Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
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SP), MANUEL NONATO CARDOSO VERAS (OAB 118715/SP)
Processo 0003288-70.2010.8.26.0271 (271.01.2010.003288) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Alexandre
Carvalho Moura - Silvana Leite da Silva Santana - Vistos. Fls. 151/163: assiste razão à parte requerida, uma vez que a sentença
é de fato omissa no que tange ao deferimento da Justiça Gratuita. Declaro, pois, a sentença, para acrescentar ao seu dispositivo:
“Em razão da sucumbência, condeno a requerida, nos termos do artigo 21, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do
artigo 20, parágrafo 4º, do diploma citado, dos quais fica isenta de pagamento em razão dos benefícios da Justiça Gratuita que
ora defiro.” No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Publique-se e Retifique-se o registro da sentença, anotando-se.
Int. - ADV: JORLANDO OLIVEIRA SILVA (OAB 178598/SP), BÁRBARA ELIANE PEDROSO (OAB 226493/SP), MARCIA MARINA
DE SA (OAB 101200/SP)
Processo 0003313-49.2011.8.26.0271 (271.01.2011.003313) - Execução de Alimentos - Família - A.M.S. - Conciliação Execução de Alimentos - ADV: KELI CRISTINA CANDIDO DE MORAES (OAB 209950/SP)
Processo 0003461-60.2011.8.26.0271 (271.01.2011.003461) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Vng Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recolher custas para emissão do ofício ao
Cartório de Registro de Imóveis de Cotia. - ADV: SORAIA MARIA DA SILVA (OAB 184868/SP)
Processo 0003606-34.2002.8.26.0271 (271.01.2002.003606) - Usucapião - Propriedade - Jose Faustino da Silva e outro Ausentes e Terceiros Interessados, Incertos e Não Sabidos (curador) e outros - Procurador da União - Curador Especial - Vistos.
Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em relação à carta
precatória encaminhada àquele Juízo em 02/04/2014, visando à citação de Paulo Rubens Duarte. ( ) devolução, devidamente
cumprida. ( ) devolução, independentemente de cumprimento. ( x ) informar sobre o seu andamento. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JAILOR CAPELOSSI CARNEIRO (OAB 239657/SP), KALIL LOTFI (OAB
21563/SP), LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP)
Processo 0003664-90.2009.8.26.0271 (271.01.2009.003664) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.M.J. - Vistos. Expeça a serventia novo mandado de intimação nos moldes requerido pelo Ministério Público. INTIME-SE
o(a) requerente, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, através de advogado, sob pena de extinção do
processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro os benefícios do art. 172 do CPC. Intime-se. - ADV: ALCYONI
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 175401/SP)
Processo 0003857-91.1998.8.26.0271 (271.01.1998.003857) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Jose Roque
de Oliveira - Vistos. Razão assiste à nobre subscritora da petição de fls. 280. Assim, providencie a serventia o desentranhamento
das fls. 272, realizando a juntada da devida certidão. Em seguida, abra-se vistas ao Instituto Nacional de Seguro Social para
ciência. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ FURLAN (OAB 110409/SP)
Processo 0003878-67.1998.8.26.0271 (271.01.1998.003878) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- BANCO DO BRASIL S. A. - Antonio Carlos Carvalho da Silva - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 128, manifeste-se
o exequente do acordo extrajudicial noticiado a fls. 131/141. Providencie a parte executada o recolhimento das custas em
relação a juntada de mandato judicial ao processo (Provimento CG nº 33/2013). Intime-se. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCELO AGUIAR CARVALHO (OAB 4649/
PI)
Processo 0003981-83.2012.8.26.0271 (271.01.2012.003981) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.M. - J.M. - Vistos.
Diante do contido às fls. 41/44, abra-se vistas ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ELAINE
RODRIGUES BUENO DE FREITAS (OAB 154949/SP), ERETUZIA ALVES DE SANTANA (OAB 255724/SP)
Processo 0004034-06.2008.8.26.0271 (271.01.2008.004034) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luciano Antonio dos
Santos Valente - Disponibilizar cópia da planta. - ADV: IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/SP)
Processo 0004140-94.2010.8.26.0271 (271.01.2010.004140) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K.H.A.S. - A.A.A.S.
- Vistos. Fls. 53/54: Anote-se. Após, intime-se a subscritora para que se manifeste acerca de fls. 65. - ADV: DÉCIO SAMPAIO
DOS SANTOS (OAB 190628/SP), FABIANA APARECIDA ZANI (OAB 221970/SP), CLAUDIO DE ALBUQUERQUE GALLO (OAB
253836/SP)
Processo 0004185-69.2008.8.26.0271 (271.01.2008.004185) - Procedimento Ordinário - Wilson Jose dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 103/111 - Intime-se, por e-mail, a ilustre perita Dra. Cláudia, para resposta dos
quesitos suplementares apresentados pelo I.N.S.S. Intime-se. - ADV: MARILENE SA RODRIGUES DA SILVA (OAB 85290/SP),
FABIANA NETO MEM DE SÁ (OAB 193364/SP)
Processo 0004227-84.2009.8.26.0271 (271.01.2009.004227) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose
Manoel da Rocha - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos
(ofício da Fazenda Pública de São Paulo), bem como da ausência de contestação (fls. 102). - ADV: GALILEO GAGLIARDI (OAB
177058/SP)
Processo 0004267-66.2009.8.26.0271 (271.01.2009.004267) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.L.O. - Vistos. Solicito à
entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., as providências necessárias no sentido de
ser indicado(a) profissional para exercer as funções de defensor em favor do(a) requerido(a), uma vez que citado por edital.
Com a resposta intime-se o advogado nomeado via imprensa oficial, bem como a parte requerida via correio. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ARTUR EDUARDO VALENTE AYMORÉ (OAB 29252/PR)
Processo 0004498-88.2012.8.26.0271 (271.01.2012.004498) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.B.T. - W.B.T. - A.G.T. - Conciliação - Alimentos antigo - ADV: RICARDO JOSUE DE OLIVEIRA (OAB 283813/SP), MARIA DAS DORES
DE ANDRADE (OAB 84464/SP)
Processo 0004548-85.2010.8.26.0271 (271.01.2010.004548) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.C.S. - W.L.S. - Conciliação - Investigação de Paternidade - ADV: ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP), KELI
CRISTINA CANDIDO DE MORAES (OAB 209950/SP)
Processo 0004621-86.2012.8.26.0271 (271.01.2012.004621) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.V.T.C. - M.A.O. - Vistos. Ante o interesse das partes, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação, sito à Rua
Bélgica, nº 405, Jardim Santa Rita, Itapevi/SP para audiência de conciliação, que designo para o dia 14 de novembro de
2014, às 14:00 horas. Ficam as partes intimadas através de seus patronos. Intimem-se. - ADV: MARIA CEZIRA CORREA (OAB
114490/SP), JESSE FERREIRA BERNARDINO (OAB 308085/SP)
Processo 0004621-86.2012.8.26.0271 (271.01.2012.004621) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.V.T.C. - M.A.O. - Vistos. Ante o interesse das partes, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação, sito à Rua
Bélgica, nº 405, Jardim Santa Rita, Itapevi/SP para audiência de conciliação, que designo para o dia 14 de novembro de 2014,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º