Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
2500
Processo 0004801-19.2010.8.26.0483 (483.01.2010.004801) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Clecencio Viana - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumprida a diligência determinada a fls. 184, com a realização
de novo estudo social (fls. 214/216), retornem os autos para a Superior Instância. Int. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES
PEREIRA (OAB 281217/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 0004913-17.2012.8.26.0483 (483.01.2012.004913) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Nilson Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência do(a) exequente/autor(a) sobre os cálculos
apresentados pelo INSS (fls. 198/208), com possibilidade de manifestação. Prazo: 05 dias. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO
FAUSTINO (OAB 264663/SP), CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP)
Processo 0006452-52.2011.8.26.0483 (483.01.2011.006452) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Ivonete Sachi - Adão Alves de Sales Filho e outros - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça
de seguinte teor: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 483.2014/006287-0 dirigi-me ao
endereço indicado nos dias 04/06/14, às 09h00min.; 12/06/14, às 10h15min.; 13/06/14, às 11h30min.; 14/06/14, às 12h00min.;
16/06/14, às 19h30min. e no dia 17/06/14, às 07h00min., ocasião em que DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA em virtude
de não conseguir localizar bens constritáveis de propriedade do executado ADÃO ALVES DE SALES FILHO, o qual declarou
não possuir outros bens a não ser os que guarnecem a sua residência. Sendo assim, PROCEDI À CONSTATAÇÃO DE BENS,
descrevendo os bens encontrados na residência do executado, conforme auto em anexo e devolvo o presente mandado para
a SADM para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Presidente Venceslau, 17 de junho de 2014.”. - ADV: THIAGO
FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP), OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB 169877/SP), AROLDO BARBOSA
PACITO (OAB 170904/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP),
JULIANE CANO RODRIGUES SCALON MAGRO (OAB 236656/SP)
Processo 0006502-83.2008.8.26.0483 (483.01.2008.006502) - Monitória - Nota Fiscal ou Fatura - Agroforte Comércio e
Representações Ltda Epp - Edno Marcos da Costa - Pela presente, ficam os executados intimados da PENHORA no rosto dos
autos do processo de Inventário n° 0005082-67.2013.8.26.0483, que tramita pela 3ª Vara local, no valor de R$ 6.648,98, e
advertidos de que têm o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação, nos termos do artigo 475-J, § 1º, e
seguintes, do Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP), THIAGO FERNANDES
RUIZ DIAS (OAB 264064/SP), JOSE MINIELLO FILHO (OAB 110205/SP), TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/SP)
Processo 0007556-45.2012.8.26.0483 (483.01.2012.007556) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Luiz Carlos Iboshi - intimação do(a) exequente/autor(a) para se manifestar
sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 93, em 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0008112-47.2012.8.26.0483 (483.01.2012.008112) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito
Financiamento e Investimento - Antonio Aparecido Ferreira - Manifeste-se o autor em prosseguimento, no prazo de 05 dias,
ficando ciente do decurso do prazo de 24 horas, sem que o réu, regularmente intimado a fls. 94, entregasse ao autor o veículo
ou o seu equivalente em dinheiro - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB
155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0010005-44.2010.8.26.0483 (483.01.2010.010005) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elizabeth Caetano
da Cunha - Banco Finasa S.A. - Fls. 285: defiro. Intime-se o banco executado, na pessoa do advogado, para comprovar o
pagamento da diferença apurada pela exequente, no valor de R$ 1.543,31, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento
da execução, nos termos do artigo 475-J, do CPC. Int. - ADV: CARLOS HUMBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 206220/SP),
ENY PAULA MARTINUCI FERNANDES (OAB 320143/SP)
Processo 3000444-37.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - José Simão dos Santos - Unimed do Estado de São Paulo Federação Estadual das Cooperativas Médicas
- 1 . Recebo a apelação com os efeitos devolutivo e suspensivo. 2 . Ao autor para contrarrazões. 3 . Após, com ou sem as
contrarrazões, remetam-se os autos a Superior Instância, independente da formação de autos suplementares. Int. - ADV: JOÃO
DIAS PAIÃO FILHO (OAB 198616/SP), JOSE LUIS GALVAO DE BARROS FRANCA (OAB 131884/SP)
Processo 3000535-30.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Roberto Emilio Jock - Fazenda
Pública Estadual - 1 . Fls. 81/86: anote-se o resultado do julgamento do agravo. 2 . Em razão do deferimento da gratuidade
processual ao autor, processe-se sem o recolhimento das custas e despesas processuais. 3 . Cite-se. Int. - ADV: JELIMAR
VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 3001069-71.2013.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Priscila Lopes da Silva
Catalani - Moveis Romera Ltda - - Continental Eletrodomésticos - Providencie a Serventia as devidas anotações, inclusive no
SAJ, para que fique constando que o feito encontra-se em fase de cumprimento da sentença. Intime-se as executadas, por
intermédio de seus advogados, para comprovarem o pagamento do débito apurado a fls. 178/v, no valor total de R$ 1.056,96,
no prazo de 15 dias, sob a pena de incorrer em multa correspondente a 10% sobre o total devido (CPC, art. 475-J). Int. - ADV:
ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA (OAB 167713/SP), JOSÉ MANOEL GARCIA FERNANDES (OAB 12855/PR), FERNANDO
COLOGNESI (OAB 180056/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 3001112-08.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Guarda - W.Y. - A.M.S. - Especifiquem as partes, no prazo
de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, apresentando, inclusive, rol de testemunhas, sob a pena de
preclusão. Int. - ADV: DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB 185193/SP), SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (OAB 191068/SP),
CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), CESAR SAWAYA NEVES (OAB 143621/SP)
Processo 3002637-25.2013.8.26.0483 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.V.O. - S.E.O.
- Sobre a quitação do débito alimentar, manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias - ADV: ILZANETE JOYCE REX FLAVIO
(OAB 197751/SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP)
Processo 3003465-21.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Magnólia da Silva Costa
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Pela presente, fica a autora intimada a se manifestar sobre o Laudo Pericial.
Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOAO NUNES NETO (OAB 108580/SP)
Processo 3003571-80.2013.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica
do Municipio de Presidente Venceslau - Ivete Gomes Ferreira - Homologo o acordo para que produza os seus efeitos legais,
incluindo no polo passivo o nome da pessoa que assumiu o pagamento da dívida. Aguarde-se pelo decurso do prazo estabelecido
entre as partes para o cumprimento da avença. Decorrido o prazo, informe a exequente sobre a quitação da dívida. Int. - ADV:
CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP)
Processo 3004263-79.2013.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do
Municipio de Presidente Venceslau - Sebastião Nei - Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que envolve as partes acima mencionadas. Concordes, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Considerando o fato de que a quitação do débito ocorreu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º