Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
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sob pena as penais. Int. - ADV: VICTOR FRANCISCO ROMANO PENACHINI (OAB 304771/SP)
Processo 0006956-52.2004.8.26.0047 (047.01.2004.006956) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Juliano Aparecido Teixeira - Distribuidora de Bebidas Orsi Ltda - Autor : Mandado cumprido positivo à fls. 159 : “ (...) e após
percorrer sua extensão, não encontrei o número 1330 na citada via pública (...) diligenciei no Cadastro Imobiliário Urbano
da Prefeitura Municipal, onde fui informada por funcionário, Francisco, de que o número 1330 não está cadastrado no rol de
números da Av. Dom Antônio. “ - ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP), MARCIO PIRES DA FONSECA (OAB 119192/
SP), PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP), LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP)
Processo 0006994-83.2012.8.26.0047 (047.01.2012.006994) - Monitória - Cheque - Luzia Ferreira Di Manno - Santana
e Oliveira Montagens Industriais Ltda Epp - Autor: manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO SERGIO
PEREIRA (OAB 111493/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP)
Processo 0007032-66.2010.8.26.0047 (047.01.2010.007032) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Joao Izomar
Manfio - Federacao das Unimeds do Estado de Sao Paulo - - Sintunesp Mais Unesp Saúde - Vistos. Havendo anuência do
exequente, quanto ao depósito de fls. 374/375, expeça-se mandado de levantamento, comunique-se a extinção e arquivem-se
os autos. Int. Assis, 22 de maio de 2015. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), EDSON FERNANDO PICOLO
DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP), RENATO CERDA PORTO (OAB 261446/SP), EDGARD VAZ (OAB 264701/SP), PLINIO
MACHADO RIZZI (OAB 177488/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP)
Processo 0007049-34.2012.8.26.0047 (047.01.2012.007049) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau Sa - Vistos. Considerando o valor da guia recolhida às fls. 158 DEFIRO a pesquisa de veículos em nome dos
executados pelo sistema REnajud, bem como a pesquisa da última declaração de rendas dos mesmos, por meio do sistema
Infojud. Com o resultado das pesquisas, vista ao exequente para que se manifeste. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI
(OAB 150163/SP), PATRÍCIA CRISTINA BARBOSA (OAB 156258/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ARI
BARBOSA (OAB 70641/SP)
Processo 0007049-34.2012.8.26.0047 (047.01.2012.007049) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau Sa - Sucatao Martinez Ltda Me - - Paulo Celso Idalgo M Marques - - Andre Martinez Marques - Vistos. Considerando
que houve a pesquisa de um veículo, em nome do executado, manifeste-se o exequente. Ressalvo desde já que não será
deferido bloqueio de veículo antes da realização da penhora. Assim, se pretende a penhora do veículo, deverá apresentar
a localização do mesmo, depositando as diligências para cumprimento do ato. Int. Assis, 06 de maio de 2015. - ADV: JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), PATRÍCIA CRISTINA BARBOSA
(OAB 156258/SP), ARI BARBOSA (OAB 70641/SP)
Processo 0007049-34.2012.8.26.0047 (047.01.2012.007049) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau Sa - Sucatao Martinez Ltda Me - - Paulo Celso Idalgo M Marques - - Andre Martinez Marques - Vistos. Arquivem-se
as declarações de renda dos executados em pasta própria. Após, promova-se vista ao exequente. Int. Assis, 26 de maio de
2015. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ARI BARBOSA (OAB 70641/SP), PATRÍCIA CRISTINA BARBOSA
(OAB 156258/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0007100-45.2012.8.26.0047 (047.01.2012.007100) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Valdir Silvio
dos Santos - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Autor : Manifeste-se sobre a petição da requerida e comprovante de depósito
fls. 228/232. - ADV: THIAGO FONSECA SOARES MEGA (OAB 244700/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0007101-79.2002.8.26.0047 (047.01.2002.007101) - Separação Litigiosa - Dissolução - J.C.P. - Vistos. Aguarde
provocação em arquivo. Int. Assis, 15 de abril de 2015. - ADV: ALINE SIQUEIRA TORRETI (OAB 283692/SP)
Processo 0007101-79.2002.8.26.0047 (047.01.2002.007101) - Separação Litigiosa - Dissolução - J.C.P. - Vistos. Já houve
determinação para o arquivamento dos autos, como mencionado na decisão de fls.148 e 169. Assim, como a interessada não
compareceu para regularizar a documentação na CDHU (fls. 171/187), remetam os autos ao arquivo. Int. Assis, 22 de maio de
2015. - ADV: ALINE SIQUEIRA TORRETI (OAB 283692/SP)
Processo 0007680-32.1999.8.26.0047 (apensado ao processo 0006866-20.1999.8.26) (047.01.1999.007680) - Execução
de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcio Antonio Esteves de Andrade - - Fernanda Alves - Natalia Alves Andrade - - Manoel Luiz Alves de Andrade - Agro Agricola de Assis Ltda - - Abecio da Silva - Vistos. Sem perder de
vista que a decisão de fls. 651/653, suspendeu a execução apensa 6866-20/1999, o silêncio do exequente nestes autos, como
certificado nas fls. 685, implicará no arquivamento das duas execuções por falta de andamento. Assim, confiro ao exequente
cinco dias para que se manifeste, sob pena de arquivamento dos autos. Int. Assis, 09 de maio de 2015. - ADV: MARCOS
VINICIO BARDUZZI (OAB 58172/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), JOSÉ ROBERTO FIGLIANO (OAB 81106/
SP), GILSON GOMES MEIRA LIMA (OAB 90011/SP), JAIR NUNES DA COSTA (OAB 263905/SP)
Processo 0008095-87.2014.8.26.0047 (processo principal 0005757-53.2008.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodrigues & Gava Transportes Ltda - Banco do Brasil S/A - Impugnado : manifestação
do impugnante fls.31/32., informando os dados solicitados. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), GRAZIELA VARELA
VIEIRA DE SOUZA (OAB 274069/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO
PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0008208-75.2013.8.26.0047 (004.72.0130.008208) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.L.F.N. - J.A.N. - Vistos. Trata-se a presente de ação de execução de alimentos promovida nos termos do art. 733 do CPC, a
qual, nos termos da petição de fls. 105/106 foi integralmente satisfeita, assim sendo, de rigor o decreto de extinção. Posto isso,
JULGO EXTINTA a presente execução promovida por Lucas Loiola Fernandes do Nascimento em face de Joao Aparecido do
Nascimento nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Fixo honorários advocatícios a procuradora do exequente
nos termos da tabela fixada pelo convênio firmado entre a DPE e a OAB-SP. Transitada em julgado a sentença, extraia-se
certidão de honorários, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Assis, 28 de maio
de 2015. - ADV: MAURO ANTONIO DE SOUZA DIAS SILVA (OAB 266156/SP), CIBELE MOSCOSO DE SOUZA FERREIRA
(OAB 243869/SP)
Processo 0010981-50.2000.8.26.0047 (047.01.2000.010981) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Antonia
da Silva de Oliveira - Inss - Vistos. Despacho com prioridade, haja vista a tarja aposta nos autos e a data de distribuição do
processo. Analisando melhor os autos, havendo a concordância do INSS (fls.910) aos cálculos apresentados nas fls. 902/903
pelo perito, ressalvando ainda que o contador judicial chegou ao mesmo valor, atualizando-os (fls. 915), HOMOLOGO OS
CÁLCULOS APRESENTADOS nas fls. 902/903. Retifico em parte as decisões de fls. 948 e 953, haja vista a necessidade de
atualização dos valores apontados nas fls. 915. Os valores referentes a honorários advocatícios sucumbenciais serão levantados
pelo advogado José Henrique de Carvalho Pires, que atuou na fase de conhecimento do processo. Ressalvo desde já que como
decidido as fls. 936, decisão contra a qual não houve interposição de recursos, que eventuais honorários contratuais deverão
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