Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1829
1324
Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP) - Marcelo Thiago Parise (OAB: 135470/SP) - 4º Andar
Nº 9000033-13.2002.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Carlos Bibiano - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Fábio Tofic
Simantob (OAB: 220540/SP) - Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001005-57.2013.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Claudio Ferreira Neves - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marden
Aimola de Feiria (OAB: 322830/SP) - 4º Andar
Nº 0001049-32.2012.8.26.0495 - Apelação - Registro - Apelante: João Pereira Vassão - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Menesio Pinto
Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0001171-11.2012.8.26.0280 - Apelação - Itanhaém - Apelante: Alisson Luis França Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Iris Botan Ramalho Pinto (OAB: 308159/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001348-29.2012.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Apelante: José da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Ellisson
da Silva Stelato (OAB: 220392/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001374-37.2012.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Apelante: Thiago Timoteo Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - deram parcial provimento ao recurso para, mantida a
condenação de Thiago Timóteo Silva (01 ano e 06 meses de detenção), reduzir a pena pecuniária para 15 (quinze) dias-multa.
v.u. - Advs: Bruno Martins Bittes (OAB: 237462/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001709-45.2011.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Ailton Silvério da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB: 234907/SP) - 4º Andar
Nº 0001716-64.2013.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Lucas da Silva Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Guilherme Lemos
(OAB: 217756/SP) - 4º Andar
Nº 0001838-37.2013.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Marcelo Cortez Pires - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Porfiria Aparecida Albino (OAB: 63431/SP) - 4º Andar
Nº 0002178-73.2012.8.26.0333 - Apelação - Macatuba - Apelante: Edson Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP) - 4º Andar
Nº 0002486-78.2012.8.26.0311 - Apelação - Junqueirópolis - Apelante: F. A. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Marco Antonio Marques da Silva - deram parcial provimento ao recurso de Fernando Aparecido Venâncio para absolvê-lo do
crime do artigo 129, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, mantida
no mais a r. sentença de 1º Grau, ou seja, a condenação à pena de 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias de detenção, em
regime inicial semiaberto, por infração ao artigo 329, caput, do Código Penal. V.U. - Advs: Everton Lima da Silva (OAB: 313999/
SP) - 4º Andar
Nº 0002506-54.2012.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Apelante: Daniel Francisco dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - rejeitada a preliminar, negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Jose Marcio Basile (OAB: 32625/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0003248-33.2012.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Apelante: Denny Pettson Diniz Cunha - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Carolina
Gonçalves (OAB: 277848/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0003325-57.2013.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. E. de S. - Magistrado(a)
Marco Antonio Marques da Silva - deram provimento ao recurso da Justiça Pública para condenar Ronildo Evangelista de Souza
como incurso no artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e
mais o pagamento de 10 (dez) dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes
em prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, por igual prazo daquela, na forma a ser estabelecida
pelo Juízo das Execuções Criminais. V.U. - Advs: Erika Regina de Carvalho Baggio (OAB: 233712/SP) (Defensor Dativo) - 4º
Andar
Nº 0003536-50.2010.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Apelante: Marcia Regina Reis de Andrade - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0003883-94.2012.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Apelante: Igor Souza Dias - Apelado: Ministério Público do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º