Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1696
1556
Aparecida Alves Pereira - Sky Brasil Serviços Ltda - Rosana Aparecida Alves Pereira - Vistos. Considerando o mencionado a
fls. 58/59, retifico a decisão de fls. 56 a fim de constar que a ré restabeleça o sinal relativo ao cartão de acesso n. 615492378.
No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 56. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/
SP), MICHELE CAPELINI GUERRA LOPES (OAB 229152/SP), ALESSANDRA DIAS PAPUCCI (OAB 274469/SP), ROSANA
APARECIDA ALVES PEREIRA (OAB 250547/SP)
Processo 0003035-78.2013.8.26.0400 (040.02.0130.003035) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação
/ Revisão de Contrato - Valdomiro Pereira da Silva - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Não tendo o recorrente
VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA, apesar de intimado, providenciado os documentos determinados na decisão de fls. 62, não
juntando os documentos ali exigidos, necessários para aferição de sua condição de hipossuficiência, INDEFIRO os benefícios da
justiça gratuita. Assim, para processamento do recurso interposto, providencie o autor o pagamento do preparo, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95, sob pena de deserção. Int. Olímpia, . - ADV: ELIZELTON
REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE (OAB 224872/SP), JULIANO BUZONE (OAB
154858/SP), HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP)
Processo 0003230-29.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdecir Antonio Barssalho
- Ione Aparecida Magalhães Paro - Vistos. Homologo, para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo
de fls. 11/12, suspendendo-se o feito até o vencimento. Findo o prazo da suspensão, deverá o credor manifestar-se sobre o
cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Olímpia, . - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP)
Processo 0003288-32.2014.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Valdecir Antonio
Barssalho - Silvio Aparecido Crimber - Vistos. Tendo o autor noticiado o cumprimento integral do acordo firmado entre as partes,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial,
entregando-os ao réu, se requerido, advertindo-o de que os mesmos serão incinerados juntamente com os presentes autos, no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, se não reclamados. Int. Olímpia, . - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP)
Processo 0003561-45.2013.8.26.0400 (040.02.0130.003561) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Ezequiel de Paula - Aymoré Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Não tendo o recorrente
EZEQUIEL DE PAULA, apesar de intimado, providenciado os documentos determinados na decisão de fls. 41, não juntando
os documentos ali exigidos, necessários para aferição de sua condição de hipossuficiência, INDEFIRO os benefícios da justiça
gratuita. Assim, para processamento do recurso interposto, providencie o autor o pagamento do preparo, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95, sob pena de deserção. Int. Olímpia, . - ADV: DEBORA
FERNANDES NAZARETH BUZONE (OAB 224872/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ELIZELTON REIS
ALMEIDA (OAB 254276/SP), JULIANO BUZONE (OAB 154858/SP)
Processo 0003642-91.2013.8.26.0400 (040.02.0130.003642) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Cleber Pizeti Silva - Banco Panamericano Sa - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe. Int. Olímpia, . - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ELTON DA
SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP)
Processo 0003997-04.2013.8.26.0400 (040.02.0130.003997) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dirciley Rosa
Fernandes Minari Me - Fabiane Alves da Silva - Vistos. Diante da certidão de fls. 26, intime-se a exequente, para que no prazo
de 05 (cinco) dias, informe se o acordo entabulado entre as partes foi cumprido, consignando que no silêncio, será presumida a
quitação e extinto o feito pelo pagamento, nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Int. Olímpia, . - ADV: BRUNO
FERNANDES MINARI (OAB 258062/SP)
Processo 0004062-62.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARILDA RECCO FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O prazo requerido na petição de fls. 22 escoou-se. Assim, cumpra-se a
determinação de fls. 20, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Olímpia, . - ADV: GUSTAVO
RUSSIGNOLI BUGALHO (OAB 235825/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0004120-02.2013.8.26.0400 (040.02.0130.004120) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Contratos - Romeu Augusto Zanotti - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe. Int. Olímpia, . - ADV: LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI (OAB 277680/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB
91473/SP)
Processo 0004162-17.2014.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ANA MARIA DA
SILVA - Telecom 65 Ltda - Vistos. Por ora, aguarde-se eventual contestação. Int. Olímpia, . - ADV: TATIANE RAMOS ROVETTA
(OAB 298680/SP)
Processo 0004443-70.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SINESIO RODRIGUES CARLOS JOSE ROSA - Vistos. O prazo requerido na petição de fls. 09 escoou-se. Assim, cumpra-se a determinação de fls. 07,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Olímpia, . - ADV: ULISSES ALVARENGA DE
SOUZA (OAB 143215/SP)
Processo 0004507-17.2013.8.26.0400 (040.02.0130.004507) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Antonio Marcelino Alves - Banco Panamericano Sa - Vistos. Diante da concordância do autor quanto ao
valor depositado voluntariamente pela ré para satisfação integral da dívida, providencie-se o seguinte: Expeça-se mandado
de levantamento judicial da importância depositada às fls. 52, em favor do autor. Após, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe. Int. Olímpia, . - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), DAYSE LIMA COSTA (OAB 303948/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004661-98.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CARLOS EDUARDO FALCOCHIO
VEICULOS - MARIA REGINA NARDO ALISON - Vistos. Fls. 15/20: Recebo como emenda à inicial. Homologo, para que produza
seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 11/12, suspendendo-se o feito até o vencimento. Findo o prazo da
suspensão, deverá o credor manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Olímpia, . - ADV:
LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP)
Processo 0004676-77.2008.8.26.0400 (400.01.2008.004676) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Roberto Carlos Minari - Comercial Olímpia de Veículos e Motocicletas Ltda - - José Baroni Junior - Vistos.
Manifeste-se o exequente sobre as respostas de fls. 283 e 290/294, bem como informe sobre os termos de prosseguimento,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução. Int. Olímpia, . - ADV: DÉBORA DE MEDEIROS PASSARELLA
OLMOS (OAB 262979/SP)
Processo 0004921-78.2014.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DINIZ
SOUZA E SACCHETIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração
no tocante à tutela antecipada (fls. 45/46) e mantenho a decisão de fls. 41/41v por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a
audiência designada. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º