Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1758
1151
Processo- 0006056-02-1999
Dra Audrey Liss Giorgetti OAB-259038
Processo- 0005487-44-2012.
Dra Andréa Aparecida Alvarenga Freire OAB- 328092
Processo-0025251-31-2003, 0018191-51-1996
Dr Alexandre Aparecido Bosco OAB- 144711
Devolução de 529 Ex. Fiscais.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2014
Processo 0000549-21.2003.8.26.0320 (320.01.2003.000549) - Procedimento Ordinário - Divisão e Demarcação - Municipio
de Limeira - Jairo Kuhl - - Ville Roma Empreendimentos Sc Ltda - - Joao Malaman e Outros - - Caixa Econômica Federal Vistos. Manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito. Intime-se. Limeira, 01 de agosto de 2014. - ADV: ÍLSON
FRANCISCO MARTINS (OAB 258738/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA
FERNANDES (OAB 107528/SP), JOSE CARLOS DE CASTRO (OAB 92284/SP)
Processo 0001132-54.2013.8.26.0320 (032.02.0130.001132) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Saezo Leite Belem - Municipio de Limeira - Vistos. Fls.78/79: Anote-se. Ciência ao autor dos termos do ofício de fls. 80. No mais,
aguarde-se a remessa do laudo pericial. Intime-se. Lim., 27.08.2014. (fls. 80; ofício do IMESC) - ADV: SILMARA APARECIDA
RIBEIRO (OAB 133223/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), RIVANILDO PEREIRA
DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 0002708-48.2014.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Blocos S3 Industria e Comercia Ltda - DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE LIMEIRA/SP - Vistos.
Certifique-se sobre a regularidade do preparo e tempestividade do recurso interposto às fls. 197/207. Se positivo, recebo no
duplo efeito, intimando-se a parte contrária para, querendo, ofertar contra-razões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. Lim., 01.9.2014. (as fls. 212v,
foi certificado que o recurso interposto as fls. 197/207 é tempestivo e o valor do preparo foi recolhido em sua integra). - ADV:
ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), AGNALDO LUIS COSTA (OAB
105542/SP)
Processo 0003230-80.2011.8.26.0320 (320.01.2011.003230) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Antônio Benedicto Pessatte - - Noêmia Nicolau Pessatte - - Francisco Raphael
de Araújo Ribeiro - - Município de Limeira - - São Martinho Sa - - Velvet Participações Sa - - Imobiliária Parnamirim Ltda e outros
- Vistos. Tendo em vista o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, desentranhe-se o mandado juntado às fls. 13385/1342
para seu integral cumprimento. Sen prejuízo, intimem-se as partes acerca dos esclarecimentos do perito. Intime-se. Cumpra-se.
Intime-se. Limeira, 07 de julho de 2014. - ADV: LUIZ ROBERTO DE AZEVEDO SOARES CURY (OAB 111465/SP), VANDERLEI
ANDRIETTA, ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP),
ELIAS EDUARDO ROSA GEORGES (OAB 132674/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), GUILHERME MARTINS
MALUFE (OAB 144345/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), EROS ROBERTO AMARAL GURGEL (OAB 64466/
SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), AURÉLIA CHINELATO DO PRADO (OAB 246947/
SP), ALEXANDRE JOSE NEGRINI DE MATTOS (OAB 249504/SP), GABRIELA MARTINS MALUFE CAPONE (OAB 249684/SP),
FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)
Processo 0008519-14.1999.8.26.0320 (320.01.1999.008519) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Luiza Janoski - Municipio de Limeira Pml - Vistos. Julgo extinta a execução, nos termos do artigo
794, inciso I do Código de Processo Civil. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Lim., 09.04.2014. ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), JOSÉ AUGUSTO PEVARELLO
PACHECO (OAB 214534/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 0008519-14.1999.8.26.0320 (320.01.1999.008519) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Luiza Janoski - Municipio de Limeira Pml - Vistos. Proceda a serventia a juntada das peças
principais do Agravo de Instrumento, dando-se ciência às partes. Intime-se. Lim., 18.06.2014. - ADV: JOSÉ AUGUSTO
PEVARELLO PACHECO (OAB 214534/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 0008519-14.1999.8.26.0320 (320.01.1999.008519) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Luiza Janoski - Municipio de Limeira Pml - Vistos. Diante da manifestação da contadora do
juízo, necessária perícia para averiguar se há valor em aberto. Para a realização da perícia nomeio o Sr. Darcy Destefani,
independentemente de compromisso. Laudo em 30 (trinta) dias. Fixo os honorários provisórios em R$ 500,00 (quinhentos reais),
que devem ser depositados pela requerida. Prov. Int. Lim., 28.05.2014. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES
(OAB 107528/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), JOSÉ AUGUSTO
PEVARELLO PACHECO (OAB 214534/SP)
Processo 0008674-60.2012.8.26.0320 (320.01.2012.008674) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Municipio de Limeira - Osmair de Souza - Vistos. Fls. 72. Defiro, expeça-se o necessário, instruindo a precatória com a
guia juntada às fls. 47. Quanto à restituição dos valores recolhidos erroneamente, tal providência cabe a parte diligenciar
administrativamente, deferindo-se o desentranhamento da guia de fls. 62 caso entenda necessário. No mais, anote-se. Intimese. Limeira, 03 de junho de 2014. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA
FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 0008694-80.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ADRIANA TERUKO
LOURENÇO YOKOO - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Decido. Trata-se de ação na qual
a parte autora que sofre Arritimia Cardíaca, pressão alta, transtorno repressivo recorrente, dislipidemia e síndrome de Sjogren
e consequências, o que importa no uso contínuo de medicamento a fim de evitar a progressão da anomalia e perigo de morte.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º