Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
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Assim sendo, considerando o critério da especialidade das normas, atualmente há de prevalecer as alterações trazidas pela Lei
n. 14.838/2012. Intime-se. Assis, 26 de janeiro de 2015. - ADV: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA (OAB 227427/SP)
Processo 0010039-95.2012.8.26.0047 (047.01.2012.010039) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Ferreira
Xavier - À inventariante: vista do ofício de fls. 145. - ADV: JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP), RAYRES
DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP)
Processo 0010141-88.2010.8.26.0047 (047.01.2010.010141) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Carlos
Henrique Baqueta Favaro - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls.240/241: vista ás partes. Os honorários definitivos do perito
serão fixados posteriormente. Int. Assis, 18 de dezembro de 2014. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP),
FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO (OAB 239437/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), JULIA MORTARI
RENDA (OAB 267678/SP), FABIO HENRIQUE GIMENES PORTALUPI (OAB 294044/SP), RODRIGO NAZARIO GERONIMO
PINTO (OAB 305482/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0010217-88.2005.8.26.0047 (047.01.2005.010217) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Sistema Financeiro da Habitação - Banco do Brasil SA - Maria Luiza Machado da Silva - Vistos. Esclarecimento prestado pela
perita judicial às fls. 225: às partes. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCOS VINICIO BARDUZZI (OAB 58172/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0010298-22.2014.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1024-71.2000.811.0005-114 - 1ª Vara Cível)
- Olvepar Sa Industria e Comercio - Autor : Mandado cumprido negativo, desconhecida no local. Recolher R$46,83 referente
diferença na diligência realizada. - ADV: BRUNO OLIVEIRA CASTRO (OAB 9237/MT)
Processo 0010353-46.2009.8.26.0047 (047.01.2009.010353) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Companhia de Habitacao Popular de Bauru Cohabbauru - Luiz Aparecido Cardoso - - Claudineia Mancini Cardoso - Vistos.
Considerando o determinado na sentença (fls. 272/275), expeça-se mandado de cancelamento de registro na matrícula do
imóvel, fazendo constar expressamente os itens indicados às fls. 380. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo com as
cautelas de praxe. Int. Assis, 09 de janeiro de 2015. - ADV: MAURO ANTONIO DE SOUZA DIAS SILVA (OAB 266156/SP),
MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP), RENATO BUENO DE MELLO (OAB 213299/SP), DANIELA CRISTINA
SEGALA BOESSO (OAB 151283/SP), SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 102644/SP)
Processo 0010452-74.2013.8.26.0047 (004.72.0130.010452) - Notificação - Medida Cautelar - Pra Campo Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda e outro - Vistos. Fls.90: defiro. Cumpra o quanto determinado no despacho de fls. 31, segundo
parágrafo. Int. Assis, 15 de janeiro de 2015. - ADV: SERGIO ARTHUR DIAS FERNANDES (OAB 116570/SP)
Processo 0010497-83.2010.8.26.0047 (047.01.2010.010497) - Monitória - Cheque - Eletrica Forte Material Eletrico Ltda
- Anderson Nogueira Machado - Vistos. Providencie a serventia o quanto necessário para cumprimento do provimento CG
nº 02/2007, que alterou o disposto no item 189 do Cap. II, Tomo I, das NSCGJ, fixando a etiqueta na autuação, sem contudo
prejudicar a visualização da etiqueta original. Efetue o devedor o pagamento da dívida apontada nas fls.189/191, no prazo de
15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho pelo diário oficial (art. 236 do Código de Processo Civil), sob pena de
multa de 10% do valor da condenação (art. 475-J do Código de Processo Civil). Int. - ADV: LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO
(OAB 114219/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), LELIO DE ALENCAR NOBILE (OAB 159640/SP)
Processo 0010542-87.2010.8.26.0047 (047.01.2010.010542) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Amanda Francisco
Pereira Duraes - Sheila Nunes Kume - Vistos. Analisando os autos, verifico que não há informações de que se após o acidente
a autora recebeu algum tipo de benefício previdenciário. Assim, oficie-se ao INSS para que informe se a autora recebeu ou
recebe algum tipo de benefício decorrente do acidente narrado nestes autos. Além disso, o INSS deverá esclarecer o tempo
que perdurou o beneficio, caso já tenha cessado, e os valores percebidos. Outrossim, oficie-se à Seguradora Líder, responsável
pelo seguro DPVAT, para que informe se a autora recebeu alguma indenização a tal titulo, decorrente do acidente em questão
nestes autos, bem como o valor. Com os oficios deverá ser enviada copia da petição inicial. Oportunamente, após as respostas,
manifestem-se as partes em 5 dias e tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA
JUNIOR (OAB 140375/SP), TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 161450/SP),
MARCOS LEANDRO FIGUEIREDO (OAB 133064/SP)
Processo 0010542-87.2010.8.26.0047 (047.01.2010.010542) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Amanda Francisco
Pereira Duraes - Sheila Nunes Kume - Às partes: manifeste-se sobre as respostas dos ofícios do INSS e Seguradora Líder,
fls. 353 e 358/379, respectivamente. - ADV: TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA
(OAB 161450/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP), MARCOS LEANDRO FIGUEIREDO (OAB
133064/SP)
Processo 0010649-29.2013.8.26.0047 (004.72.0130.010649) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Juliana
Aparecida Rocha - Monique de Paula Rodrigues - Autor : Mandado cumprido negativo, desocuparam o imóvel conforme
informações dos vizinhos. - ADV: ERNESTO BENEDITO NOBILE (OAB 64625/SP), ANDREIA APARECIDA DE JESUS (OAB
258639/SP)
Processo 0010660-58.2013.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Assistencial
Promocional e Educacional Ressurreição Aper - Vistos. Trata-se de ação de em fase de execução de sentença, cujo impulso
depende exclusivamente do exequente. Nestes termos, manifeste-se. No silêncio, aguarde provocação em arquivo Int. Assis, 09
de janeiro de 2015. - ADV: MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/
SP)
Processo 0010792-04.2002.8.26.0047 (047.01.2002.010792) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luciana Inocencio de Carvalho - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Vista a autora sobre resposta do ofício de fls.
413/414. - ADV: MIGUEL LIMA NETO (OAB 128633/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), FERNANDO DA SILVA
JUSTO (OAB 323710/SP), HENRIQUE ISPER MENDONCA (OAB 321075/SP), FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI (OAB
138495/SP), ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP), MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB 98148/
SP)
Processo 0010828-02.2009.8.26.0047 (047.01.2009.010828) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Vagner Alexandre Quilles - Vistos, Providencie o requerente o recolhimento da taxa de custos dos
serviços, no importe de R$ 12,20, por CPF. Após, defiro a pesquisa de endereço do (a) executado (a) pelo sistema Bacen-Jud.
Junte-se protocolo de pesquisa e resultado para manifestação do (a) exequente. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB
150060/SP), MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0010859-56.2008.8.26.0047 (047.01.2008.010859) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Educacional do Municipio de Assis Fema - Ao exequente: manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça
às fls.334. - ADV: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA (OAB 227427/SP)
Processo 0010863-20.2013.8.26.0047 (004.72.0130.010863) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º