Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1695
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petição inicial, uma vez que deve ter acontecido um equívoco, pois foi trocada a contrafé. Prazo: dez dias. - ADV: MIGUEL DA
SILVA SOUZA (OAB 267717/SP), PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO (OAB 235090/SP), CAMILA DA SILVA VIEIRA
(OAB 292703/SP)
Processo 0001846-76.2014.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Izabel Pereira Ratini Campos - Madecrespi Portas e Pisos - Especifique a ré as provas que pretende produzir, justificando-as no
prazo de dez dias, sob pena de indeferimento e julgamento no estado. - ADV: ANA GISELE DA SILVA SANTOS (OAB 270305/
SP)
Processo 0001898-43.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001898) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Aimoré Crédito, Financiamentos e Investimento S/A - Fl. 146: indefiro o pedido do réu, uma vez que o feito está
extinto, conforme sentença de fl. 113 e em sede de Juizados Especiais não há condenação em verbas sucumbenciais na
primeira fase cognitiva. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0001938-54.2014.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Andrea
Rodrigues de Oliveira Araújo - Banco Itaucard S.A. - Especifique o réu as provas que pretende produzir, justificando-as no prazo
de dez dias, sob pena de indeferimento e julgamento no estado. - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP)
Processo 0002038-53.2007.8.26.0191 (191.01.2007.002038) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Benedito Rasquini - Edson Pereira de Souza - Aguarde-se manifestação do exequente, requerendo o que entender de direito
para o prosseguimento da execução. Prazo: dez dias. - ADV: NELSON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 30334/SP), ODAIR
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 141804/SP)
Processo 0002073-66.2014.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata
Conceição Monteiro - Lojas Cem S.A. e outro - Fl. 38/39: ciente. Especifiquem as partes (autora e Lojas Cem) as provas que
pretendem produzir, justificando-as no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento e julgamento no estado. - ADV: EUGENIO
JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP)
Processo 0002490-53.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Denise de Oliveira
Andrade EPP - Roberta Ramos de Araujo - Fl. Retro: defiro pesquisas nos sistemas disponíveis em cartório. Providencie-se. ADV: MAICO PINHEIRO DA SILVA (OAB 179166/SP)
Processo 0002490-53.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Denise de Oliveira
Andrade EPP - Roberta Ramos de Araujo - À autora para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito para
o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, tendo em vista que CPF da ré resultou inválido e não foi possível realizar
pesquisas online. - ADV: MAICO PINHEIRO DA SILVA (OAB 179166/SP)
Processo 0002767-35.2014.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Victor Pereira Sapucaia Banco Cruzeiro do Sul S/A - Primeiro apresente a ré a contestação original no prazo de dez dias, sob pena de revelia, uma vez
que a peça juntada aos autos se trata de cópia. Sem prejuízo, especifique a ré as provas que pretende produzir, justificando-as
no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento e julgamento no estado. - ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/
SP)
Processo 0003069-35.2012.8.26.0191 (191.01.2012.003069) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Abraao Jose Masala dos Santos - Car System Alarmes Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos iniciais, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil para DECLARAR NULA a cláusula do contrato
entabulado entre as partes, que estabelece a realização de testes mensais no veículo (cláusula 8.4) e, por consequência,
CONDENO a acionada a restituir ao demandante o valor de R$7.394,00, tudo corrigido pela Tabela de atualização Monetária
do Poder Judiciário e com juros de 1% ao mês, contados do evento. Fica a requerida advertida de que o não cumprimento
voluntário da condenação, no prazo de quinze dias, a contar do trânsito em Julgado, implicará multa de 10%, nos termos do
artigo 475-J do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. PRAZO
DO RECURSO :10 DIAS. CUSTAS DE PREPARO: R$ 248,58. PORTE DE REMESSA E RETORNO DE VOLUME :R$29,50. ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), MARCOS JOSE DE MORAES (OAB 122330/SP), MARTA CRISTINA
DE MORAES SANTOS CORSO (OAB 150767/SP)
Processo 0003203-91.2014.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - José Silveira - Telefônica
Brasil S.A. - Especifique a ré as provas que pretende produzir, justificando-as no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento
e julgamento no estado. - ADV: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB
82329/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 0003246-62.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Givanildo Souza Diniz - Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Recebo o recurso de fl. 95, com as
razões de fls. 96/104, em seu efeito devolutivo, porquanto não vislumbro a presença de dano irreparável ou de difícil reparação
a justificar o acolhimento do efeito suspensivo. Dê-se vista à parte contrária para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarazões. Após, e em nada sendo requerido, ao Colégio Recursal. - ADV: SIDNÉIA PEREIRA COELHO (OAB 190503/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0003321-72.2011.8.26.0191 (191.01.2011.003321) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Denise de Oliveira Andrade Epp - Instituto Educacional Andrade - Rosa Maria Ferreira da Silva - Ao autor se manifestar no prazo
de cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça à fl. 72. - ADV: MAICO PINHEIRO DA SILVA (OAB 179166/SP)
Processo 0004234-64.2005.8.26.0191 (191.01.2005.004234) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Carlos Alberto Momose - Maria Helena Pereira - - Acir dos Santos - Defiro ao autor o prazo de cinco dias solicitado. - ADV: RUTE
TIE HISAYAMA (OAB 88120/SP), EDSON DE MOURA (OAB 158176/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP)
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