Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
2572
nº 503 - 8º andar
Nº 0048472-83.2009.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: C A F Transportes Internacionais Ltda.
- Apelado: Zim Integrated Shipping Services Ltd. - Apelado: Seth Shipping (S) Ltd. - Ante o exposto, admito o recurso especial
pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Henrique Pereira de Oliveira
(OAB: 185302/SP) - Daniella Castro Revoredo (OAB: 198398/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0074749-37.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Volkswagen
S/A - Agravado: Marcelo Augusto Lima (Assistência Judiciária) - Ante o exposto, mantida a decisão divergente pela douta Turma
Julgadora, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, combinado com o artigo
543-C, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabíola Borges de Mesquita (OAB:
206337/SP) - Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0113860-28.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Ivone Pedrini Minatel
- Agravante: Aparecido Pedrini - Agravado: Banco do Brasil S/A - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos
108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP) - Ana Paula Zambrana de Senne (OAB: 167707/SP) - Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º
andar
Nº 0114078-26.2008.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Carrefour S/A - Embargdo: Antonio de Oliveira Fontão Neto - Fls. 220/222 e 224/226: 1. Homologo, para que produza seus
jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Banco CSF S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v.
acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Sabrina Baptistella de Assis Moura (OAB: 170271/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0120095-11.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Taquaritinga - Agravante: Banco do Brasil
S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Rosa Maria Morini Junta - Fls. 537/539 e 548: 1- Homologo, para que produza
seus jurídicos efeitos, a desistência dos recursos especiais e extraordinário interpostos por Banco do Brasil S/A e Rosa Maria
Morini Junta (fls. 413/445, 447/502 e 505/509). 2- Certifique-se o trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos ao Juízo
de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0122091-44.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Associação
Cultura Franciscana - Embargdo: Edilson Thomaz Soubihe - Embargdo: Gloria Garcia Duarte - Fls. 190: 1. Instada a recorrente
a se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do apelo extremo, manteve-se silente. Por esta razão, reputo prejudicado
o recurso especial interposto por Associação Cultura Franciscana. 2. Desse modo, regularizada a intimação das partes com a
publicação do presente despacho e, após o eventual decurso de prazo e a certificação do trânsito em julgado do v. acórdão,
remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcelo
Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - Simone Takai Rivellis (OAB: 312434/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0125697-17.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Banco
Sudameris Brasil S/A - Embargdo: Geraldo Severino Rodrigues - 1. Fls. 971/995: Com base nas atas de assembleias gerais
extraordinárias realizadas nos dias 31/08/2007 e 30/04/2009, as quais formalizaram tanto a incorporação do Banco Sudameris
Brasil S/A pelo Banco Abn Amro Real S/A, quanto a incorporação do Banco Abn Amro Real S/A (“Banco Real S/A”) pelo Banco
Santander (Brasil) S/A, devidamente arquivadas nesta Coordenadoria da Seção de Direito Privado, desnecessária se afigura a
comprovação. Proceda a Secretaria às devidas anotações. 2. Fls. 1030/1035: Embora o recurso especial, interposto por BANCO
SANTANDER BRASIL S/A contra os vv. acórdãos proferidos pelo 6º Grupo de Câmaras de Direito Privado no julgamento dos
presentes embargos infringentes na ação rescisória, encontre-se em termos para exame de admissibilidade, verifica-se que
GERALDO SEVERINO RODRIGUES interpôs agravo regimental contra a r. decisão do relator (fls. 957), que indeferiu o pedido
de suspensão do leilão do imóvel reconhecido como bem de família nesta ação rescisória, em razão da ausência de trânsito em
julgado. Desaconselhável, portanto, a imediata realização do exame de admissibilidade do recurso especial por esta Presidência
da Seção de Direito Privado. Assim, encaminhem-se os presentes autos à consideração do relator, Desembargador Gilberto
dos Santos, para processamento do agravo regimental de fls. supra. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Augusto
Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) - Eugenio Carlos Barboza (OAB: 59899/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0133277-64.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: José Marsile Agravado: Banco do Brasil S/A - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se
os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput,
do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Antonio Carlos
Ananias do Amaral (OAB: 285871/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0138588-32.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Nivaldo Fernandes de Matos
(Justiça Gratuita) - Apelante: Regiane Aparecida de Jesus Marques de Matos - Apelado: Banco Santander (brasil) S/A - Assim,
considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator
ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo
Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP) - Jorge Donizeti Sanchez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º