Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
1647
P.R.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1033244-12.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - JOÃO SERGIO JUNIOR - Vistos. As
respostas das consultas já se encontram nos autos. Manifeste-se a parte autora e, conforme for, recolha a diligência do sr.
Oficial de Justiça. Prazo de 10 (Dez) dias. Int. - ADV: SANDRA ROSELI CHAMLIAN ZUCARE (OAB 197507/SP)
Processo 1033461-55.2014.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar
S/A - CRICIÚMA COMPANHIA COMERCIAL LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo
prazo retro, ambas as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência delas, pena de
indeferimento. Caso requeiram a produção de prova oral devem trazer desde já o rol de testemunhas (cumprindo integralmente
o contido no artigo 407 do Código de Processo Civil quanto à qualificação delas), esclarecer se elas virão independentemente
de intimação ou se esta se fará necessária, bem como comprovar o recolhimento de eventuais custas referentes à intimação ou
informando a necessidade de expedição de carta precatória, sob pena de preclusão. - ADV: RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA
(OAB 199104/SP), ELSON FERREIRA JUNIOR (OAB 164153/SP)
Processo 1033759-47.2014.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ELIAS LEITE DE SOUZA - Santa Vitoria Comercio de Pedras LTDA - ME - Manifeste-se o autor, sobre os documento juntado às
fls. 64/65. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: FATIMA SALGUEIRO TEIXEIRA NEVES (OAB 152271/SP), JÚLIO CÉSAR HAINE FERREIRA
GUÍGUER DE ARAÚJO (OAB 221666/SP), ALCIDIO BOANO (OAB 95952/SP)
Processo 1034326-78.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disparcon Distribuidora de Peças para
Ar Condicionado LTDA - Vistos. A pesquisa contida nos autos junto ao Detran não indicou quais as restrições que os veículos
possuíam. Juntando-as hoje nos autos se verificou que o carro contra o qual se pediu o bloqueio é fruto de alienação judiciária,
de sorte que somente seria possível a constrição e alienação judicial dos direitos que o executado detém sobre a coisa. Indefiro,
portanto, o pedido de penhora do bem móvel. Manifeste-se o exequente. Prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se. Int. ADV: LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP)
Processo 1034562-30.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o AR devolvido
negativo, disponível nos autos digitais. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1034881-95.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO E EDIFÍCIO
STATUS III - Defiro a citação postal no endereço indicado à fl. 86. Recolha o autor, as custas pertinentes. Prazo: 5 dias. Int. ADV: CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), MARIANA COSTA VILANOVA (OAB 228139/SP)
Processo 1035641-44.2014.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - APARECIDA DE SOUZA PRATES - Diante dos documentos juntados,
concedo à ré a assistência judiciária pretendida. Anote-se. Esclareçam as partes qual é o atual estágio da ação revisional
ajuizada. Int. - ADV: WAGNER SILVEIRA PRATES (OAB 168528/SP), DR. ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30980/PR)
Processo 1035993-02.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigações - USS SOLUÇÕES GERENCIADAS LTDA.
- Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil,
para tornar definitiva a tutela antecipada, fls. 94/96, e assim determinar a completa despersonalização pela ré de todos os seus
veículos e materiais utilizados e que ostentem marcas de propriedade do Grupo Tempo e Itaú Seguros e de Auto e Residência
S.A., a cessação do uso de tais marcas e a abstenção de qualquer cobrança de clientes relacionados ao contrato então firmado
com a autora. Condeno a ré, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$
2.000,00, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. (Custas de preparo: art. 511 do CPC, inciso II,
do art. 4º Lei Estadual nº 11.608/03, apenas para informação, sem prejuízo do ônus processual, exclusivo das partes: taxa
judiciária: 2% sobre o valor da causa (mínimo 05 UFESP), remessa e retorno: R$ 32,70 por volume). - ADV: TATIANE TAMINATO
(OAB 228490/SP), MAURO CONTE FILHO (OAB 344070/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 1037815-26.2014.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha o autor/exequente, no prazo de cinco dias, as
custas disciplinadas no Provimento CSM nº 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DOE edição de
08/08/2014, para realização de pesquisa de endereço pelo sistema BacenJud (R$12,20 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado);
pelo sistema Infojud (pessoa física: R$12,20 por CPF a ser pesquisado, correspondente ao limite dos 05 últimos anos; pessoa
jurídica: R$12,20 correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado) e pelo sistema Renajud (R$12,20 por CPF ou
CNPJ). - ADV: EDLAINE APARECIDA CHIAPPO (OAB 212139/SP)
Processo 1037849-98.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOP ECON E
CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA
DO ESP - Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias, sobre a petição de fl. 71, informando se tem interesse na designação
de audiência de conciliação. Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, fl. 73.
Oportunamente, certifique a z. Serventia se houve oposição de embargos. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB
168735/SP)
Processo 1038173-88.2014.8.26.0001 - Exibição - Provas - Cesar Henrique Rodrigues Nogueira e outros - Banco Santander
(Brasil) S/A - Presto informações em separado. Encaminhe-se. Int. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA (OAB 135631/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1038227-54.2014.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º