Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1679
2024
execução da medida liminar, cientificando o réu de que, não sendo contestado o pedido no prazo assinalado, presumir-se-ão
aceitos pelo pólo passivo, como verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária (art. 285, CPC), bem como orientando-o
acerca da Assistência Judiciária, se o caso. Sem prejuízo, defere-se bloqueio do licenciamento do veículo através do sistema
Renajud. Já tendo sido recolhida a respectiva taxa, providencie-se. Intime-se. OBS: MANDADO EXPEDIDO. INTIMAÇÃO DA
PARTE AUTORA PARA QUE ACOMPANHE O SEU CUMPRIMENTO. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 4000278-73.2013.8.26.0196 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Santander
(Brasil) S/A - AIRTON INACIO ROSA - Vistos. Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois estão
presentes os pressupostos recursais. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado III, com
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 4000448-45.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - ROSILENE APARECIDA LEITE DA SILVA - NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S/A - Vistos. Ante o desfecho do agravo de instrumento, recebo os recursos de apelação da
parte autora e ré, no efeito devolutivo, pois estão presentes os pressupostos recursais. Às contrarrazões no prazo legal. Com
elas, ou se não forem apresentadas (assim elaborando-se certidão), os autos deverão ser encaminhados ao Egrégio Tribunal de
Justiça, Seção de Direito Privado II/III, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO
(OAB 125456/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 4000784-49.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - RENATA BRANCO NOGUEIRA - BANCO SANTANDER
S/A - Vistos. Ante o desfecho do agravo de instrumento, recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora no efeito
devolutivo, pois estão presentes os pressupostos recursais. Às contrarrazões no prazo legal. Com elas, ou se não forem
apresentadas (assim elaborando-se certidão), prossiga-se nos termos da decisão de fls. 119. Intime-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 4001165-57.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - SÔNIA MARIA DE PAULA - ATIVOS S/A
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Vistos. Ante o desfecho do agravo de instrumento, recebo o recurso de
apelação no efeito devolutivo, pois estão presentes os pressupostos recursais. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, Seção de Direito Privado III, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB
293832/SP)
Processo 4001188-03.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - MARCIA CRISTINA SOUSA - Empresa Brasileira de
Telecomunicações - Embratel - Vistos. Ante o desfecho do agravo de instrumento, recebo o recurso de apelação no efeito
devolutivo, pois estão presentes os pressupostos recursais. Às contrarrazões no prazo legal. Com elas, ou se não forem
apresentadas (assim elaborando-se certidão), os autos deverão ser encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado II/III, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 4002055-93.2013.8.26.0196 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - FÁTIMA DE
CÁSSIA PAPACIDERO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora da juntada do laudo do perito, para
que se manifeste, bem como apresente suas razões finais expondo se pretende produzir provas em audiência, de maneira
justificada, nos termos da Decisão de fls. 91. - ADV: ELAINE MOURA FERNANDES (OAB 305419/SP), FABRÍCIO BARCELOS
VIEIRA (OAB 190205/SP), TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP)
Processo 4002406-66.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - ELCIO DE JESUS - Banco Itaú - Unibanco S/A Vistos. Ante o desfecho do agravo de instrumento, recebo o recurso adesivo em idênticos efeitos aos do recurso principal, pois
estão presentes os pressupostos recursais. Às contrarrazões no prazo legal. Com elas, ou se não forem apresentadas (assim
elaborando-se certidão), prossiga-se como determinado (fls. 163 ). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 4002423-05.2013.8.26.0196 - Exibição - Liminar - ELCIO DE JESUS - Banco Itaú - Unibanco S/A - Vistos. Ante o
desfecho do agravo de instrumento, recebo o recurso adesivo em idênticos efeitos aos do recurso principal, pois estão presentes
os pressupostos recursais. Às contrarrazões no prazo legal. Com elas, ou se não forem apresentadas (assim elaborando-se
certidão), prossiga-se como determinado (fls. 181). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 4002456-92.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - ELCIO DE JESUS - Banco Itaú - Unibanco S/A - Vistos.
Ante o desfecho do agravo de instrumento (fls. 245/258), recebo o recurso adesivo em idênticos efeitos aos do recurso principal,
pois estão presentes os pressupostos recursais. Às contrarrazões no prazo legal. Com elas, ou se não forem apresentadas
(assim elaborando-se certidão), prossiga-se como determinado (fls. 165). Intime-se. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA
(OAB 293832/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4002642-18.2013.8.26.0196 - Exibição - Liminar - FABIANA ALVES DO SANTOS - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Fls. 199/207: mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 30 dias, noticia quanto ao julgamento
do agravo, providenciando-se, após, pesquisa de andamento, se o caso. Intime-se. - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO
JUNIOR (OAB 130966/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 4002676-90.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - GILCIRLENE DO REMEDIO VALENTINO GOMES
- CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito
devolutivo, pois estão presentes os pressupostos recursais. Às contrarrazões no prazo legal. Com elas, ou se não forem
apresentadas (assim elaborando-se certidão), os autos deverão ser encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado III, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO
SQUASSONI (OAB 239860/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
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