Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1127
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido.
- ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), SANDRA YURI
NANBA (OAB 110316/SP)
Processo 0006223-24.2011.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Reinaldo da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório, conforme requerido. Int. - ADV: SANDRA
YURI NANBA (OAB 110316/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0011991-43.2002.8.26.0053/01 - Precatório - Roberto Martinho da Silva - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício
requisitório, conforme requerido . Int. - ADV: MARISETE MARTINHO AFONSO (OAB 96229/SP), ERIK PALACIO BOSON (OAB
301793/SP)
Processo 0014682-25.2005.8.26.0053/02 - Precatório - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CBPM - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório, conforme requerido. Int. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB
159666/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 0115562-54.2007.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório de
pequeno valor, conforme requerido. - ADV: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS
SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0115562-54.2007.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório, conforme requerido. Int. ADV: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0412643-39.1995.8.26.0053/02 - Precatório - Lupercio Rosatto - Vistos. Indefiro a expedição do ofício requisitório
dada a ausência de informações na petição intermediária/ofício requisitório. Cancele-se o presente incidente, devendo o patrono
efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas (Obrigatória a informação do total da condenação ou do
principal bruto ou indenização, conforme a natureza para todas as partes do pólo ativo). Int. - ADV: DANIELA BARREIRO
BARBOSA (OAB 187101/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 0415190-47.1998.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Silmara Conceicao Morello Santos e outros - Vistos. Indefiro a expedição do ofício requisitório dada a ausência
de informações na petição intermediária/ofício requisitório. Cancele-se o presente incidente, devendo o patrono efetuar novo
peticionamento sanando as irregularidades apontadas ( valor divergente no apontado na decisão dos embargos à execução.)
Int. - ADV: WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP)
Processo 0415980-94.1999.8.26.0053/01 - Precatório - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro. Expeçase ofício requisitório, conforme requerido. Deverá anexar à requisição digital, memória de cálculo, sob pena de indeferimento.
Prazo: 05 dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA GIOVANNI GIL CHIARA (OAB 92542/SP), MARTHA BRAGA RIBAS (OAB 197463/
SP)
Processo 0425722-46.1999.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Guilhermina Torres Ferreira - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor,
conforme requerido. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP)
Processo 0425722-46.1999.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carlos Antonio Juventino - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor,
conforme requerido. - ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0425722-46.1999.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nilza Rodrigues de Sousa - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor,
conforme requerido. - ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0425722-46.1999.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Gorete de Oliveira - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor,
conforme requerido . - ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0425722-46.1999.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Jose Gomes Simplicio - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório de pequeno
valor, conforme requerido. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP)
Processo 0425722-46.1999.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edna Marja Nogueira - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor,
conforme requerido . - ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0425722-46.1999.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Dirce Greco Ballista - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor,
conforme requerido. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP)
Processo 0425722-46.1999.8.26.0053/33 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elianaq Gabriela de Siqueira Souza - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório de
pequeno valor, conforme requerido. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), KATIA SEUNG HEE LEE (OAB
214961/SP)
Processo 0425722-46.1999.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Judith da Silva Novo Otaviano - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório de pequeno
valor, conforme requerido. - ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0425722-46.1999.8.26.0053/36 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Shirle4y Mouco Muniz - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor,
conforme requerido. - ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0425722-46.1999.8.26.0053/38 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Helena Bueno Zeni - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, conforme
requerido . - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP)
Processo 0425722-46.1999.8.26.0053/39 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Nilza Rodrigues de Sousa e outros - Vistos. Defiro. Expeça-se ofício requisitório, conforme requerido. Int. - ADV:
KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 1001828-30.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Gustavo Pimentel Souza Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo - Vistos. 1. Fl. 114: Recebo
o recurso de apelação interposto pela PMSP, no efeito devolutivo. Não há efeito suspensivo em razão de que o provimento no
mandado de segurança é auto-executável (REsp 621.408/PR, Rel. Ministro José Delgado, 1a T., julgado em 01/04/2004, DJ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º