.L.A.M. - Vistos. Fls. 36: defiro o prazo de 30 (trinta)
dias para o(a) autor(a) declinar nos autos o atual endereço do(a) requerido(a) para citação. Com a indicação nos autos do atual
endereço, cumpra a serventia a decisão de fls. 20. Intime(m)-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 1000200-52.2015.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - ALEX GUILHERMITTI XAVIER - ME - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, tendo em vista a certidão de fls.
57, de seguinte teor: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 070.2015/006866-5, pois
até o presente momento nenhum representante da requerente entrou em contato com esta Oficial de Justiça para efetivação
da busca e apreensão determinada, salientando que consta no Parecer nº 359/02-J, da E. CGJ, que foi publicado no Diário
Oficial do Estado de 06/08/2002, Poder Judiciário Caderno 1 PARTE I, pág. 02, que “em hipótese alguma o veículo apreendido
deverá ser conduzido pelo Oficial de Justiça” e ainda que “é por conta do autor ou da parte interessada, colocar à disposição
do Oficial de Justiça os meios necessários para o integral cumprimento do mandado de apreensão de veículo, além da despesa
de condução. Não cabe ao Oficial de Justiça cuidar dos interesses do autor ou da parte interessada na apreensão, telefonando
para que o guincho seja contratado, etc.”, bem como considerando o teor da r. decisão de fls. 51 que determina que “antes de
empreender qualquer diligência, o Oficial de Justiça deverá aguardar o prévio contato da parte autora, que deverá providenciar
os meios necessários para cumprimento do ato”. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º