Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1869
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prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DANILO PEREIRA LIMA (OAB 214997/SP)
Processo 0004543-91.2013.8.26.0066 (006.62.0130.004543) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.C. - F.B.C. - Ciente as
partes da data da oitiva da testemunha arrolada pela requerida na comarca de Jaguariúna-SP, a ser realizada em 23/06/2015,
as 17:30hs, conforme oficio de fls. 138. - ADV: JOSE ROBERTO PEDRO JUNIOR (OAB 147491/SP), CAIO RENAN DE SOUZA
GODOY (OAB 257599/SP), THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP)
Processo 0005486-16.2010.8.26.0066 (066.01.2010.005486) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- ‘FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA - Thiago
Henrique de Souza Gonçalves - Comprove o requerente, em 10 (dez) dias, o complemento do recolhimento das despesas de
condução do Oficial de Justiça, no valor de R$ 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos), em guia própria, uma vez que
foram recolhidos apenas R$ 100,00, conforme já determinado no ato ordinatório de fls. 124. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0007304-71.2008.8.26.0066 (066.01.2008.007304) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Leonardo Antonio Bueno da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo número de ordem: 2008/001531. Vistos.
Fls. 205/208: não há necessidade de expedição de 2 (dois) ofícios requisitórios, como pretende o exequente e seu patrono, em
função de que o valor da condenação não ultrapassa 1.135,2885 UFESPs, nos termos da Lei Estadual nº 11.377/2003, de
modo que deve ser efetuada mediante requisição de pequeno valor, cujo pagamento ocorre em até 90 (noventa) dias da data
da apresentação à entidade devedora. Assim, cumpra-se o já determinado às fls. 195, expedindo-se um único ofício requisitório
de pequeno valor, o qual deverá englobar o principal (R$ 6.854,74) e honorários (R$ 1.028,21). Intime-se. - ADV: EDUARDO
BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 235857/SP)
Processo 0007975-60.2009.8.26.0066 (066.01.2009.007975) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Fundação Educacional de Barretos - Regina Celia Joverno Alves de Carvalho e outro - Processo número de
ordem: 2009/001774. Vistos. 1.) Fls. 160/161: Para pesquisa on line de endereço pelo sistema BACENJUD, comprove(m) a(o)
(s) exequente(s) o recolhimento da quantia de R$12,20, na guia FEDTJ, código 434-1, nos termos do Comunicado CSM nº
170/2011 e do Provimento CSM nº 2.195/2014. 1.1) Comprovado nos autos o recolhimento, à Serventia para minuta pelo
Sistema BACENJUD. 2) Oficie-se conforme pleiteado pela exequente a fls. 161, “b”. 3) Comprove a exequente a distribuição
da carta precatória expedida para Frutal/MG e copiada a fls. 130. Intime-se. - ADV: RODRIGO GONÇALVES GIOVANI (OAB
226747/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)
Processo 0009316-24.2009.8.26.0066 (066.01.2009.009316) - Usucapião - Propriedade - Evanir Terezinha Vilarinho - Jarbas
Ernesto Minari - - Sergio Sidinei Minari - - Helio Minari Filho - - Ivo Zangirolami - - Marli Aparecida da Silva Minari - - Réus
Ausentes, Incertos e Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital - Ante o certificado ás fls. 518, comprove a
autora o recolhimento da taxa referente ás copias das folhas abaixo, com especificação dos números das folhas na própria
via da taxa a serem copiadas ( no código 201-0) no valor de R$ 0,55 cada cópia e recolhimento referente a autenticação das
cópias com especificação das folhas na própria via da taxa, a serem autenticadas (no código 221-6 ) no valor de R$ 2,20 cada
autenticação. (número das folhas a serem copiadas e autenticadas: 12, 13, 14, 15, 504, 504 verso, 505, 505 verso e 512), para
expedição de novo Mandado de Registro de Usucapião. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA CATANI (OAB 243521/SP), CICERO
PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 0011974-26.2006.8.26.0066 (066.01.2006.011974) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Marcos Antônio Rodrigues - - Cristiane Roberta Gonçalves
Pinto - Reiterando o ato ordinatório de fls. 231 (“ítem 1”): “Ante o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a Instituição
Financeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito na fase de execução. (Forneça o endereço atualizado para
Busca e Apreensão do Bem, conforme r. Sentença). No silêncio, os autos serão arquivados.”. - ADV: ALMIR FERREIRA NEVES
(OAB 151180/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0014134-58.2005.8.26.0066">0014134-58.2005.8.26.0066 (066.01.2005.014134) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Auto Posto Rotatória de Barretos Ltda - - Benedito Habib Jajah - José Alberto Abrão Miziara - Evandro Brianez Foresto - Evandro Brianez Foresto - Processo número de ordem: 2006/000040.
Vistos. Despachei nesta data no incidente em apenso (Processo nº 0015405-29.2010.8.26.0066). Cumpra-se o lá determinado
e, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), EVANDRO
BRIANEZ FORESTO (OAB 286996/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB
125665/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0014147-47.2011.8.26.0066 (066.01.2011.014147) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - Espólio de Marcos Alves de Carvalho - - Maria Aparecida Silva de
Carvalho - - Elidriane Oliveira de Carvalho - - Julia Silva de Carvalho - - Anderson Oliveira de Carvalho - - Leandro Oliveira
de Carvalho - Forneça o exequente, em 10 (dez) dias, 2 (duas) cópias da petição inicial, a fim de instruir os Mandados de
Citação, Penhora e Avaliação a serem expedidos em face dos 5 (cinco) novos herdeiros indicados às fls. 108, sendo certo que
na contracapa destes autos encontram-se afixadas 3 (três) cópias da Inicial, ficando ciente de que, na inércia, os autos serão
arquivados. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0014724-64.2007.8.26.0066 (066.01.2007.014724) - Monitória - Bruno Thiago de Freitas Guimarães - Sidney
Marques Pires Júnior - Número da Vara: 2007/002676 Vistos. Pedido retro: não há especificação de que tipo de bloqueio está
sendo solicitado, sendo certo que o bem já se encontra bloqueado para transferência - fls. 185. Outrossim, por conta e risco
do(a) exequente, penhore-se e avalie-se o(s) bem(ns) indicado (fls. 185) em poder do executado, expedindo-se o necessário,
observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. Int. - ADV: FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA (OAB 87538/SP), LINCOLN
DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 235857/SP), BELISARIO ROSA LEITE NETO (OAB 243400/SP)
Processo 0015405-29.2010.8.26.0066 (apensado ao processo 0014134-58.2005.8.26) (processo principal 001413458.2005.8.26) (066.01.2005.014134/1) - Cumprimento de sentença - Armando Augusto Scanavez - Banco do Brasil Sa - Processo
número de ordem: 2006/000040. Vistos. Desentranhe-se a petição de fls. 34/57 destes autos e junte-se-a nos autos principais
(Processo nº 0014134-58.2005.8.26.0066">0014134-58.2005.8.26.0066), vez que a eles dizem respeito. Saliento que o presente incidente já se encontra
extinto (fls. 28/29). Arquive-se este incidente, observado o fundamento da sentença referida. Intime-se. - ADV: ARMANDO
AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA
RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0016914-24.2012.8.26.0066 (066.01.2012.016914) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Roberto Carlos Barbosa da Silva - Primavera Empreendimentos Turisticos Ltda (primavera Praia Clube Hotel) - Processo
número de ordem: 2012/002743. Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 3.
Expeça-se a certidão relativa aos 30% restantes dos honorários advocatícios - fls. 366. 4. Requeira(m) o(a)(s) ré o que de direito
em relação à sucumbência, comprovandose primeiramente, entretanto, que não mais persiste a condição de necessitado(s) da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º