Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1724
1121
Fls. 170/171 - Defiro levantamento dos honorários periciais. Expeça-se guia. Ciência às partes sobre pedido de honorários
periciais complementares. Int. - ADV: ANDREA APARECIDA GARRIDO GONÇALVES (OAB 312178/SP), FABIANA PAULOVICH
DE ALENCAR (OAB 240120/SP)
Processo 1026443-21.2014.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Financial Management Control Ltda - Vistos. Fls.
48: cumpra réu a liminar de fls. 38, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$100,00, mas limitada ao valor para
a locação de veículo assemelhado. Intime-se por mandado, em virtude de ainda não ter sido citado o DETRAN. Int. - ADV:
VALDECI ÂNGELO FURINI GARCIA (OAB 136701/SP)
Processo 1026496-02.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Sandra Cristina de Goes
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 84/96 - Manifeste-se a parte contrária sobre contestação com preliminares.
Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB
251616/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP)
Processo 1026638-06.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedito dos Santos
- Vistos. Fls. 160/161: Defiro o prazo de trinta dias, conforme requerido pelo autor. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB 168735/SP)
Processo 1026932-58.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - Recolor Mercantil Ltda - Providencie os impetrantes o recolhimento de R$ 172,35 para
fins de publicação de edital no DJE. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), LUIZ ROBERTO DE
AZEVEDO SOARES CURY (OAB 111465/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS
(OAB 242593/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)
Processo 1027213-14.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonieta
Gomes Pedroso e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 230/251: Manifeste-se a parte contrária sobre a
contestação. Int. - ADV: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 1027228-80.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Correção Monetária - Prefeitura do Município de São Paulo
- Renato Tufi Salim e outros - Vistos. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser
demonstrado. Int. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/
SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP)
Processo 1027754-47.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - David dos Reis Nunes
- Secretário Estadual de Saúde de São Paulo - VISTOS. Ação judicial de Mandado de Segurança movida por David dos Reis
Nunes em face de Secretário Estadual de Saúde de São Paulo. Contra a decisão judicial tomada nos autos, tirou-se agravo
de instrumento a partir do qual ora se requisita informação. Mantenho a decisão agravada. Cumpra-se v. Acórdão, anotandose o efeito ativo concedido. Informações ao E. TJSP em separado. Encaminhe-se por correio eletrônico. Int. - ADV: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), RODRIGO ZANUTTI GOMES (OAB 253018/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF
VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 1027967-53.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Ivone Lourenço e outros - Vistos. Fls. 310/319: Recebo a apelação dos
embargados no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ALEXANDRE
ZAGER MONTEIRO, MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 1028093-06.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Wal Mart Brasil LTDA - PROCON
- Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Vistos. Fls. 366/367: ciência, para a autora. Fls. 368/385: anote-se a
interposição do agravo. Aguarde-se comunicação do Egrégio Tribunal. Int. - ADV: DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), PEDRO
SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP)
Processo 1028198-80.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - Guilherme Mendeleh Perrotta - Vistos. Defiro o
benefício da gratuidade processual ao autor. Anote-se. Diante do caráter alimentar da pensão e do procedimento administrativo
adotado para invalidar ato concessivo da pensão por morte que gerou a suspensão prematura do benefício, ora concedo,
liminarmente, o restabelecimento da pensão. Cite-se. Int. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 1028408-34.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - Marcelo Roseira - ‘Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 353/366: Ciência, ao Impetrante, sobre as informações prestadas pela autoridade
coatora. Int. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), JOÃO BATISTA DE ARRUDA MOTA JUNIOR (OAB 220734/
SP)
Processo 1028697-64.2014.8.26.0053 - Outras medidas provisionais - Liminar - Douglas Silva Paz - Vistos. Fls. 104/116:
ciência à parte contrária sobre a contestação. Int. - ADV: NEIVA ESSER (OAB 39306DF), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB
302427/SP)
Processo 1028863-96.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - NEIDE APARECIDA ROSA
CARDASSI e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP e outro - Vistos. Fls. 52/63: Manifeste-se a parte contrária
sobre a contestação da SPPREV e FESP. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO
LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO
GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), LUCIANA REGINA
MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), LILIA CRISTINA DE
FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP)
Processo 1029019-84.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - COMERCIAL E SERVICOS JVB LTDA Vistos. Fls. 53/65: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo. Aguarde-se
comunicação do Egrégio Tribunal. Int. - ADV: BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP)
Processo 1029154-96.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Ricardo Saraiva Rolim - Fls.
221/223 - Mantenho decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento.
Aguarde-se eventual comunicação do E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB
283432/SP)
Processo 1029240-67.2014.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DAISY DA CRUZ
PEREIRA e outros - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 150/224: O Município deve peticionar
corretamente no feito 1034374-75.2014.8.26.0053 visto não ser possível o desentranhamento de petição digital. Int. - ADV:
ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), HORACIO LUIZ
AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB
214627/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º