Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
692
Torchia (OAB: 162128/SP) (Defensor Constituído) - Roberto Cabral Brandao Filho (OAB: 99376/SP) (Defensor Constituído) Seridiao Correia Montenegro Filho (OAB: 118630/SP) (Defensor Constituído) - Marcos Antonio Ananias Thomaz (OAB: 82902/
SP) (Defensor Constituído) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0003546-34.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Luis Carlos Barbosa - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jaime Temponi de Aguilar (OAB: 145933/SP) - Deziderio Machado Lima (OAB:
287968/SP) - Liberdade
Nº 0006719-13.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Paciente: Erismaldo Dias de Oliveira - Impetrante: Maria Aparecida
de Azevedo - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - Liberdade
Nº 0012158-62.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Renato Sanches - Apelante: João Paulo
Dutra dos Santos - Apelante: Rafael Alvez de Abrantes - Apelante: Roger Wender Serrano Lima - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Etevaldo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP) - Whevertton David Viana Tedeschi
(OAB: 272227/SP) - Claudio Roberto Chaim (OAB: 171437/SP) - Eduardo Nimer Elias (OAB: 192572/SP) - Luiz Fernando
Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Liberdade
Nº 0013801-59.2006.8.26.0038 (990.09.059234-6) - Apelação - Araras - Apelante: Gelson Aparecido Senema - Apelante:
Claudemir Aparecido Senema - Apelante: Karina Cintia Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.
Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as
anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Ronei Ricardo Faria (OAB: 253164/SP) (Defensor Constituído) - Rizzieri Fecchio Neto (OAB: 255823/SP) Fabio Waidmann (OAB: 254760/SP) - Fábio Martins Barbosa dos Santos (OAB: 301955/SP) - Liberdade
Nº 0205094-91.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Paciente: Maria Lucia Pereira - Impetrante: Wilson Rodolpho de Oliveira Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal do Forum Central da Capital/sp - Remetam-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: Wilson Rodolpho de Oliveira
(OAB: 134286/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0002820-89.2009.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Apelante: A. H. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Ausente
retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de
praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Leonardo Basto Amaro de Lima Silveira (OAB: 315074/SP) - Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097/SP) - Liberdade
Nº 0003811-67.2005.8.26.0268 (990.09.119819-6) - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Sivonaldo Joaquim de Sales - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos
Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara
de origem. Conforme orientação do Excelso Pretório (Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 664.567, julgada em 18
de junho de 2007), consigna-se que o motivo pelo qual não se admitiu o recurso extraordinário foi a ausência da alegação e
demonstração, em preliminar, da repercussão geral das questões constitucionais, obrigatória quando a intimação da decisão
recorrida tenha ocorrido a partir de 03 de maio de 2007, como na hipótese. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Augusto Polonio (OAB: 122406/SP) (Defensor Constituído) - Mirian Araújo Polonio (OAB:
162678/SP) (Defensor Constituído) - Liberdade
Nº 0006658-77.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apte/Apdo: T. S. dos R. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as
anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP) - Liberdade
Nº 0007168-85.2003.8.26.0022 (990.10.185518-6) - Apelação - Amparo - Apelante: José Luiz Galdino da Mota - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) (Defensor
Constituído) - Liberdade
Nº 0008668-72.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Marcos Alves da Silva - Impetrante:
Sergio Luiz de Andrade - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP)
- Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - Liberdade
Nº 0008747-18.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Fabiano Mathias da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º