Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
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PANDORI GIANCOLI (OAB 192967/SP), MARCELO ROMÃO MARINELI (OAB 183712/SP)
Processo 1004415-73.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Menah Lourenço - José Menah Lourenço - Homologo a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Por conseguinte, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais (art. 55 da Lei 9.099/95). Libere-se a pauta de audiência. Oportunamente, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSÉ MENAH LOURENÇO (OAB 173195/SP)
Processo 1004567-24.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Denise Lew BANCO DO BRASIL S/A - - Crefisa - Crédito para Negativados - Fls. 74/89: Intimem-se os bancos requeridos acerca dos valores
indicados pela autora, para cumprimento da decisão de fl. 27. - ADV: REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), LEILA MEJDALANI
PEREIRA (OAB 128457/SP), RENATA GALVÃO FERREIRA (OAB 261150/SP)
Processo 1004591-52.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - IRENE NIETO SOARES
- Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Qualicorp Administração e Serviços LTDA - Fls. 53/54: aguarde-se a audiência
designada. - ADV: EDLA STHEFANNI GANAM FERREIRA (OAB 295378/SP), TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/
SP)
Processo 1004699-81.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - LENITA DUARTE - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 23/27: oportunamente, certifique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FERNANDO AVILA (OAB 272444/SP)
Processo 1004734-41.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ROBSON
DE OLIVEIRA - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Ausente o periculum in mora, farta a oferta de telefonia no mercado, mesmo
porque havendo eventual titularidade da linha por terceiro já noticiada, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Intime-se. ADV: LUCIANA RODRIGUES PRETO (OAB 276983/SP)
Processo 1004738-78.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Alvaro Carneiro Alvaro Carneiro - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação foi designada para o dia 08/08/2014 às 14:00h - Sala 03 - 5°
andar, no endereço da vara acima indicado. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como,
os pertinentes ao processo. - ADV: ALVARO CARNEIRO (OAB 20804/SP)
Processo 1004859-09.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor AFONSO CELSO DE AZEVEDO COSTA - Jardins da Barra Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Vistos.Recebo o aditamento à
inicial.Retifique-se o valor da causa como determinado às fls. 54. No mais designe-se audiência de conciliação e cite-se o réu,
com as advertências legais.Intime-se. - ADV: MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP)
Processo 1004859-09.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor AFONSO CELSO DE AZEVEDO COSTA - Certifico e dou fé que a audiência de Conciliação foi designada para o dia 27/08/2014
às 15:00h - Sala 04 - 5° andar, no endereço da vara acima indicado. As partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação, bem como, os pertinentes ao processo. - ADV: MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB
130490/SP)
Processo 1004895-85.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - DARCI TORRES RODRIGUES - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [FILIAL] - Fls. 69/72: rejeito o pedido de
reconsideração da parte autora pois não há na decisão exarada motivos que deem ensejo a reparo. Caso pretenda, em última
análise, a reversão do julgado, deverá a parte veicular sua pretensão por meio do instrumento processual pertinente. Sem
prejuízo, cumpra a autora a decisão de fl. 67. - ADV: LUIZ FERNANDO VERDERAMO (OAB 138683/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSEFA SELMA DAS VIRGENS CARVALHO SANTANA (OAB 96713/SP), LISANDRA BUSCATTI
VERDERAMO (OAB 138674/SP)
Processo 1004896-36.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - IZÔLDA DE
MARIA SOARES COSTA PRADO e outro - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação foi designada para o dia 29/08/2014
às 14:30h - Sala 01 - 5° andar, no endereço da vara acima indicado. As partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação, bem como, os pertinentes ao processo. - ADV: PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES (OAB 265915/
SP)
Processo 1004929-60.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - ROMAN THOMAS
CERNOHORSKY - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Vista à requerida dos documentos juntados. Após, conclusos para sentença.
Int. - ADV: MARILIA MICKEL MIYAMOTO (OAB 271431/SP), BRUNA LAGRECA ACERBI (OAB 267074/SP), CYNTIA MARIA
HATSUMI KADOTA (OAB 257333/SP), RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP)
Processo 1005028-93.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANILTON
PEREIRA DE SOUZA - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação foi designada para o dia 27/08/2014 às 13:30h - Sala
04 - 5° andar, no endereço da vara acima indicado. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem
como, os pertinentes ao processo. - ADV: NATHALIA CAROLINI MENDES DOS SANTOS (OAB 303541/SP)
Processo 1005045-32.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - NAZARETH DOS
SANTOS CAVALCANTE BRUNO - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos.
Reporto-me ao já decidido. Intime-se. - ADV: MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO (OAB 174440/SP), ÉRICA VAN DE
VELDE BRUNO (OAB 163238/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP)
Processo 1005055-76.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Joel de Moura - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação foi designada para o dia 27/08/2014 às 15:00h - Sala 02 - 5°
andar, no endereço da vara acima indicado. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como,
os pertinentes ao processo. - ADV: GIANPAULO SCACIOTA (OAB 130570/SP)
Processo 1005135-40.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Walter Dias Cordeiro
Junior - DECOLAR.COM LTDA - Walter Dias Cordeiro Junior - Fls. 39/40: indefiro o pedido de antecipação da audiência de
conciliação, por motivo de indisponibilidade de pauta. No mais, reporto-me ao decidido à fl. 32, devendo o requerente aguardar
a audiência designada. - ADV: WALTER DIAS CORDEIRO JUNIOR (OAB 109946/SP)
Processo 1005171-82.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - TEREZINHA
JACOB FARKUH - Centro Transmontano de São Paulo - Vistos. Embargos Declaratórios com nítido caráter infringente, sem
qualquer omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na r. decisão atacada, razão pela qual não os conheço. P.R.I.C. - ADV:
LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA (OAB 205703/SP), SIMONE RIBEIRO SIMIONI (OAB 333680/SP)
Processo 1005255-83.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Solanir Humberto
Rodrigues de Morais - Certifico e dou fé que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 18/08/2014 às 13:30h - Sala
01 - 5° andar, no endereço da vara acima indicado. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem
como, os pertinentes ao processo. - ADV: JULIANA AMORIM LEME (OAB 189817/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º