Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
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denúncia. Intimem-se a vítima e os defensores constituídos. Oficie-se à Defensoria solicitando o cancelamento da indicação do
advogado de fls.77, uma vez que a corré constituiu patrono nos autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCUS VINICIUS
FERREIRA SANTOS (OAB 318727/SP), LUIZ CARLOS ARAUJO RODRIGUES JUNIOR (OAB 319789/SP)
Processo 0000134-74.2015.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Paulo Andrade do
Nascimento - FICA INTIMADA A DEFENSORA para defender os interesses da(o) ré(u), devendo apresentar DEFESA INICIAL no
prazo LEGAL. - ADV: ADRIANA SUPPI PANERARI (OAB 151382/SP)
Processo 0000175-12.2013.8.26.0075 (007.52.0130.000175) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - Justiça Pública - Jakson Morais do Sacramento - Isto posto, JULGO EXTINTA a punibilidade de JAKSON MORAIS
DO SACRAMENTO com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, combinado com artigo 30 da Lei n° 11.343/06. - ADV:
SONIA PIEPRZYK CHAVES (OAB 140738/SP)
Processo 0000330-19.2015.8.26.0536 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - J.P. - A.L.S.A. - Ciência
o Dr. Roberto de Carvalho Custódio quanto à nomeação para defesa dos interesses do adolescente, ficando intimado a tomar
conhecimento do processo, bem como de foi expedida Carta Precatória para a comarca de Atibaia, para realização da audiência
de apresentação. - ADV: ROBERTO DE CARVALHO CUSTÓDIO (OAB 241076/SP)
Processo 0000376-67.2014.8.26.0075 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade L.S.R. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls.retro. Diante da notícia de integral cumprimento, declaro EXTINTA A MEDIDA
socioeducativa aplicada ao adolescente Leilton Souza Rocha, no processo nº 222-83.2013.8.26.0075 da Vara da Infância e
Juventude desta distrital de Bertioga, nos termos do artigo 46, inciso II da Lei 12.594/2012. - ADV: FLAMINIO BOSCOLO
FERNANDES (OAB 158715/SP)
Processo 0000500-16.2015.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - MARCO AURELIO VIEIRA DOS SANTOS - Intime-se a defesa para apresentar defesa preliminar no prazo de dez dias.
Nada Mais. - ADV: RONALDO MOREIRA (OAB 290347/SP)
Processo 0003386-22.2014.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.P. - F.I.A.S. Manifeste-se a defesa quanto a certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal, sob pena de preclusão (CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 075.2015/001225-4 dirigi-me ao endereço: Rua Sebastião Arantes, 370, Jd
Veleiros, Bertioga, e aí sendo, em 05/03/2015, 12h40, INTIMEI RODRIGO DO VALLE FERREIRA. Na Av.Anchieta, ao lado no
nº85 (loja de 1,99), Centro, em 17/03, 11h40, INTIMEI JOVINA RODRIGUES LIMA NETA. Ambos ficaram cientes do inteiro teor
do mandado, que lhes foi lido e do qual aceitaram contrafé; exararam suas notas de ciente, ficando intimados da audiência
marcada para 09/04/2015, às 15h30, na 2ª Vara do Foro Distrital de Bertioga. Entretanto, na Rua Augusto Ribeiro Pacheco, Jd
S.Rafael, DEIXEI DE INTIMAR PATRÍCIA DE TAL, vez que não foi localizado o nº166, bem como a mesma é desconhecida de
moradores como “Alemão”, do nº120, e Fabíola, do nº146. Diante do exposto, devolvo o mandado para os devidos fins, ficando
no aguardo de novas determinações.) - ADV: FABIO DE GODOI CINTRA (OAB 127394/SP)
Processo 0003544-77.2014.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Ricardo da Silva Queiroz
- Fica intimada a Dra. Adelina de Sousa Standke de que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de maio
de 2015, às 13:30 horas. - ADV: ADELINA DE SOUSA STANDKE (OAB 122742/SP)
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 01/04/2015
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:2000007-90.2015.8.26.0564
:GUARDA
: M.G.S.
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:2000008-75.2015.8.26.0564
:GUARDA
: A.C.P.
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:2000009-60.2015.8.26.0564
:GUARDA
: F.F.C.
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:2000010-45.2015.8.26.0564
:ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
: G.L.
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:2000011-30.2015.8.26.0564
:GUARDA
: J.S.T.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º