Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1724
2771
o STJ no julgamento do REsp 911.897-SP. Bem por isso, DEIXO DE CONHECER dos embargos declaratórios. Int. Prov. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003129-22.2013.8.26.0466 (046.62.0130.003129) - Procedimento Ordinário - Guarda - L.J.S.M. e outro - Vista
dos autos à parte autora para manifestar-se acerca da contestação apresentada. - ADV: WALMIR DONIZETTI PUSTRELO (OAB
83608/SP), ROSILENE BARANDA ROSS FINOTELLO (OAB 290670/SP)
Processo 0003207-84.2011.8.26.0466 (466.01.2011.003207) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Jose
Carlos de Lima - Rene Car Veiculos e outro - Remetam-se os autos ao arquivo. Int. Prov. - ADV: LUIZ HENRIQUE O. DO
AMARAL (OAB 52759/RJ), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 109085/RJ), ANDERSON QUEIROZ (OAB 247571/SP),
LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), ADRIANA VELA GONZALES (OAB 287361/SP)
Processo 0003235-81.2013.8.26.0466 (046.62.0130.003235) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Para intimar o autor acerca de: autorizado o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta)
dias. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0003239-89.2011.8.26.0466 (466.01.2011.003239) - Usucapião - Propriedade - Joao dos Anjos - - Maria Silva
dos Anjos - Jose Antonio Goncalves - - Jose Luiz Goncalves - - Jose Roberto Goncalves - - Jose Alencar Goncalves - - Wilson
Adriano Bassi - - Jose Hilton Goncalves - - Sandra Mara Goncalves Costa - - Maria Alzira Goncalves Ferreira - - Jose Aguinaldo
Goncalves - - Joao Ignacio Goncalves - - Emerson Rogerio Bassi - Folhas 70: defiro, mediante cópia nos autos. Int. Prov. - ADV:
GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP)
Processo 0003284-59.2012.8.26.0466 (466.01.2012.003284) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Jose de Oliveira Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante o exposto, julgo extinto o
feito, sem análise do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10%
do valor atualizado da causa, suspendendo a execução por força da gratuidade de justiça. Custas na forma da lei. Transitada
em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP), DANIEL APARECIDO MASTRANGELO
(OAB 261586/SP)
Processo 0003426-39.2007.8.26.0466 (466.01.2007.003426) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Verginia Lúcia Del Toso dos Santos - Jose Donizeti Talamoni - - Marcos Roberto Cansian - Ante o exposto, declaro a improcedência
dos pedidos deduzidos nas iniciais de ambas as ações e condeno a senhora Vergínia Lúcia Del Toso dos Santos a pagar
honorários advocatícios de 10% do valor da causa por ela proposta ao senhor Marcos Roberto Cansian. Não há honorários
entre a senhora Vergínia Lúcia Del Toso dos Santos e o senhor José Donizete Talamoni. Custas ex lege. P. R. I. - ADV: ESTELA
MARINA DOS SANTOS ZANETTI (OAB 148096/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), LEONARDO LIMA
DIAS MEIRA (OAB 216606/SP), ESTHER AMANDA QUARANTA (OAB 248110/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
Processo 0003442-51.2011.8.26.0466 (466.01.2011.003442) - Exibição - Liminar - Nair Jose de Oliveira dos Santos - Banco
Bradesco Sa - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para determinar que o réu exiba, no prazo improrrogável de dez dias, o
(s) extrato (s) indicados na inicial, sob pena de busca e apreensão, ficando confirmada a decisão inicial. À vista da sucumbência,
condeno o requerido ao pagamento das custas, atualizadas desde o efetivo desembolso e dos honorários advocatícios, os
quais fixo em 10% do valor atualizado da causa. P.R.I. - ADV: DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0003454-65.2011.8.26.0466 (466.01.2011.003454) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Nadir Costa do Nascimento Silva - Vista dos autos às partes para cientificá-las de que os autos retornaram da Superior
Instância. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0003472-91.2008.8.26.0466 (466.01.2008.003472) - Procedimento Ordinário - Elias Ferreira - Banco do Brasil Sa Vista dos autos às partes para cientificá-las de que os autos retornaram da Superior Instância. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 75180/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0003532-35.2006.8.26.0466 (466.01.2006.003532) - Procedimento Ordinário - Sebastiao Jose Lopes - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - manifestem-se as partes acerca dos autos oriundos do Tribunal de Justiça. - ADV: FABIANA
BUCCI BIAGINI (OAB 99886/SP), FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP), SIMONE APARECIDA GOUVEIA
SCARELLI (OAB 122469/SP)
Processo 0003570-71.2011.8.26.0466 (466.01.2011.003570) - Procedimento Ordinário - Antonio Rubin - Remetam-se os
autos ao arquivo. Int. Prov. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0003576-44.2012.8.26.0466 (466.01.2012.003576) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - AUTORIZANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 30 (trinta) DIAS. - ADV: ERNESTO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0003718-82.2011.8.26.0466 (466.01.2011.003718) - Monitória - Pagamento - Cooperativa dos Plantadores de Cana
do Oeste do Estado de Sao Paulo Copercana - Marise Helena Ferreira Faria - Manifeste-se a requerente acerca da certidão
do Oficial de Justiça: o requerido não foi localizado. - ADV: ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), LEONARDO
FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), JADER SOLANO NEME (OAB 260878/SP)
Processo 0003725-74.2011.8.26.0466 (466.01.2011.003725) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.S. - Vista dos autos
ao autor para manifestar-se acerca da carta precatória devolvida cumprida negativa (requerida mudou-se). - ADV: MARIA INES
FARIAS (OAB 122844/SP)
Processo 0004004-26.2012.8.26.0466 (466.01.2012.004004) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.A.S. e
outro - J.A.S. - Manifeste-se a autora sobre a resposta do oficio enviado à empregadora do requerido. - ADV: FÁBIO HENRIQUE
XAVIER DOS SANTOS (OAB 204288/SP), ROSE MARY APARECIDA RODRIGUES SICCHIERI (OAB 153198/SP)
Processo 0004104-44.2013.8.26.0466 (046.62.0130.004104) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Devaldo Teixeira - Vista a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int.
Prov. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0004104-78.2012.8.26.0466 (466.01.2012.004104) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fripon Frigorifico Pontal Ltda - Roberto de Jesus Girotti - Para o autor se manifestar acerca da petição de fls.
201/203 apresentada pela requerida. - ADV: RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO
(OAB 127538/SP)
Processo 0004364-24.2013.8.26.0466 (046.62.0130.004364) - Interpelação - Processo e Procedimento - Antonio dos Anjos Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 48 horas, nos termos do art. 872 do CPC, estando os autos disponíveis para entrega.
- ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
Processo 0004388-52.2013.8.26.0466 (046.62.0130.004388) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Madalena Osorio Ferreira - Banco Daycoval Sa - Vista a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. Prov.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º