Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
2447
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26
de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB: 87696/SP) - SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB: 100148/SP) - REGINALDO FRANCA PAZ (OAB: 46416/SP)
Nº 0000968-11.2013.8.26.0443 - Recurso Inominado - Piedade - Recorrente: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Recorrente: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS - Recorrido: Jorge
Vieira Martins - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Negaram provimento aos recursos. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP) Ticiana Scaravelli Simões (OAB: 273404/SP) - DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB: 146054/SP)
Nº 0002710-79.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Banco Fibra S/A Credifibra - Recorrido:
Antonio Carlos de Souza Filho - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES
SANCHES (OAB: 195084/SP) - JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB: 220568/SP) - PATRÍCIA DA SILVA
RIBEIRO (OAB: 190305/SP)
Nº 0005191-15.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Jose Lopes de Sá - Recorrido: Banco Itaucard
S/A - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Antonio Aparecido Soares Junior
(OAB: 309144/SP) - ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI (OAB: 213796/SP)
Nº 0005597-36.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Sp Segurnça e Vigilância S/A Ltda - Recorrido:
Baltazar Donizete Gardenal - Recorrido: Sociedade de Melhoramento do Parque Ibiti do Paço - Magistrado(a) Cassio Pereira
Brisola - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e
Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARINISE APARECIDA F S RODRIGUES (OAB: 114066/SP) - HELIO GARDENAL
CABRERA (OAB: 102529/SP) - LUIS AUGUSTO P DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB: 144351/SP) - SERGIO OLIVEIRA (OAB:
40009/SP)
Nº 0009232-25.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Rogério Daniel de Moura - Recorrido: Saae
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ANA
LAURA NEGRINI FERRO (OAB: 245774/SP) - CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO GASPAR (OAB: 256691/SP)
Nº 0012343-51.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Luiz Henrique Teotonio Lopes - Recorrido:
Jose Cicero Cruz da Silva - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VANIA DANIELA ESTEVÃO
(OAB: 291201/SP) - Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB: 341534/SP)
Nº 0016034-39.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Eric Pinheiro da Cunha - Recorrido: Banco
Itaucard S.a - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ALINE CRISTINA MORI (OAB: 277397/SP) Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP)
Nº 0017882-95.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e
Investimento - Recorrido: Marcos Vaz de Moraes - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB: 105400/SP) - ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB:
177274/SP) - RENATA CRISTINA MACEDO RANGEL (OAB: 194442/SP)
Nº 0019152-23.2013.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Bosque Ipanema Incorporadora e
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